quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Simpósio discute intolerância religiosa e racial no ambiente de trabalho

Encontro promovido pela OAB acontece nesta segunda à noite, na Faculdade Metropolitana. O prefeito Elias Gomes será um dos palestrantes, abordando a questão no setor público

O prefeito Elias Gomes participa nesta segunda-feira (25/08) à noite, como palestrante, de um simpósio sobre intolerância religiosa e racial no ambiente de trabalho, promovido pela OAB Jaboatão e Moreno. O encontro começa às 19h, na Faculdade Metropolitana, em Prazeres, e o prefeito falará sobre a intolerância religiosa e racial no setor público, contando experiências vividas enquanto gestor municipal (está na segunda gestão em Jaboatão dos Guararapes e também já foi prefeito do Cabo de Santo Agostinho).

O evento acontece em comemoração ao Dia do Advogado e ao Dia dos Cursos de Ciências Jurídicas no Brasil, ambos comemorados em agosto. São esperadas mais de 700 pessoas no simpósio, que também terá palestras de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas – SP), OAB–SP, Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE) e Procuradoria-Geral do Estado. É direcionado ao público em geral, por se tratar de um assunto de interesse coletivo.

Segundo o presidente da OAB Jaboatão e Moreno, Paulo de Tarso, o encontro se propõe a debater, de forma jurídica, os casos de intolerância no ambiente de trabalho. “É importante os gestores de empresas públicas e privadas combaterem esse tipo de prática em sua instituição. Esse simpósio irá discutir e mostrar essa questão”, enfatizou.

FONTE: Jaboatão Notícias em 28/08/2014





terça-feira, 19 de agosto de 2014

Polícia hasteia bandeira em terreiro na Federação


Cerca de mil pessoas participaram neste sábado, 16, da cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil e da Bahia, por oficiais da Polícia Militar, na Casa de Oxumarê, na Federação. O evento é considerado um marco para o candomblé, pois foi a primeira vez que a Polícia Militar participou de uma cerimônia oficial em um terreiro.
A solenidade integra as ações que reconhecem o terreiro como patrimônio nacional. Para o babalorixá do terreiro, Silvanilton Encarnação da Mata, o Baba Pecê, a cerimônia representa um ato simbólico de reparação. "Antes, a polícia invadia os terreiros a mando do Estado, cerimônias eram interrompidas e atabaques eram furados", conta.
"Essa solenidade representa, além de um ato de reparação, um avanço contra a intolerância religiosa e o preconceito. Nós não somos folclore, nossa fé é real", ressalta o babalorixá. Depois do hasteamento de bandeiras, os participantes cantaram o hino da casa. Em seguida, foi servido um café da manhã.
O major PM Paulo Peixoto afirma que as invasões a terreiros foram mais fortes nas décadas de 20 e 30 do século passado. Mas ele conta que  o quadro mudou ao longo do tempo.
Conscientização
"Em 2005, a PM criou o Nafro (Núcleo de Religiões de Matriz Africana) e hoje o núcleo tem contato direito com os terreiros, levando mais segurança para estes espaços", afirma o major.
Valdina Pinto de Oliveira, mais conhecida como Makota Valdina, do terreiro Tanuri Junsara, conta que a cerimônia representa uma conquista não apenas para a Casa de Oxumarê, mas para toda a comunidade do candomblé. "É um momento histórico, uma reparação para toda a perseguição que tivemos no passado", afirma.
O chefe de Gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Ataíde Oliveira, diz que o ato marca o rompimento de barreiras que se estabeleceram por séculos.

FONTE: Portal A Tarde em 16/08/2014

Crime e preconceito: mães e filhos de santo são expulsos de favelas por traficantes evangélicos

A roupa branca no varal era o único indício da religião da filha de santo, que, até 2010, morava no Morro do Amor, no Complexo do Lins. Iniciada no candomblé em 2005, ela logo soube que deveria esconder sua fé: os traficantes da favela, frequentadores de igrejas evangélicas, não toleravam a “macumba”. Terreiros, roupas brancas e adereços que denunciassem a crença já haviam sido proibidos, há pelo menos cinco anos, em todo o morro. Por isso, ela saía da favela rumo a seu terreiro, na Zona Oeste, sempre com roupas comuns. O vestido branco ia na bolsa. Um dia, por descuido, deixou a “roupa de santo” no varal. Na semana seguinte, saía da favela, expulsa pelos bandidos, para não mais voltar.

- Não dava mais para suportar as ameaças. Lá, ser do candomblé é proibido. Não existem mais terreiros e quem pratica a religião, o faz de modo clandestino - conta a filha de santo, que se mudou para a Zona Oeste.

A situação da mulher não é um ponto fora da curva: já há registros na Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro Brasileiro e Espírita de pelo menos 40 pais e mães de santo expulsos de favelas da Zona Norte pelo tráfico. Em alguns locais, como no Lins e na Serrinha, em Madureira, além do fechamento dos terreiros também foi determinada a proibição do uso de colares afro e roupas brancas. De acordo com quatro pais de santo ouvidos, que passaram pela situação, o motivo das expulsões é o mesmo: a conversão dos chefes do tráfico a denominações evangélicas.

Atabaques proibidos na Pavuna

A intolerância religiosa não é exclusividade de uma facção criminosa. Distante 13km do Lins e ocupada por um grupo rival, o Parque Colúmbia, na Pavuna, convive com a mesma realidade: a expulsão dos terreiros, acompanhados de perto pelo crescimento de igrejas evangélicas. Desinformada sobre as “regras locais”, uma mãe de santo tentou fundar, ali, seu terreiro. Logo, recebeu a visita do presidente da associação de moradores que a alertou: atabaques e despachos eram proibidos ali.

-Tive que sair fugida, porque tentei permanecer, só com consultas. Eles não gostaram — afirma.

A situação já é do conhecimento de pelo menos um órgão do governo: o Conselho Estadual de Direitos do Negro (Cedine), empossado pelo próprio governador. O presidente do órgão, Roberto dos Santos, admite que já foram encaminhadas denúncias ao Cedine:

- Já temos informações desse tipo. Mas a intolerância armada só pode ser vencida com a chegada do estado a esses locais, com as UPPs.

O deputado estadual Átila Nunes (PSL) fez um pedido formal, na última sexta-feira, para que a Secretaria de Segurança investigue os casos.

- Não se trata de disputa religiosa mas, sim, econômica. Líderes evangélicos não querem perder parte de seus rebanhos para outras religiões, e fazem a cabeça dos bandidos — afirma.

Nas favelas, os ‘guerreiros de Deus’

Fernando Gomes de Freitas, o Fernandinho Guarabu, chefe do tráfico no Morro do Dendê, ostenta, no antebraço direito, a tatuagem com o nome de Jesus Cristo. Pela casa, Bíblias por todos os lados. Já em seus domínios, reina o preconceito: enquanto os muros da favela foram preenchidos por dizeres bíblicos, os dez terreiros que funcionavam no local deixaram de existir.

Guarabu passou a frequentar a Assembleia de Deus Ministério Monte Sinai em 2006 e se converteu. A partir daí, quem andasse de branco pela favela era “convidado a sair”. Os pais de santo que ainda vivem no local não praticam mais a religião.

A situação se repete na Serrinha, ocupada pela mesma facção. No último dia 22, bandidos passaram a madrugada cobrindo imagens de santos nos muros da favela. Sobre a tinta fresca, agora lê-se: “Só Jesus salva”.

O babalaô Ivanir dos Santos, representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), criada justamente após casos de intolerância contra religiões afro-brasileiras em 2006, afirma que os casos serão discutido pelo grupo, que vai pressionar o governo e o Ministério Público para que a segurança do locais seja garantida e os responsáveis pelo ato sejam punidos. “Essas pessoas são criminosas e devem ser punidas. Cercear a fé é crime”, diz o pai de santo.

Lei mais severa

Desde novembro de 2008, a Polícia Civil considera como crimes inafiançáveis invasões a templos e agressões a religiosos de qualquer credo a Lei Caó. A partir de então, passou a vigorar no sistema das delegacias do estado a Lei 7.716/89, que determina que crimes de intolerância religiosa passem a ser respondidos em Varas Criminais e não mais nos Juizados Especiais. Atualmente, o crime não prescreve e a pena vai de um a três anos de detenção.

Filha de santo, que foi expulsa do Lins: ‘Não suportava mais fingir ser o que não era’.

- Me iniciei no candomblé em 2005. A partir de minha iniciação, comecei a ter problemas com os traficantes do Complexo do Lins. Quando cheguei à favela de cabeça raspada, por conta da iniciação, eles viravam o rosto quando eu passava. Com o tempo, as demostrações de intolerância aumentaram. Quando saía da favela vestida de branco, para ir ao terreiro que frequento, eles reclamavam. Um dia, um deles veio até a minha casa e disse que eu estava proibida de circular pela favela com aquelas “roupas do demônio”. As ameaças chegaram ao ponto de proibirem que eu pendurasse as roupas brancas no varal. Se eu desrespeitasse, seria expulsa de lá. No fim de 2010, dei um basta nisso. Não suportava mais fingir ser o que eu não era e saí de lá.

- Comprei, em 2009, um terreno no Parque Colúmbia, na Pavuna. No local, não havia nada. Mas eu queria fundar um terreiro ali e comecei a construir. No início, só fazia consulta, jogava búzios e recebia pessoas. Não fazia festas nem sessões. Não andava de branco pelas ruas nem tocava atabaque, para não chamar a atenção. Um dia, o presidente da associação de moradores foi até o local e disse que o tráfico havia ordenado que eu parasse com a “macumba”. Ali, quem mandava na época era a facção de Acari. Já era mais de santo há 30 anos e não acreditei naquilo. Fui até a boca de fumo tentar argumentar. Dei de cara com vários bandidos com fuzis, que disseram que ali quem mandava era o “Exército de Jesus”. Disse que tinha acabado de comprar o terreno e que não iria incomodar ninguém. Dias depois, cheguei ao terreiro e vi uma placa escrito “Vende-se” na porta — eles tomaram o terreno e o puseram a venda. Não podia fazer nada. Vendi o terreno o mais rapidamente possível por R$ 2 mil e fui arrumar outro lugar. 


FONTE: Extra Globo em 16/08/2014

MPE apura possível intolerância religiosa na 'Quinta Gospel'

Segundo a promotora, a Fundac estaria aceitando a participação apenas de evangélicos

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito para apurar possível violação à honra e dignidade de grupos religiosos que teriam sido barrados de participarem da 'Quinta Gospel', em Campo Grande.

A promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, titular da 67ª Promotora de Justiça da Comarca de Campo Grande, que instaurou o procedimento, recomendou à Fundação Municipal de Cultura que de direito a representantes de outras religiões participarem do evento, e não somente aos evangélicos, a fim de que não haja ofensa ao princípio da igualdade, ao direito fundamental à liberdade de religião e culto religioso, ao artigo 19, inciso I, da Constituição Federal que prevê o Estado Laico e Confessional, bem como, à honra e dignidade de todos os grupos religiosos existente na comunidade campo-grandense.

Segundo as considerações da Promotora de Justiça, a liberdade de crença é um direito público subjetivo, sendo vedado qualquer tipo de discriminação ou tratamento diverso, tendo como fundamento apenas a convicção religiosa, não podendo o Estado realizar qualquer ingerência ou retaliação já que é laico e deve ser manter neutro. Além disso, o Estado não pode discriminar esta ou aquela religião, quer para beneficiar quer para prejudicar, sob pena de ofensa à dignidade da pessoa humana, ao princípio da igualdade, ao direito fundamental à liberdade de religião e culto e à honra de todos os grupos religiosos.

FONTE: Correio do estado em 14/08/2014 


 

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Barracão de Candomblé é incendiado na Baixada

MPF/RJ se reúne para discutir atentados motivados por intolerância religiosa

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão participou de reunião para tratar de temas de discriminação religiosa

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em reunião com procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e com a superintendente de Promoção da Igualdade Racial do município de Belford Roxo, Maria da Conceição Cotta Baptista para tratar dos recorrentes atentados de intolerância religiosa que vêm ocorrendo desde 2006. Em julho passado, o terreiro de candomblé de Mãe Conceição, em Duque de Caxias, foi alvo de incêndio criminoso.

Em abril desse ano, o MPF moveu ação civil pública para que o Google do Brasil retirasse do YouTube 15 vídeos com mensagens que promoviam a discriminação e a intolerância a religiões de matriz africana. A partir da ação do MPF, negada em primeira instância na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a Google Brasil removesse os vídeos do YouTube que disseminavam preconceito, intolerância, discriminação e ódio em face de religiões de matriz africana. A Federação Israelita e a Mitra Arquidiocesana do Rio de Janeiro também solicitaram à Justiça Federal ingresso como assistentes na causa.

Manifestações antissemitas - No dia 30 de julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) recebeu representantes da Federação Israelita, que trouxeram ao MPF informações sobre manifestações antissemitas supostamente na internet. A representação foi distribuída à Tutela Cível e à Tutela Criminal para apurar possível prática de crime de discriminação.

Também estiveram presentes na reunião o coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Márcio Mothé Fernandes, o promotor de justiça Rogério Lima Sá Ferreira, que acompanha as investigações policiais sobre o caso, o presidente da Comissão contra o Racismo, a Homofobia e a Intolerância Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Carlos Minc e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Municipal de Duque de Caxias, vereador Moacyr Ancelmo dos Santos.

FONTE: Âmbito Jurídico em 08/08/2014


sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Mãe de santo, que teve terreiro atacado oito vezes, pode ser vítima do tráfico

Minc vai pedir ao governo do estado a criação de uma delegacia de Combate à Intolerância Religiosa

Dona de um terreiro religioso em Jardim Vale do Sol, em Duque de Caxias, que sofreu oito ataques violentos em oito anos, a mãe de santo Conceição de Lissá, se reuniu nesta quinta-feira com o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira e com o presidente da Comissão contra o Racismo, a Homofobia e a Intolerância Religiosa da Alerj, deputado estadual Carlos Minc, que vai pedir ao governo do estado a criação de uma delegacia de Combate à Intolerância Religiosa.

“Todos os casos foram registrados na delegacia de Imbariê, a 62ª DP, e não foram investigados. Vamos pedir que o Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa da Polícia Civil investigue os oito ataques, que estão cada vez mais violentos”, contou Minc.
Ainda segundo ele, a mãe de santo pode estar sendo vítima de traficantes convertidos à igreja evangélica. “Essa é a principal hipótese. Não é uma briga de vizinhos, apenas. No Complexo do Alemão e na Ilha do Governador, grupos convertidos acabaram com terreiros de umbanda e candomblé. Só na rua do terreiro de mãe Conceição, há duas igrejas que demonizam a religião afro”, lembrou o deputado.
A mãe de santo contou para equipe de promotores do MP, que está sendo vítima de perseguição religiosa. No entanto, segundo ela, os policiais da 62ª DP têm tratado os atentados como se fossem meras brigas de vizinhos.
Dentre outros crimes, o barracão já foi invadido e teve as imagens sagradas de candomblé quebradas, sofreu incêndios e recebeu tiros. Sempre de madrugada. Dois carros de mãe Conceição já foram também queimados, provocando um prejuízo pessoal de pelo menos R$ 20 mil. A placa de um carro que rondava o barracão, antes de um dos atentados, chegou a ser anotada por um vizinho, mas a polícia ainda não chegou a um suspeito.
Num dos atentados, foi pichado numa parede a sigla CV, de Comando Vermelho. Mãe Conceição suspeita que ex-traficantes convertidos por igrejas evangélicas sejam autores da pichação e de pelo menos alguns dos atentados. “Uma vez tacaram uma bilha de aço que, se tivesse acertado a cabeça de alguém, teria matado”, disse ela.
Mãe Conceição mantém o terreiro há 13 anos e mora em outra casa na mesma rua. “Já deram tiros para dentro do centro, incendiaram o pavimento inferior e queimaram três veículos na minha porta. No último incêndio, no dia 26 de junho, o andar de cima foi destruído. Perdi todas as minhas roupas de santo e de alguns filhos, louças, móveis e eletrodomésticos. Eu estava expandindo o segundo piso e já tinha gasto mais de R$ 6 mil de material e mão de obra”, lamentou-se.

FONTE: O Dia em 31/07/2014