quinta-feira, 23 de junho de 2016

Suspeitos de incendiar centro espírita em Sobradinho viram réus no DF

Justiça recebeu denúncia do MP e vai ouvir envolvidos; caso foi em janeiro.
Juiz determinou distância de réus do local, mas não informou a metragem.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (21) a denúncia do Ministério Público contra cinco suspeitos de incendiar o Centro Espírita Auta de Souza, em Sobradinho II, em janeiro deste ano. Com a decisão, os acusados se tornam réus na Justiça. Cabe recurso.

Os homens moram na vizinhança do templo incendiado são vizinhos do local e foram proibidos pelo juiz Osvaldo Tovani, da Vara Criminal de Sobradinho, de se aproximar do local. Na decisão, não ficou definida a distância mínima que os réus devem manter do centro espírita.

Na denúncia, realizada no fim de maio, o MP pediu que os gestores do centro espírita Auta de Souza fossem indenizados em R$ 70 mil, sendo R$ 30 mil referentes aos danos materiais e outros R$ 40 mil aos danos morais coletivos. O tema é tratado em outra ação, segundo o TJ.

O caso foi qualificado pelo órgão como crime de intolerância religiosa, que tem pena prevista de 1 a 3 anos de detenção, e de incêndio qualificado, de 4 a 8 anos de reclusão, quando é praticado contra obra de assistência social.

Incêndio
Segundo o MP, os envolvidos usaram gasolina e etanol para atear fogo no chão, nos móveis e no telhado da construção, na madrugada de 29 de janeiro. Além do dano material, os suspeitos teriam colocado em risco "a vida e a saúde de moradores de outros imóveis localizados no terreno", que acordaram com o calor e deixaram o local a tempo.

“A discriminação por intolerância religiosa é um câncer social. Este é o mesmo princípio que tem motivado as barbáries praticadas pelo Estado Islâmico. Independentemente de concordarmos com as práticas religiosas de outras pessoas, temos todos o dever ético de respeitar as suas convicções”, afirmou à época o promotor de Justiça Thiago Pierobom.

O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos legais para o recebimento da denúncia, havia provas da materialidade e indícios de autoria, e não vislumbrou a incidência das hipóteses de rejeição da denúncia, previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal.

O centro existia no local desde a década de 1970. O filho do fundador e assistente social Guilherme Varandas afirmou, à época, que o incêndio tinha sido criminoso. "Os indícios são o arrombamento, segundo os bombeiros, na janela principal, e o único lugar onde poderia haver essa combustão foi a sala de costura", disse.

As chamas destruíram todas as janelas do centro espírita, que fica na chácara 14 do Núcleo Rural II. O forro do teto derreteu, e móveis e objetos foram perdidos. O Corpo de Bombeiros afirma que o combate ao incêndio levou cerca de 10 minutos.

"[Danificou] praticamente a estrutura da casa. Internamente, tudo foi danificado, perdeu. No forro, o PVC todo derreteu devido à grande incidência da temperatura interna, e um cômodo foi totalmente destruído", enumerou o sargento do Corpo de Bombeiros Salomão Leite, que ajudou no controle do fogo.

FONTE: Portal G1 em 21/06/2016

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Confusão em terreiro de candomblé termina na delegacia

Por Valquíria Oriqui

Confusão iniciada na madrugada de hoje, em terreiro de candomblé localizado no Bairro Bosque de Avilan, em Campo Grande, terminou na delegacia. Conforme boletim de ocorrência registrado pela dona do estabelecimento religioso e outra vítima, a briga começou depois que um homem jogou um copo na direção de uma das convidadas.

Segundo consta no registro, depois que o homem chegou no culto e arremessou o objeto na direção da mulher, tentou agredi-la, em seguida os dois começaram a trocar agressões físicas.

Após o ocorrido a vítima contou que deslocou o ombro e teve escoriações nas mãos. A mãe de santo disse ainda que antes de ir embora o homem gritou que voltaria com outras pessoas, cobriria a casa dela de tiros e mataria quem estivesse no local.

FONTE: Correiro do Estado em 12/06/2016

Justiça proíbe artista de criar Santa Galinha Pintadinha e Nossa Senhora do Perpétuo Batman

A artista plástica Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima foi proibida de comercializar e divulgar as estátuas feitas com imagens pop a partir de santos da Igreja Católica. A decisão liminar é do juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia, que acatou pedido da Arquidiocese local.





Segundo O Estado de S.Paulo, Ana Smile, como é conhecida a artista, usava imagens de gessos de santos como base para criar novas imagens religiosas, como a Santa Galinha Pintadinha e a Nossa Senhora do Perpétuo de Batman a partir de personagens como Galinha Pintadinha e Batman. Ela criou ainda santos a partir de personagens como Mulher Maravilha, Bruxa Malévola, Frida Kahlo, David Bowie e Minnie.



A artista foi acusada de desrespeitar o culto e a liturgia, previstos na Constituição, extrapolando o direito de liberdade de expressão e da manifestação artística. Caso descumpra decisão, artista está sujeita a multa de R$ 50 mil.



(Foto: Reprodução/Facebook)

“Muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é pessoa jurídica de direito público (…). A requerida, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente”, destacou Abílio Wolney Aires Neto.

FONTE: Jornal Correio em 02/06/2016

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Denúncias de intolerância religiosa no Disque 100 crescem 3.706% em cinco anos

O Disque 100, principal canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para registro de denúncias, contabilizou no ano passado o total de 556 denúncias de intolerância religiosa, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Há cinco anos, quando o serviço começou a registrar denúncias de discriminação por religião, foram contabilizados apenas 15 casos. Dessa forma, o canal teve aumento de 3.706% nos registros de denúncias por intolerância religiosa no Brasil.

O ritmo de crescimento de denúncias deste tipo tem sido subido a cada ano. Somente em relação à 2014, foram registradas no ano passado 273% mais casos de violações em intolerância religiosa.

O aumento, segundo a ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Irina Karla Bacci, não representa o número de casos reais, que passam por investigação, mas de denúncias por parte da população. Ela também ressalta que aumentou muito o número de denúncias de intolerância religiosa na internet.

“Muitas das violações que nós da Ouvidoria recebemos ocorrem no âmbito da internet, com divulgação de vídeos que associam por exemplo religiões de matrizes africanas a culto do diabo e as pessoas se sentem ofendidas e denunciam. Também há um crescente número de casos de terreiros que foram invadidos e queimados, com toda sua história apagada por esses atos de vandalismo”, explica.

O disque-denúnica junto com a Ouvidoria Online e o Clique 100 realizaram 324.892 atendimentos em 2015, dos quais 42% se referiu ao registro de denúncias de violações de direitos humanos. Mais de 270 mil atendimentos foram para encaminhar denúncias aos órgãos da rede de proteção integral de direitos humanos e ao sistemas de justiça. Com isso, os serviços da Secretaria de Direitos Humanos recebeu a média de 376 denúncias por dia.

FONTE: Portal Brasil em 08/06/2016

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Câmara de SP aprova Dia do Combate à 'Cristofobia '


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei 306/2015, do vereador Eduardo Tuma (PSDB) que cria em 25 de dezembro de cada ano o Dia do Combate à Cristofobia. A proposta tem de ir à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

O dia passa a constar do calendário oficial de eventos do Município de São Paulo. Tuma é presbítero na Igreja Evangélica Bola de Neve. Ele citou como exemplo o caso da transexual Viviany Beleboni, que desfilou na Parada LGBT usando imagens cristãs em manifestação contra a homofobia.

"Se se considera a homofobia um crime, e é um crime que se deve punir, a cristofobia também é um crime e também deve ser punida", disse o vereador.

Tuma afirma na justificativa do projeto que a proposta "busca alertar a sociedade paulistana sobre a cristofobia, protegendo assim a liberdade de crença consagrada em nossa Constituição. Considerada importância deste evento para todas as igrejas que professam a fé cristã."

Também argumenta que a intolerância religiosa tem crescido com o decorrer dos anos, apesar de o Brasil ser um estado laico. "Nos últimos anos o ataque às pessoas que professam sua fé tem crescido em demasiado, especialmente aos cristãos, desde desrespeito com símbolos religiosos e xingamentos."

FONTE: G1 em 08/06/2016

terça-feira, 31 de maio de 2016

MPF: Google é condenada por vídeos de intolerância religiosa na Internet

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal confirmou liminar ao manter a condenação da Google do Brasil por manter conteúdo de intolerância religiosa no site YouTube. Na decisão, é determinada a retirada de 23 vídeos que discriminavam o Islamismo no canal “Islamismo Assassino”.

Além da retirada do conteúdo, a sentença exige o fornecimento dos dados do responsável pelo canal: nome completo, R.G., CPF, endereço de e-mail, endereço residencial, além dos logs de acesso, incluindo endereço de IP, bem como outros dados que possibilitem a devida identificação dos envolvidos. Em caso de descumprimento, é determinada a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

O MPF decidiu judicializar a questão após o Google negar atender recomendação para retirada dos vídeos por vias extrajudiciais. O caso chegou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão após representação formulada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, com delação de suposta veiculação de discursos de ódio contra a religião islâmica em diversas páginas de internet e perfis de rede sociais diversos, reunidos no dossiê islamofobia online.

Para o MPF, os direitos e garantias fundamentais foram violadas pela Google ao manter conteúdo na Internet que deprecia e estigmatiza a denominada fé islâmica, assim como seus líderes, seguidores, símbolos rituais e crenças, propagando verdadeiro discurso de ódio em relação ao Islamismo.

“O Brasil é um Estado laico, no qual é garantido, a todos, em igualdade de condições, a liberdade de consciência e de crença religiosa, sendo assegurado o livre exercício de cultos e a proteção dos seus locais e suas cerimônias. Apesar disso, como a Google se negou a colaborar, a via judicial se mostrou a única forma de restabelecer o exercício das liberdades fundamentais violadas ao eixo da constitucionalidade; de restaurar a dignidade de tratamento negada à religião islâmica e seus adeptos; de ver concretizados os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela Constituição”, pondera a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

FONTE: Jornal do Brasil em 26/05/2016

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Salvador forma primeira turma de empreendedores em terreiros de candomblé

Depois de duas semanas intensas de atividades, com mais de 12 horas de total imersão no mundo do empreendedorismo, a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), em parceria com o Sebrae, realizou na noite desta quinta-feira (19) a formatura da primeira turma de um projeto inovador na área de empreendedorismo, que busca fomentar e estimular ações empreendedoras em terreiros de candomblé. Em solenidade realizada no Espaço Cultural da Barroquinha, 300 participantes receberam certificado de conclusão do curso.

O evento de encerramento contou com a presença do gestor de Projetos do Sebrae, Fabrício Barreto, da subsecretária da Sedes, Adriana Campelo, da Mãe Jaciara, do Axé Abassá de Ogum, e da coordenadora do projeto, Nívia Santana.

”A iniciativa foi muito interessante. A gente pôde ver e acompanhar o desenvolvimento das turmas despertando o empreendedorismo, inclusive veiculando suas atividades já praticadas através das qualificações nos terreiros. Com certeza isso será transformado em resultados na geração de emprego e renda”, afirmou Fabricio Barreto. De acordo com Adriana Campelo, a iniciativa será estendida a outros terreiros da capital baiana.

“Vamos continuar com esse treinamento em outras casas de axé. Esse primeiro momento foi para jogar uma luz, porque mais trabalho precisa ser feito e estamos dispostos a avançar para a segunda fase dessa iniciativa”, disse a subsecretária. Segundo a coordenadora do projeto, a ação foi realizada em dez bairros da cidade e a próxima fase começa em junho, com o acompanhamento e consultoria para quem quer abrir um negócio.

FONTE: Tribuna da Bahia em 20/05/2016