quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Professor baiano adepto do candomblé processa cliente e livraria do Rio por intolerância religiosa

O sociólogo e professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Leonardo Rangel, entrou com uma ação criminal contra os responsáveis pela Livraria Vozes e uma cliente da loja, que fica localizada na Rua Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro. O caso aconteceu na última sexta-feira (2), quando o professor comprava livros no local. Na fila de pagamento, uma senhora o teria perguntado sobre sua religião e, ao saber que ele era adepto do candomblé, começou a disparar frases preconceituosas contra Leonardo.

Segundo o professor, a senhora estava no caixa conversando com duas funcionárias e, ao se aproximar, ela o perguntou se ele era padre. “Eu disse que não e ela respondeu que eu parecia padre. Então eu falei que era do candomblé e mostrei a gola da camisa com a conta de Ogum (colar de miçanga que representa o orixá). Quando eu fiz isso, ela saiu de perto de mim dizendo ‘Deus é mais’. Eu fui educado e disse que era do candomblé com muito orgulho”, lembra ele, que é adepto da religião há três anos.

Ainda de acordo com o professor, a mulher continuou com ofensas à sua religião e os funcionários da loja não interviram na situação. “Fiquei calado e não quis reagir porque ela era idosa, mas a gota d’água foi quando ela falou que pessoas como eu deveriam ser proibidas de entrar naquele espaço”, conta.

Segundo ele, a senhora ainda teria dito que os católicos são muito tolerantes em aceitar que pessoas como ele frequentassem o local. Ao ser avisada pelo professor de que estava cometendo crime de intolerância religiosa, ela debochou da situação dizendo “que estava morrendo de medo”. O professor relata também que a senhora chegou a passar cerca de dez minutos falando frases como “essa religião não presta”, “pessoas dessa religião não prestam”.

Caso registrado

No dia seguinte ao fato, Leonardo foi até a 13ª Delegacia (Copacabana), na Zona Sul do Rio, para registrar o caso. Ao tentar fazer o Boletim de Ocorrência, ele foi informado pelo escrivão de que o estado não enquadrava o crime como intolerância, mas sim como injúria racial – como acabou sendo tipificado.

A Livraria Vozes está sendo processada na esfera administrativa, com pedido de cassação do alvará de funcionamento, e na área cível, com indenização de danos morais por não intervir nas agressões. De acordo com o advogado de Leonardo, Hédio Silva, “ao se manter inerte e omissa, a empresa causou danos a um consumidor que deveria proteger”, justificou.

O professor estava em sua primeira viagem ao Rio de Janeiro, para lançar o livro “O sabor dos saberes: margens e experiências na cultura e na educação”, pela Editora Multifoco. “Em Salvador, isso nunca me aconteceu. A gente tende a deixar para lá, mas, quando fazemos isso, acabamos sendo omissos. Nesse contexto crescente de intolerância, não podemos nos calar”, comentou.
Procurada, a gerência da Livraria Vozes confirmou a situação, mas disse que só se posicionará através da sua assessoria jurídica amanhã. A livraria é uma empresa voltada para a publicação e venda de livros relacionados ao catolicismo.

Em nota, o Departamento de Sociologia do IFBA, disse que essa prática não pode ser confundida com "a liberdade de pensamento, nem com o direito de criticar dogmas e encaminhamentos que são assegurados como manifestações da liberdade de expressão, porém, atitudes caracterizadas como sendo agressivas ou ofensivas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença religiosa, ou de não ter religião (os sem religião), são crimes inafiançáveis e imprescritíveis".

Caso arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, na última terça-feira (29), a ação penal contra o padre Jonas Abib, acusado de ofensa a grupos religiosos como o espiritismo, candomblé e umbanda no livro de sua autoria “Sim, Sim, Não, Não – Reflexões de Cura e Libertação”. Em 2008, o Ministério Público da Bahia o denunciou por afirmações em que associava pais de santo a “satanás”.

Entre os trechos do livro, estão: “O demônio, dizem muitos, 'não é nada criativo'. Ele continua usando o mesmo disfarce. Ele, que no passado se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde nos rituais e nas práticas do espiritismo, da umbanda, do candomblé e de outras formas de espiritismo. Todas essas formas de espiritismo têm em comum a consulta aos espíritos e a reencarnação”, escreveu.

Veja outros trechos do livro:

"Os próprios pais e mães-de-santo e todos os que trabalham em centros e terreiros são as primeiras vítimas: são instrumentalizados por Satanás"

"Em vez de receber o derramamento do Espírito Santo, as pessoas se satisfazem em receber “passes espíritas”, que não são nada mais do que alianças feitas com espíritos malignos para conseguir deles os “favores” que buscam. Não são orações feitas a Deus, a nosso Senhor Jesus Cristo, são preces feitas a demônios"

“Se não consigo fortuna ou saúde, vou a algum lugar onde fazem trabalhos, onde existe o tal pai-de-santo,a tal mãe-de-santo, aquele que faz cirurgia espiritual e busco resolver a minha situação. Vou tentar conseguir dinheiro, emprego, casamento, desfazer o namoro da pessoa por quem estou interessado a todo e qualquer preço…” [...] “Aquele que faz ofertas, sacrifícios, “trabalhos”, não está fazendo esses rituais a ídolos e muito menos a Deus. Infelizmente, está entrando em contato com demônios e fazendo aliança com eles para obter os seus favores”.

FONTE: Jornal Correio da Bahia em 05/12/2016

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

STF arquiva ação penal contra padre acusado por discriminação religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira o arquivamento de uma ação penal que investigava o padre da Igreja Católica Jonas Abib por incitação à discriminação religiosa. O Ministério Público denunciou o padre porque, no livro “Sim, Sim, Não, Não – Reflexões de cura e libertação”, publicado em 2007, ele faz declarações ofensivas a adeptos do espiritismo e de religiões de origem africana. Por quatro votos a um, a Segunda Turma do STF entendeu que, embora preconceituosas, as declarações do religioso não configuram crime.

A ação penal foi aberta na Justiça comum de Salvador. Segundo o Ministério Público o livro contém “clara ofensa e desrespeito à doutrina espírita e sua liturgia”. Ainda de acordo com os acusadores, “informações inverídicas e preconceituosas são dirigidas às religiões de matriz africana, além de se verificar flagrante incitação à destruição e desrespeito aos seus objetos de culto”.

No livro, o padre declara que o demônio se manifesta por meio de religiões africanas e do espiritismo. “O demônio, dizem muitos, ‘não é nada criativo’. Ele continua usando o mesmo disfarce. Ele, que no passado se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde nos rituais e nas práticas do espiritismo, da umbanda, do candomblé e de outras formas de espiritismo. Todas essas formas de espiritismo têm em comum a consulta aos espíritos e a reencarnação”, escreveu o religioso.

A defesa do padre recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo o arquivamento da ação penal, alegando que a denúncia não teria dito “onde começou a discriminação punível criminalmente”. O STJ não atendeu ao pedido e a defesa recorreu ao STF.

O relator do pedido, ministro Edson Fachin, ressaltou que a liberdade religiosa é protegida pela Constituição Federal. Ele ponderou que a liberdade de expressão permite críticas a uma determinada religião sem que isso configure crime. Para o ministro, embora o ponto de vista do padre seja “preconceituoso, intolerante, pedante e prepotente”, ele não cometeu crime.

– Não se verifica explicitação de intenção de que católicos procedam à eliminação de pessoas adeptas ao espiritismo – explicou o relator.

Votaram da mesma forma os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso. Todos afirmaram que as declarações do padre são preconceituosas, embora não sejam criminosas. Apenas Luiz Fux defendeu que o padre continuasse respondendo judicialmente pela prática de crime.

– Tamanha intolerância a ser repudiada não chega às raias de atrair a aplicação do direito penal – disse Rosa.

Barroso declarou que os espíritas não são um grupo historicamente perseguido para ser protegido pela legislação como grupo vulnerável. Ele ressaltou que, se as declarações tivessem sido dadas contra negros ou homossexuais, uma “luz amarela” se acenderia. O ministro afirmou que a liberdade de expressão serve para resguardar a opinião de qualquer pessoa, inclusive de quem tem posições equivocadas.

– A liberdade de expressão não protege apenas as falas de bom gosto, mas a liberdade de expressão existe para proteger quem pensa diferente de mim. Embora ache que a fala do padre ultrapasse todos os limites do erro escusável, ela não ultrapassa o limite do crime – disse Barroso.

Antes de começar a votação, o advogado Belisário dos Santos, que defende o padre, chamou a denúncia de “desleal”. Ele também afirmou que o livro é uma forma de “exercício das liberdades de expressão religiosa e da manifestação do pensamento” e não tem elementos de preconceito ou discriminação.

— A denúncia é desleal. Pega frases e textos em páginas separadas e reúne tudo. O livro é um diálogo de um padre com os seus seguidores. O livro é dedicado a católicos indecisos – argumentou.


FONTE: Jornal O Globo em 29/11/2016

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Busto de Mãe Gilda reforça combate à intolerância religiosa

Alvo de vandalismo em maio deste ano, o busto de Mãe Gilda está recuperado. O monumento, localizado no Parque do Abaeté, no bairro de Itapuã, foi entregue à população na manhã desta segunda-feira (28), integrando as ações do Novembro Negro em Salvador. Lideranças de movimentos sociais e representantes da sociedade civil e do poder público participaram do ato, que reforçou a luta contra a intolerância religiosa.

Para Mãe Jaciara dos Santos, filha biológica de Mãe Gilda e atual ialorixá do Abassá de Ogum, a homenagem lembra a luta pela liberdade de culto e respeito às religiões afrobrasileiras.

“Esse é um marco da nossa luta. Falar de Mãe Gilda e revitalizar o busto não é apenas celebração, é uma maneira de dizer não ao racismo e à intolerância religiosa, que, de maneira velada ou não, têm crescido”, afirma a ialorixá.

O ato foi uma realização conjunta do Terreiro Abassá de Ogum, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) e Comitê Interreligioso da Bahia (Cirb).

A relevância da ação é justificada pelo aumento do número de casos de preconceito na Bahia.

Em 2016, 169 casos de violação de direitos foram registrados pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, sendo 117 de racismo e 52 de intolerância religiosa.

Centro Nelson Mandela

Alvo de discriminação, a advogada Gabriela Ramos recebeu o suporte da rede de atenção do Estado para superar os efeitos negativos do problema social.

“Eu procurei o Centro de Referência Nelson Mandela e tive acesso a um atendimento interdisciplinar, com serviço social, advogados e psicólogos. Esse instrumento é muito importante. Ter uma rede articulada acaba facilitando o acesso para medidas de denúncia”, comenta Gabriela.

Vinculado à Sepromi, o equipamento oferece apoio psicológico, jurídico e social a vítimas de racismo e intolerância religiosa na Bahia. Também possui uma biblioteca especializada em relações raciais e realiza atividades formativas com o público interno e segmentos variados da sociedade civil.

De acordo com a titular da Sepromi, Fabya Reis, o centro faz parte de uma rede de atenção formada para acolher e auxiliar as vítimas sobre como agir para combater o racismo e a intolerância religiosa.

“A rede conta com a participação de vários órgãos do Executivo e Judiciário. Além do Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça fazem parte da rede que garante o acompanhamento completo da vítima e do processo para a responsabilização de quem cometeu o crime de racismo e intolerância religiosa”, explica a secretária.

Mãe Gilda

A yalorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, se tornou símbolo de resistência pela afirmação das religiões de matriz africana. O caso da liderança é um dos mais emblemáticos na luta contra o racismo e o ódio religioso no País.

Após ter a imagem maculada e o terreiro (Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador) invadido e depredado por representantes de outra religião, a sacerdotisa teve agravamentos de problemas de saúde e faleceu em 21 de janeiro de 2000.

O ato repercutiu amplamente, resultando em projetos de lei na esfera municipal e, em seguida, sendo reconhecido na esfera federal pelo então presidente Lula que, em 2007, sancionou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, fazendo da data um marco para fomentar o debate acerca do respeito às diferentes crenças e à liberdade de culto.

FONTE: Tribuna da Bahia em 28/11/2016

Alunos são proibidos de apresentar trabalho sobre entidade do candomblé


Um vídeo feito na quarta-feira (23) por alunos de uma escola particular em Ananindeua, região metropolitana de Belém, viralizou nas redes sociais. No registro, um grupo de alunos diz à diretora do colégio que vai apresentar um trabalho na Feira da Cultura sobre a Pombagira - entidade de matriz afro religiosa que é a mensageira entre o mundo dos orixás e a terra -, mas é proibido pela gestora do local.

O registro feito por celular mostra a discussão dos alunos com a diretora do Centro de Educação Trindade, localizado no bairro Águas Brancas. “Pombagira? Credo! Sangue de Jesus”, diz Ana Trindade, diretora e dona do colégio. “A senhora tem de respeitar outras religiões”, retruca o aluno Gabriel Ferreira, que propôs o tema. “Não, eu não sou obrigada a entender as outras religiões. Eu não quero e acabou!”, diz a gestora na conversa com o grupo de estudantes.

No vídeo, a diretora diz que a escola tem princípios cristãos. “Eu tenho que dizer pra vocês: aqui dentro da minha escola vai funcionar, vai se realizar e vai se apresentar o que eu achar que é de Deus. Nada de Pombagira aqui dentro”, declara Ana Trindade. “Mas a Pombagira Cigana é uma lenda cultural. A senhora respeite”, argumenta Gabriel.

O tema da Feira da Cultura do colégio este ano é “Construindo Valores”. De acordo com o estudante João Marcos de Souza, dentro da temática, foram determinados subtemas a cada turma da escola. ”A nossa sala ficou com ‘Lendas urbanas/Lendas Culturais’. Cada um escolheu sua lenda, fez seu projeto, alguns já tinham até comprado e alugado seus trajes. Dai alguns dias antes da Feira, chegou a história até a diretora que nós iriamos fazer ‘macumba’ na sala”, relata João Marcos.

Para o aluno, a reação da diretora foi intolerante. “Ela agiu de forma preconceituosa, falando que não aceitava ‘macumba’ na escola dela. Eu achei o ato totalmente desrespeitoso e tomei a frente da situação chamando meus colegas de classe para irmos até ela, dialogar sobre o fato. Nesse momento, o vídeo foi feito pela minha amiga. Eu já tinha plena consciência que o que eu tinha acabado de presenciar era crime, porém precisava de provas para que o crime fosse julgado e penalizado”, completa.





Zélia Amador, presidente do Cedenpa e coordenadora do grupo de Trabalho Afro-Amazônico da UFPA (Foto: Paula Sampaio/O Liberal)


Crime de racismo

Para a professora e doutora Zélia Amador, o episódio é um evidente caso de racismo, que precisa ser denunciado junto à polícia. “Mais do que intolerância religiosa, é racismo. A diretora tem o discurso usado há séculos de demonizar as religiões de matriz africana, segregando, diminuindo e invisibilizando”, critica Zélia, que é coordenadora do Grupo de Trabalho Afro-Amazônico da Universidade Federal do Pará e fundadora do Centro de Estudos de Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).

Para Zélia, o argumento de que a escola “é cristã” e por isso não aceita abordar outras religiões é equivocado e nocivo ao próprio ensino e formação cidadã. “A educação deve ser laica. A religião da diretora pode ser o cristianismo, tudo bem, ela tem todo o direito. Mas impor a religião dela a todos os que frequentam a escola é um problema”, destaca. A pesquisadora observa que o discurso de intolerância é a base das violências sofridas por grupo de afro religiosos. “Tivemos diversas mortes de líderes afro religiosos em Belém nos últimos meses. Isso é alarmante. Queremos que haja uma resolução por parte da Secretaria de Segurança para prevenir esse tipo de crime de ódio, intolerância e racismo e preservar a vida das pessoas”.

Procurada pelo G1, Ana Trindade disse que impediu a apresentação do trabalho dos alunos porque “pais mais conservadores não gostam que seus filhos assistam a esse tipo de tema”. “Trabalho na educação há 36 anos. Em anos anteriores já vivi experiências que foram desagradáveis por causa dessa questão. Os pais pediram a medida. Os pais é que não gostam”, declarou a diretora, que explicou que a Feira da Cultura, que será realizada nesta sexta (25), terá a participação de alunos de diversas faixas etárias, e que considera certos assuntos inadequados os estudantes menores.

Questionada sobre a segregação de religiões não cristãs na escola, a diretora disse “que não tem nada contra outras crenças”. “Tomei apenas cautela para evitar constrangimento aos alunos”.

FONTE: G1 em 24/11/2017

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Denúncias de intolerância religiosa crescem 330% em 1 ano; MP orienta sobre limite sonoro em cultos

O número de denúncias de casos de intolerância religiosa contra religiões de matrizes africanas têm crescido na Bahia. Segundo dados do Ministério Público, apenas neste ano já foram registrados 56 casos, sendo que apenas um deles não foi direcionado para prática religiosa de matriz africana. No ano passado, foram registrados 13 casos. Isso significa um aumento de 330% em um ano.

Motivado pelo aumento, o órgão expediu uma nota técnica que orienta os promotores sobre a imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões de matriz africana. De acordo com a promotora Lívia Santana, muitas denúncias de poluição sonora que chegam ao MP são, na verdade, casos de intolerância religiosa sobre os cultos praticados nos terreiros de candomblé, e não crime ambiental.

“A nota orienta que os membros do MP analisem com mais afinco esses casos, antes de assinarem um termo de ajustamento de conduta, antes que inviabilizem a atividade do terreiro, obrigando a fazer isolamento acústico, por exemplo. Que se coloque na balança os dois direitos, liberdade de crença e do ambiente”, explicou a promotora.

Ainda segundo ela, em alguns casos realmente acontece a poluição sonora, mas antes que se chegue a essa conclusão, é necessário investigar. Na nota técnica, o texto ressalta que “observa-se, com bastante clareza, que a aplicação estrita das normas técnicas sobre poluição sonora nos casos de celebrações originárias de matrizes africanas, é medida deveras limitada diante das peculiaridades desses ritos, nos quais os instrumentos sonoros constituem elementos caracterizadores da própria religiosidade e, de certo modo, da crença e identidade dessas comunidades”.

De acordo com o documento, o MP não pode deixar de analisar e garantir a liberdade religiosa. “O Ministério Público não pode se esquivar da tarefa de enfrentar os contornos discriminatórios que se escondem nas entrelinhas das denúncias que visam a restringir o direito à liberdade religiosa e até mesmo a impedir o exercício das manifestações litúrgicas das religiões de matriz africana”, diz o documento.

A nota foi expedida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).

Esta é a segunda nota técnica expedida pelo MP este mês. A primeira se refere ao combate a fraudes no sistema de cotas. Ao todo, serão duas notas técnicas e quatro recomendações expedidas até o final do mês, em virtude do Novembro Negro. “Esse ano, ao invés de fazermos um evento, resolvemos fazer medidas concretas”, explicou a promotora.

Racismo
Na próxima semana, uma recomendação será expedida para que a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) respeite o Estatuto da Igualdade Racial, de 2014, que determinou a implantação de uma delegacia especializada em crimes de racismo e intolerância religiosa. A secretaria terá 30 dias para explicar quais medidas serão tomadas para efetivar a delegacia.

Ainda esta semana, outra recomendação será expedida para a Polícia Civil, sugerindo que os delegados tenham um cuidado maior com a tipificação dos casos de racismo e injúria racial. De acordo com a promotora, a tipificação equivocada dos crimes atrasa os processos. “Deveria ter um inquérito policial, que vai apurar o fato, encaminhar ao Ministério Público. Atualmente, o processo vai direto para o Juizado Criminal e, chegando na audiência, tem que voltar para o Ministério Público, pelo fato narrado pela vítima. Mas às vezes, as provas e as testemunhas se perdem nesse tempo e o processo não vai adiante”, explicou.

FONTE: Correio da Bahia em 22/11/2016

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Na RPT, praticantes de umbanda e candomblé são menos de 1%

Nas cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), os praticantes de candomblé e umbanda representam menos de 1% da população segundo dados do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No total, 693 pessoas se declararam praticantes dessas duas religiões de matrizes africanas. Na RPT, 56,16% da população se declara católica, 31,18% são evangélicos e 7,51% afirmam não ter religião.

Americana conta com o maior número de religiosos, com 240 umbandistas (não há dados de pessoas que se declaram praticantes do candomblé). Em Hortolândia são 170 adeptos das religiões, Nova Odessa tem o registro de 10 praticantes de candomblé, Santa Bárbara conta com 72 umbandistas e Sumaré registra 201 praticantes de umbanda e candomblé.

Ainda na região, 102 espaços são dedicados para a prática dessas duas religiões de matrizes africanas, segundo levantamento das prefeituras. Em Americana, são 3 locais; Hortolândia tem 88 casas que se dedicam ao candomblé e umbanda; Nova Odessa tem um núcleo religioso; Santa Bárbara d’Oeste, 3 espaços; e Sumaré tem sete.Foto: Talita Bristotti / O Liberal


O QUE É A UMBANDA
Com elementos do candomblé e do espiritismo, a umbanda nasceu em 1908 e foi fundada por Zélio Fernandino de Morais, a partir do Caboclo das Sete Encruzilhadas. Os praticantes acreditam em Deus e suas divindades (os Orixás), assim como no mundo espiritual.


O QUE É O CANDOMBLÉ
Segundo o babalorixá Rogério di Logum Edé, a religião surgiu no Brasil na época da escravidão, quando negros vindos de diversos países da África cultuavam orixás, inquices e voduns. A mistura de línguas e dialetos deu origem ao candomblé. Os praticantes também acreditam em Orixás e, por ser uma religião xamânica, cultuam os ancestrais.

FONTE: Grupo Liberal em 20/11/2016

Aumenta o número de denúncias de intolerância religiosa no Amazonas

Manaus - No Amazonas, mais de 50% das denúncias de intolerância religiosa foram registradas pelos seguidores de crenças de matrizes africanas. As ocorrências foram registradas por eles nos primeiros sete meses deste ano, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). Nos últimos dois anos, 552 denúncias de intolerância religiosa foram recebidas pelo Disque 100 SDH. Neste domingo, em que se comemora o Dia da Consciência Negra, lideranças religiosas reclamam do racismo e preconceito religioso sofrido no Estado.

O número de queixas feitas pelo disque 100 este ano já superou o número de todo o ano de 2015. A SDH informou que, no ano passado, 252 notificações de intolerância religiosa foram feitas no Amazonas - 33% delas tinham como referência crenças afro-brasileiras. –Já de janeiro a setembro de 2016, 300 denúncias deste tipo de violação de direitos tinham sido registradas e a proporção de preconceito contra as religiões afrodescendente aumentou, passando para 51% das queixas.

Praticantes do candomblé, religião afro-brasileira, foram os que mais registraram reivindicações no Disque 100, com 26% dos casos. A umbanda foi a segunda religião com maior número de reclamações, no primeiro semestre deste ano, 65 pessoas do Estado registraram a violação de direitos.

Cerca de 15 pais e mães de santo sofreram crimes de intolerância religiosa em Manaus, nos últimos dez anos, segundo levantamento da Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Aratrama). Segundo a organização, existem cerca de 400 terreiros na capital.

Para o coordenador-geral da Aratrama, Alberto Jorge, a intolerância é resultado de ódio religioso e racismo. Os terreiros e espaços onde ocorrem os cultos e cerimônias religiosas, constantemente, têm sido alvos de atentados, e registros de perseguições e ameaças contra pais de santo e demais praticantes, inclusive partindo de grupos de outras religiões.

“Somos perseguidos, isso afeta inclusive os quilombolas. Existem vários aspectos sociológicos, para explicar a origem do preconceito com as religiões de matrizes africanas. Até o demônio é preto, tinha o diabo preto da idade média. Na própria história existe a demonização da pessoa negra, colocando os negros em uma situação de inferioridade, foi preciso uma bula papal para atestar que os negros tinham alma”, criticou.

Crime

Em 2014, o pai de santo Rafael da Silva Medeiros foi assassinado com golpes de faca no pescoço, o crime, segundo Alberto, foi motivado pela intolerância religiosa. Conforme o coordenador, a vizinha, mãe do acusado de ter assassinado Rafael, já havia insultado os povos do terreiro diversas vezes.

Em março do ano passado, uma tentativa de assassinato também evidenciou, conforme Alberto, a intolerância religiosa sofrida pelos seguidores das religiões afrodescendentes na capital. De acordo com ele, o pai de santo Josiano Pereira foi esfaqueado por um adolescente, enquanto pegava folhas para um banho, trajado com roupas típicas da religião.

“Ele esfaqueou o pai Josiano gritando que macumbeiro gay tem que morrer, porque é uma abominação para Deus”, relatou.

Em 2014, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou aos órgãos de segurança pública a capacitação das Polícias Civil e Militar para tratar de atos de intolerância contra comunidades de terreiro. O passo, na avaliação de Alberto, foi importante para acabar com a prática da população de ligar para a polícia durante os rituais.

“As pessoas se incomodam quando começamos a bater os tambores, nos acusam de sacrifício de animais e antes desse curso a polícia ia entrando nos terreiros mandando parar com o barulho. Acontece que o barulho é muito mais baixo que de muitas igrejas evangélicas, não usamos nenhuma caixa amplificadora, nem microfone como eles”, comparou.

Ainda segundo o coordenador, os rituais utilizam na oferenda apenas animais que serão consumidos, pois assim trata a cultura do candomblé.

Tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Alberto acredita que a discussão sobre intolerância religiosa e o preconceito sofrido pelos praticantes ainda é pequeno no País e no Estado.

“Nós carregamos uma tradição, minha bisavó era escrava e eu trouxe isso comigo, essa bagagem cultural. Discute-se muito pouco sobre isso ainda”, afirmou.

Além da capacitação, o MPF recomendou a existência de espaços para recebimento das denúncias de crimes de intolerância religiosa, com tratamento especializado para a questão, que, segundo o órgão, não deve ser considerada de forma isolada. Mas, segundo a Aratrama, a recomendação nunca saiu do papel.

O delegado-geral da Polícia Civil (PC), Francisco Sobrinho, desmentiu a informação e afirmou que o acompanhamento deste tipo de caso estava sendo realizado na Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops).

Manaus tem programação cultural especial em novembro

Em Manaus, diversos eventos vão acontecer no Mês da Consciência Negra. O movimento negro dos quilombolas da Praça 14 realiza, hoje, uma feijoada. O almoço coletivo será iniciado, às 11h, na Avenida Japurá, Praça 14, zona sul.

Segundo a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na terça-feira (22), será realizado um colóquio sobre políticas afirmativas – promoção da igualdade racial na Escola Superior de Advocacia do Amazonas (Esa), Rua São Benedito, 99 - Adrianópolis, zona centro-sul, no horário das 14h às 22h.

No dia 28 deste mês, um encontro com as religiões de matriz africana pretende discutir a intolerância religiosa. A reunião vai ocorrer no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), das 13h30 às 17h.

Para fechar a programação do mês, a Semed promove o encontro Sankofa – Ressignificando o Passado, Reescrevendo a História - no dia 30 deste mês, no auditório do órgão na Avenida Mario Ypiranga, zona centro-sul. A programação se inicia às 8h30 até 11h30, retomando as atividades a partir das 13h30 até as 17h.

Universitários realizam mostra cultural da diversidade

Para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, os alunos do curso de Pedagogia da Faculdade Estácio realizam a ‘1ª Mostra Cultural da Diversidade’, que será realizada no espaço de convivência da unidade, na Avenida Djalma Batista, amanhã, das 18h30 às 22h. O evento vai contar com uma programação composta por atividades que valorizam as expressões culturais de povos indígenas e afrodescendentes.

De acordo com a faculdade, a mostra é resultado do trabalho desenvolvido na disciplina Cultura Brasileira e História dos Povos Indígenas e Afrodescendentes. “Vimos a necessidade de criar um espaço para discutir as diferenças étnico-raciais, culturais e religiosas”, destacou a professora Eliana Vitar, que ministra a disciplina e é responsável pela mostra, organizada pelos universitários de Pedagogia.

Durante o evento, o público poderá conferir exposições de fotografias e de artesanato, degustação de comidas típicas e outros tipos de manifestações culturais dos povos indígenas e afrodescendentes.

FONTE: d24am EM 24/11/2017