App que mapeia racismo na Bahia recebe 43 denúncias em um mês

Ministério Público da Bahia divulgou balanço. 23 denúncias estão em andamento

Um mês depois do lançamento do aplicativo Mapa do Racismo, o Ministério Público da Bahia recebeu pela ferramenta 43 denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. O app foi lançado em 19 de novembro, em iniciativa inédita. 

Segundo o MP-BA, no período foram 21 denúncias de racismo, 14 de injúria racial e 8 de intolerância religiosa. A maior parte das denúncias veio da própria Bahia, mas foram registrados três casos originados em outros estados. 

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), Lívia Vaz, diz que em pouco tempo a ferramenta já mostra que é muito útil. E completa: "Os dados reforçam a necessidade de uma Delegacia Especializada conforme determina o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia".

Das denúncias cadastradas, 23 estão em andamento no MP-BA. Oito já foram registradas com elementos suficientes para que o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) busque informações complementares para levar à instauração de procedimentos investigatórios. Outras 15 estão em análise, à espera de informações para finalização pelo Centro e encaminhamento às Promotorias responsáveis. Vinte casos foram arquivados pelo MP-BA, que availou que 17 não tinham informações suficientes para instauração de procedimento. Os outros três foram os casos de outros estados, que serão encaminhados para o MPs competentes.

A coordenadora do CAODH, Márcia Teixeira, ressalta que é muito importante fornecer todas as informações solicitadas pelo app ao cadastrar uma denúncia. "É extremamente relevante preencher todos os campos solicitados pelo sistema no momento do cadastramento da denúncia, principalmente apresentar os dados para que o MP possa manter contato”, diz.

O aplicativo busca facilitar o registro de denúncias anônimas de casos de racismo e injúria na Bahia. É possível baixar o app para o celular. O 'Mapa do Racismo' ainda vai permitir o georreferenciamento dos casos de racismo na Bahia para orientar a atuação ministerial. Se em uma determinada região houver mais casos de intolerância, por exemplo, o MP poderá focar sua atuação em trabalho preventivo no local, se articulando com movimentos sociais e o poder público.

FONTE: Jornal Correio em 19/12/2018