sexta-feira, 17 de abril de 2015

Igreja irá responder acusação sobre suposta intolerância religiosa

Por Bernardo Almeida

A Procuradoria da Republica em Minas Gerais irá convocar a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) para audiência pública com representantes de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, para discutir a suposta intolerância a estes grupos.

O procurador regional do núcleo de Direitos do Cidadão, Edmundo Netto Dias, atende pedido de cerca de 30 candomblecistas e umbandistas, que estiveram na sede do Ministério Público Federal (MPF), ontem à tarde, quando aproveitaram para reproduzir um terreiro, ao lado do coreto da praça da Liberdade, com rodas de capoeira e congados.

Assim como nas demais capitais brasileiras, eles entregaram uma carta-denúncia para que o MPF investigue o projeto “Gladiadores do Altar”, realizado pela Iurd desde janeiro deste ano e que ganhou notoriedade após um vídeo ser divulgado nas redes sociais. Nas imagens, os “gladiadores” aparecem marchando e repetindo palavras de ordem ditas por um pastor, como “dar a vida em favor dos perdidos”, “prontos para a batalha” e “os novos gladiadores que vão nos ajudar a entrar no inferno e ganhar almas”.

“O vídeo é um agravante, que nos preocupa diante do histórico de perseguição e disseminação de ódio que essa igreja já tem conosco”, diz o candomblecista Babalawo Ivanir dos Santos.

“A princípio, o vídeo mostra a realização de um ato criminoso, de preconceito religioso”, diz o procurador. Em nota, a Iurd informou que o “Gladiadores” é um programa de ensino religioso totalmente pacífico, que visa à formação de jovens vocacionados para o trabalho pastoral. “Não há disciplina militar, não existe atividade física envolvida e jamais houve incitação à violência ou ódio a qualquer religião”.

A igreja divulgou que “a falsa polêmica é fruto de um lamentável mal-entendido da internet, alimentado pelo desconhecimento de muitos e pelo preconceito de alguns”, e que “está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos”.

Outros estados

Conforme publicado por O TEMPO no mês passado, o programa “Gladiadores do Altar” foi alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a partir da representação do Coletivo de Entidades Negras (CEN). O mesmo pode ocorrer em Minas.

“Vai haver desdobramento da representação de hoje (ontem), gerando um inquérito civil na área da cidadania, no combate ao preconceito religioso. A denúncia será enviada ao núcleo criminal para análise se é cabível o oferecimento de uma denúncia”, diz o procurador Edmundo Netto Dias.
A Igreja Universal informou que o MPF do Ceará já avaliou que o programa não vislumbra um movimento armado ou com conotação de milícia.

FONTE: Jornal O Tempo

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Intolerância religiosa reduz chances no mercado de trabalho

A escolha de credo, um critério que não deveria ser considerado durante a busca por uma vaga no mercado, tem sido levada em conta pelas empresas na hora da contratação. A afirmação foi feita pela analista de Recursos Humanos da agência Simetria, Cristiane Fernandes, na terça-feira, durante um debate na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que reuniu diversos segmentos religiosos. Segundo a especialista, por lei, as empresas não podem perguntar a religião de candidatos em formulários de recrutamento de vagas, mas a prática é comum em entrevistas.

— É um preconceito velado. Mas o nosso papel é o de selecionar sempre o melhor funcionário para a vaga, independentemente da religião ou etnia — disse a analista, no encontro promovido pela organização Expo Religião, em parceria com o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos (Ceplir), ligado à secretaria.

Segundo o documento que a secretaria entregará ao Ministério Público do Trabalho, até sexta-feira, 80% das pessoas de religiões de matriz africana no país sofrem sanções no mercado de trabalho. Logo atrás delas, vêm as mulheres muçulmanas, com 70%. Uma das denúncias do relatório mostra que este grupo só tem conseguido trabalhar como atendente de telemarketing.

— Elas têm denunciado que preenchem várias fichas, mas só são chamadas para esta função, sem contato direto com o público — afirma Luzia Lacerda, da Expo Religião.

O assunto é delicado até mesmo para quem ensina o próprio tema, caso da professora de História Flávia Lopes.

— Uso o lenço em sala, mas não falo sobre a minha religião, por causa do preconceito e dos questionamentos.

Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da secretaria ressaltou a importância da atuação da pasta no acompanhamento de ameaças sofridas por religiosos.

— Vamos criar campanhas de conscientização e políticas que assegurem a liberdade — afirmou.

Analista de Recursos Humanos da agência Simetria Cristiane Fernandes diz que a intolerância afeta outras crenças

— Também temos relatos de profissionais já foram discriminados e questionados no ambiente corporativo porque foram trabalhar na sexta-feira de roupa branca. Cor muito comum usada por quem pratica religiões africanas.

FONTE: Jornal Extra 15/04/2015

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Google não deve tirar do ar vídeo de funk considerado ofensivo por muçulmanos

A liberdade de expressão não pode ser limitada por mera alegação de desrespeito à religião. Para que essa ofensa — de cunho subjetivo — se configure, é preciso prová-la. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (9/4), liminar em favor da Sociedade Beneficente Muçulmana que havia obrigado o Google Brasil a remover cinco vídeos do YouTube com a música “Passinho do Romano”, do MC Dadinho (veja abaixo).
Rapaz dança ao som de funk com  remixagem de leituras do Alcorão.Reprodução
No videoclipe, um rapaz dança ao som de uma remixagem com uma melodia tradicional da cultura do Oriente Médio. Versos de funk com dizeres como “eu já tô louco, já tô crazy, tô ficando embrazado [bêbado ou drogado]” e “essa é a nova do Dadinho, esse passinho tá pegando” são alternados com trechos do Alcorão, recitado em árabe.
Mas a Sociedade Beneficente Muçulmana não achou graça no uso de símbolos do Islã. Para os representantes da religião de Maomé, a inserção de citações do Alcorão em música não ligada ao islamismo desrespeita os preceitos muçulmanos, pois o livro sagrado só pode ser recitado em “estado de pureza, na hora da reza".
Por isso, a entidade moveu ação de indenização com pedido de antecipação de tutela para que o Google Brasil removesse do YouTube os vídeos do “Passinho do Romano” em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A juíza de primeira instância concordou com os argumentos da sociedade e adiantou os efeitos do julgamento de mérito.
Contra essa decisão, o Google interpôs Agravo de Instrumento ao TJ-SP. No recurso, a empresa de tecnologia alegou que a ordem da juíza afrontou os princípios da livre expressão e da livre manifestação artística, estabelecidos na Constituição Federal e no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Além disso, a dona do site de buscas argumentou que a exclusão dos vídeos — os quais afirma serem inofensivos — seria censura a uma manifestação cultural do funk brasileiro.
O Google Brasil também sustentou que as regras islâmicas somente vinculam seus adeptos, não sendo possível obrigar todas as pessoas a seguirem os costumes dessa religião. E a empresa ainda defendeu que não pode ser responsabilizada pelo conteúdo dos vídeos postados no YouTube, uma vez que o site se limita a hospedá-los.
O desembargador Viviani Nicolau, relator do caso no TJ, notou que a questão envolve a colisão entre os princípios fundamentais da liberdade de expressão e liberdade religiosa. Usando os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, Nicolau opinou que, nessa situação, a livre expressão deve prevalecer.
“A análise do desrespeito ao princípio da liberdade religiosa tem cunho subjetivo, dependendo de maiores elementos de prova, o que afasta a prova inequívoca da verossimilhança das alegações. Por outro lado, a imediata retirada dos vídeos da internet caracteriza censura ao seu conteúdo, sendo prematura tal medida se não caracterizada, de plano, a violação apontada na inicial”, analisou o desembargador.
Para ele, também não há perigo na demora no caso, uma vez que os vídeos estão disponíveis na internet há meses, “já tendo ampla repercussão”. Visando a fortalecer seu argumento, o relator citou precedente do TJ-SP (AI 0160823-65.2011.8.26.0000), que afirma que acusações de ofensa ao sentimento religioso são “questões de direito complexas” e só podem ser examinadas no mérito, pois exigem que o juiz confronte as alegações das partes com sua avaliação subjetiva do conteúdo em discussão.
Com base na interpretação de Nicolau, a 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP admitiu o recurso do Google e suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância que havia condenado a empresa a tirar do ar os vídeos do “Passinho do Romano”.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão do TJ-SP.
Agravo de Instrumento 2060705-08.2015.8.26.0000
FONTE: Consultor Jurídico em 10/04/2015

Retratos de fé: assista programa sobre a tradição do candomblé

Por Retratos de Fé

Neste episódio, o programa Retratos de Fé, da TV Brasil, apresenta as origens, a trajetória e as tradições do candomblé. A cada semana, a série abre espaço para que um determinado credo possa se expressar livremente na tela, apresentando suas concepções, crenças, cerimônias, vivências e manifestações religiosas por meio de entrevistas com líderes religiosos.

Em Salvador (BA), Mãe Ângela, do terreiro do Gantois, ou terreiro Ilê Iyá Omin Axé Iyá Massê, fundado em 1849, destaca a trajetória do Candomblé e explica costumes e tradições da religião secular.

Em Olinda (PE), Pablo, um Oxaguian de 17 anos, descreve seu dia-a-dia no candomblé, apresenta o terreiro Ilê Axé Oxum Karêe – pertencente à nação Nagô – e faz uma apresentação de afoxé.

Em Porto Alegre (RS), Deisiane Ferreira, iyawo no terreiro de Pai Iguassu de Obaluaye conta o que mudou na sua vida depois que fez santo em uma comunidade de terreiro.

Assista o vídeo aqui.

Direção: Alfredo Alves
Produção: Breno Nogueira
Roteiro: Denise Flores, Rafael Diniz, Luisina Lopez Ferrari

FONTE: TV Brasil

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Secretária do CONIC lamenta que intolerância religiosa aumente também no Brasil

Chamados de ‘mártires do nosso século’ pelo papa Francisco, os cristãos perseguidos e assassinados no Oriente Médio e países da África, sofrem uma sistemática intolerância e violência religiosa.

No Domingo de Páscoa (5), as duas maiores cidades do Egito, Cairo e Alexandria, sofreram ataques de terroristas e uma igreja na Síria, construída há 80 anos, foi alvo de atentado que feriu sete pessoas. Na Líbia, um templo deve ser erguido em memória dos 21 cristãos coptas assassinados por terroristas ligados ao Estado Islâmico (EI).

No Quênia, a sobrevivente do massacre ocorrido em 2 de abril, que matou 148 jovens, contou que os extremistas tiveram como alvo os que não aparentavam ser da religião muçulmana.

É dramática a situação no Iraque e na Síria, que força o deslocamento de cristãos e membros de outras minorias religiosas que se viram obrigadas a fugir de suas casas, para proteger sua vida do fundamentalismo religioso. Na Síria a violência já levou à morte de centenas de cristãos, no Iraque e na Nigéria a situação também se deteriora.

E o risco de os cristãos desaparecerem do Oriente Médio, um dos berços da Igreja primitiva é real, segundo relata o Subsecretário do Cor Unum, monsenhor Tajado que fez recente visita aos cristãos no Iraque. “Existe o perigo de que os cristãos desapareçam no Oriente Médio. É um perigo real. Constatamo-lo. Muitas famílias foram expulsas de Mossul e outros povos com milenária tradição cristã; foram expulsos e exilados”, afirmou.


Sírios no Brasil


Para a Secretária do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, pastora Romy Benck é lamentável que a intolerância religiosa aumente no mundo, inclusive no Brasil.

Ela recorda que o Conselho Mundial de Igrejas tem feito um trabalho importante em apoio às igrejas cristãs no Oriente Médio e ressalta que “é preciso analisar o papel da religião na sociedade, porque o fundamentalismo religioso sempre aumenta quanto há instabilidade social”.

Romy Benck lamenta que “a religião acabe sendo instrumentalizada para difundir o ódio, a raiva e aumentar os conflitos, a fim de justificar outros ataques maiores de grandes potencias que tem interesse na região.”

No Brasil, lembra a Secretária do Conic, houve um aumento importante da comunidade Síria e “é importante questionar como o país está se preparando para acolher essas pessoas, especialmente aquelas que desejam manifestar sua opção religiosa”, alertou.

O Brasil já reconheceu oficialmente como refugiados da guerra ou por perseguição religiosa, mais de mil e 700 sírios, que hoje são a maior comunidade de refugiados no país.

FONTE: Pontifícias Obras Missionárias em 07/04/2015

Projeto de lei cria polêmica ao proibir sacrifício de animais em Rio Preto

Projeto prevê a proibição do sacrifício de animais em rituais do candomblé (Foto: Reprodução / TV TEM)


Protetores dos animais querem por um fim na prática durante os rituais. Segundo pai de santo, ritual é um costume milenar criado pela religião.

Um projeto de lei inusitado que tramita na Câmara dos Vereadores está causando muita polêmica em São José do Rio Preto (SP), principalmente entre seguidores de religiões afro-brasileiras e defensores de animais. Um dos vereadores quer proibir o sacrifício de animais em rituais. O projeto do vereador Carlão dos Santos pede a proibição dos sacrifícios de todo tipo de bicho. “Aqui a gente não fala de religiões e sim de animais. Os animais são dóceis e é preciso ter carinho por eles e não sacrificar os animais”, afirma Carlão.

Para membros do candomblé e de outras religiões que matam animais em cultos, o sacrifício é tido como uma troca com os deuses, eles oferecem o sangue e a vida dos bichos e acreditam receber de volta bençãos. O texto ainda vai passar pela Comissão de Justiça para depois entrar em votação.

Para a mãe de santo Rosângela Pereira Silva, o sacrifício dos animais depende muito do pedido da pessoa, mas que nem sempre a morte do animal é garantida. “A gente faz essa oferenda, às vezes é frango, às vezes galinha ou cabrito, mas depende muito da necessidade do que a pessoa vem buscar. Nem todos os rituais vai matança. De 100% dos casos, 20% ocorre o sacrifício, depende do caso”, afirma Rosângela.

Já para o pai de santo Francisco Oliveira os rituais são feitos de acordo com o que a religião diz e que é algo milenar. “Não foi a gente que inventou, isso é praticado a anos atrás, por meio das matrizes do candomblé” diz, Oliveira.

A técnica de enfermagem Elisângela Santos faz parte de um grupo de protetores de animais, em Rio Preto, ela diz ser a favor da iniciativa do vereador. “Em pleno século 21 tratar isso como cultura é maus-tratos, não adianta e podem falar que o animal é sacrificado da maneira correta que seria rápido, não adianta, é maus-tratos", afirma Rosângela.

O pai de santo entende que proibir os sacrifícios nos cultos vai contra a Constituição, mas afirma que é possível continuar com os rituais, caso o projeto seja aprovado na Câmara. “Não vai mudar em nada, o candomblé não se resume só em matança e sacrifício, existe reza, banho, uma porção de coisas que envolve o candomblé”, diz Oliveira

O vereador incluiu uma emenda no projeto para proibir o sacrifício de animais no Centro de Controle de Zoonoses. No centro, bichos que têm doenças graves ou estão em casos terminais são sacrificados. A prefeitura não comenta os projetos que ainda não foram votados.


FONTE: Portal G1 em 08/04/2015

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa mostra preocupação com intolerância e “discurso do ódio”

Para Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, é essencial alertar a sociedade para o mal que discursos de ódio está causando

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa está coordenando esforços com outras entidades para organizar evento com o propósito de alertar a sociedade para o crescimento da intolerância religiosa e a profusão do que se chama de “discurso do ódio”. No dia 13 de abril, a OAB SP receberá pelo menos 15 lideranças religiosas - cristãs, espiritualistas, budista, islâmica, judaica, de matriz africana - para dar início ao planejamento de ato programado para o dia 11 de junho, na Câmara Municipal de São Paulo.

“Temos preocupação com os discursos de ódio e precisamos alertar a sociedade para o mal que isto está causando e que ainda pode causar”, afirma Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. Ela conta que nesta próxima reunião de trabalho o grupo começa a redigir uma carta que trará os principais pontos em destaque sobre o tema e que deverá ser formada uma subcomissão para a organização do evento, com estrutura e nome a serem definidos. Uma questão que já está em análise é a proliferação de conteúdos ofensivos a determinados grupos religiosos por meio da web, o que leva ao debate da lacuna deixada no Marco Civil da Internet neste campo.

Para Damaris Dias, a intolerância religiosa parece crescer no mundo e um dos espaços mais utilizados para isto tem sido a rede on-line, gerando a necessidade de o “Marco Civil da Internet caminhar para um aperfeiçoamento de parâmetro ético para o tema da liberdade religiosa, o que pode ser até encampado previamente pelos provedores”. 

A proposta é encaminhar ações conduzidas em duas frentes de trabalho que envolvam mobilização da sociedade civil e suas instituições para um manifesto espontâneo sobre o que esperam dos provedores frente às veiculações na rede e elaboração de Projeto de Lei que altere o Marco Civil da Internet no que diz respeito à responsabilidade dos provedores.

Este grupo de trabalho ainda conta com representantes de instituições como a B’Nai Brith do Brasil, Federação Israelita de São Paulo, FOESP (Fórum das Comunidades de Terreiro e de Tradição de Matriz Afro-Brasileira do Estado de São Paulo), ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania), UPF (Universal Peace Federation), Fórum Inter-Religioso da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, CONPAZ (Conselho Parlamentar por uma Cultura de Paz da Assembléia Legislativa de São Paulo).

Atuação da Comissão

A OAB SP foi uma das entidades que debateu a liberdade religiosa num ciclo de eventos “Direito à Liberdade Religiosa”, de 18 a 21 de março, nas Universidades METODISTA, UNIP, UMC e Secretaria de Educação de Itapevi/SP. Parceiros antigos da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, como a ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania) e o Museu Do Holocausto da Carolina do Norte (EUA), apoiaram a iniciativa.

Alunos, professores, coordenadores de escolas e líderes religiosos acompanharam as exposições e debates, que tiveram o objetivo de seguir promovendo um trabalho educativo e preventivo na sociedade, por meio da conscientização. “Lutamos pela garantia desse direito que é tão caro à dignidade humana, devendo-se buscar nesse contexto a acomodação, a cooperação, a fim de que todos possam livremente escolher, professar e se organizar em torno de sua crença religiosa, sempre respeitados no exercício desse direito, a dignidade do outro, a segurança, saúde e ordem públicas”, conclui Damaris Dias. 

Estes ciclos de eventos serão ampliados para mais espaços educacionais do Estado, espaços corporativos (relações de trabalho e liberdade religiosa) e ainda espaços religiosos que desejarem receber estas palestras.

FONTE: OAB São Paulo em 07/04/2015