quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Candidatos do Rio participam de 9ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

A 9ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, em Copacabana, aconteceu em clima de celebração, mesmo com a chuva que se fez presente durante todo o dia, a caminhada reuniu em torno de 5 mil pessoas, uma festa promovida por diferentes credos, idades e pessoas, um simbólico exemplo de cidadania e respeito, encerrando por volta da 17h.

“A Caminhada é o um dos maiores pontos para o diálogo inter-religioso. O objetivo é promover as ações sociais contra todas as formas de violência, intolerâncias e racismos. De mãos dadas, vamos lutar em prol da liberdade religiosa”, declarou o interlocutor da CCIR - Ivanir dos Santos.

A grade começou às 9h, com café da manhã, no colégio barnabitas Guido Fontgand, em Copacabana. Recebeu o Diácono Nelson Águia - secretário da Comissão da Arquidiocese do Rio, diversas lideranças religiosas, candidatos e vices à Prefeito da Cidade do Rio.

“Vivemos dias de barreirar, arames farpados, uma crise, mas o amor é o pregado por todas as religiões, temos que nos unir...” defendeu o Diácono Nelson.

Ainda presentes Jaqueline Freitas – Representantes Regional RJ/ES da Fundação Cultural Palmares, Babalawo Bankole Jokotoye e Babalawo Ekundayo Awe, nigerianos do Adifala Templo, as escritoras Wania Sant'Anna e Helena Theodoro, Sami Isbelle, diretor do departamento educacional da Sociedade Brasileira Muçulmana do Rio, Fátima Damas, presidente da CEUB, Coronel Ubiratan, representante da Loja Maçonaria do Estado do RJ, o paganismo também marcou presença, com o Sacerdote Og Sperle, Hare Krishna, com sua representante Raga Bhumi, Carlos Meneses e Sheik Mahdi, da Comunidade Muçulmana Xiita, Paulo Maltz, da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, Glauce Franco, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A caminhada é o maior encontro inter-religioso dos últimos tempos, mais do nunca, mostra que, independente de crenças, todos são iguais. Representantes do candomblé, umbanda, bases evangélicos, católicos, budistas, muçulmanos, judeus, wiccanos, hare krishnas, ciganos, entre outros, chancelam a proposta. Nos últimos anos a CCIR vem chamando à razão da sociedade para o perigo de uma ditadura religiosa em um país como o Brasil, que é diversificado, repleto de crenças e é laico.

Mas o ponto alto ficou por conta da caminhada, realizada pela CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), a concentração começou por volta das 10h, a na altura do Posto 6. Com a máxima: “Caminhando a gente se entende”, foram 4km, embalados por cantorias e falas de lideranças, que se revezavam em cima de um trio elétrico e ao lado do carro, com os Grupo de Curimba da Casa de Caridade Pai Benedito D" Angola, Grupo Cultural Zoatabaque, Jéssica Passo, Ogan Kotoquinho, Filhos de Gandhy e outros. E com direito à distribuição de flores e defumação durante o ato.

Todas as caminhadas ficaram conhecidas também pelos trabalhos voluntários. E esse ano, não foi diferente, alojando representantes de outros Estados como Goiás, Belém do Pará, Minas Gerais, que se fizeram presentes com faixas e banners.

Os Candidatos à Prefeito do Rio de Janeiro / RJ, receberam a convocação para assinarem Carta Compromisso com os Direitos Humanos Contra a Violência, Racismo e Intolerância Religiosa. O candidato Marcelo Freixo, assinou o documento no próprio café de manhã, de domingo e hoje pela manhã: Jandira Feghali, Osório e Crivella, abraçaram a ideia. E assim transcorreu a 9ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, uma forma inesgotável de bom senso e respeito com todos os segmentos religiosos.

FONTE: Brasil notícia em 27/09/2016

Comissão de Combate à Intolerância Religiosa faz caminhada por liberdade religiosa

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) realiza neste domingo (25) na Praia de Copacabana, na altura do Posto 6, a partir das 11h, a 9ª Caminhada em defesa da liberdade religiosa.

A programação, porém, começa já às 9h, com Café da Manhã com lideranças religiosas, imprensa e com os candidatos a Prefeito do Rio, no colégio Guido Fontgand, onde os candidatos assinarão carta de compromisso com a comissão de combate a Intolerância Religiosa.

A intolerância religiosa continua fazendo vítimas. Nos últimos anos a CCIR vem chamando a atenção da sociedade para o perigo de uma ditadura religiosa em um país como o Brasil, que é diversificado, repleto de crenças e laico. A comissão, que é a única no mundo a reunir diversos tipos de credos em uma manifestação, se prepara pra receber nesta edição mais 30 mil pessoas.

“A Caminhada é o um dos maiores pontos para o diálogo inter-religioso. O objetivo da Caminhada é promover as ações sociais contra todas as formas de violência, intolerâncias e racismos. De mãos dadas, vamos lutar em prol da liberdade religiosa. A intolerância, assim como o racismo, é um fenômeno social construído com o objetivo de cercear os direitos do outro. Compreendemos que a base para uma convivência sadia em nossa sociedade é a alteridade e o diálogo”, afirma o interlocutor da Comissão (CCIR), o babalawo Ivanir dos Santos.

A Comissão de Combate á Intolerância Religiosa (CCIR) é formada por candomblecistas, umbandistas, católicos, judeus, muçulmanos, wiccanos, budistas, kardecistas, seguidores do santo daime, hare krishnas, evangélicos, ciganos, ateus e agnósticos. O grupo, que é o único no mundo a reunir diversos tipos de credos em uma manifestação, se formou após traficantes de drogas da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, expulsarem integrantes de matriz africana de suas casas. Os bandidos foram convertidos a segmentos neopentecostais dentro de presídios e, ao ganharem liberdade, proibiram o chamado “Povo de Santo” de dar continuidade a seus cultos. A CCIR, então, iniciou um protesto nas escadarias da Assembleia Legislativa para chamar a atenção das autoridades, em 2008.

FONTE: Jornal do Brasil em 24/09/2016

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

“As mulheres muçulmanas são um alvo fácil dos governos”

As mulheres muçulmanas foram as mais recentes vítimas da perseguição dos Estados ocidentais à liberdade das minorias religiosas. A proibição do uso de burquíni nas praias francesas é uma das faces mais visíveis do problema. Mas não é a única.

Ashleigh Keall é doutoranda na Faculty of Laws da University College de Londres. Esteve em Lisboa por ocasião do ciclo de conferências “Law in the age of balancing”, da Faculdade de Direito da Universidade Católica, para apresentar a sua tese sobre véu islâmico e o direito constitucional à liberdade religiosa.

A proibição de uso do véu islâmico ou do burquíni poderá ter consequências negativas na integração social das mulheres muçulmanas?

Se uma mulher sente que deve usar um niqab para sair à rua e lhe é dito que não o poderá fazer, o mais provável é que decida ficar em casa, em vez de sair sem as vestes islâmicas. Mulheres entrevistadas em França disseram: ‘Pedi ao meu marido que levasse os nossos filhos à praia. Já não sou bem-vinda, não posso lá voltar’. Não é preciso muito para se perceber que medidas como esta vão condená-las a um maior isolamento social. Se encararmos o niqab como um símbolo de opressão, bani-lo será contrário ao projeto de criação de uma sociedade assente na igualdade de gêneros. Estas leis e políticas têm um impacto negativo. Tentemos integrar estas mulheres, interagir mais com elas, garantindo-lhes acesso à educação e ao mercado de trabalho.

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FONTE: Expresso em 26/09/2016

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Entidades repudiam apoio de pais de santo a Marcelo Crivella

Treze entidades que defendem e estudam religiões de matriz africana repudiaram o apoio de pais de santo à campanha de Marcelo Crivella (PRB) para prefeito do Rio. Em nota, instituições de vários estados, como Maranhão, Acre e Rio, lamentam “a postura do religioso, que resolveu postar-se ao lado do seu algoz”, e o acusam de “equívoco e má-fé”. A nota refere-se a um pai de santo que foi fotografado ao lado de Crivella durante passeata em Madureira, na Zona Norte do Rio, no início de setembro. O candidato é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

— Quando um pai de santo se junta com fundamentalistas acendemos nosso sinal de alerta. As crenças do bispo e a forma como a Universal se porta vão na contramão das religiões de matriz africana — critica Marcos Rezende, coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras, que encabeça a lista de instituições que assinam a nota.

A nota também se baseia num vídeo retirado da internet por decisão da Justiça para acusar Crivella. No vídeo, compartilhado pelo perfil “Mídia Ninja”, no Facebook, o candidato afirma que “os negros gostam de cachaça, prostituição e macumba”. Entretanto, de acordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, o trecho foi retirado de contexto e editado para prejudicar Crivella. O perfil responsável pela publicação apagou o vídeo e admitiu o erro.

Para se livrar da pecha de candidato da Universal, igreja de Edir Macedo, tio de Crivella, o candidato passou, a partir do início deste mês, a se aproximar de babalorixás e umbandistas. Numa passeata por Madureira, caminhou lado a lado com um pai de santo, identificado como Douglas de Iansã. Já no dia 16, um vídeo postado no Facebook do candidato mostra um jovem, identificado como Vinícius Oliveira, que declara apoio a Crivella e diz: “Sou umbandista, mas a fé é uma coisa e a política é outra”. Procurada, a campanha de Crivella não se manifestou.

‘Não conheço esse sacerdote’

No próximo domingo, representantes de diversas religiões vão pedir que os candidatos a prefeito do Rio assinem um documento se comprometendo a garantir a liberdade religiosa na cidade. O encontro acontecerá num colégio em Copacabana, na Zona Sul, às 9h, logo antes da marcha pela liberdade religiosa na praia. Para o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, será a prova de fogo para Crivella.

— Falar é fácil, vamos ver se o candidato vai assinar a carta-compromisso no domingo — afirma.

O babalaô diz que nunca viu o pai de santo que declarou apoio a Crivella:

— Não conheço esse sacerdote. Só posso falar que é estranho ele não ser conhecido por ninguém no nosso meio. Também causa espanto ele estar sempre sozinho, sem os filhos de santo.

Vídeo postado no site de Crivella Foto: Reprodução



Com a palavra, os candidatos

Alessandro Molon (Rede)

Vamos valorizar e apoiar todas as manifestações religiosas e culturais, porque entendemos que a diversidade é uma riqueza, não um problema. Além disso, vamos apoiar iniciativas como a caminhada contra a intolerância religiosa e outras que promovam o diálogo interreligioso.

Indio da Costa (PSD)

Pela série de exemplos que vieram a público desde o episódio de um bispo da Igreja Universal chutando a imagem de Nossa Senhora Aparecida, a Igreja Universal pratica intolerância religiosa. Por mais que o bispo Crivella tente fugir deste fato, ele é real. O bispo Crivella pratica intolerância religiosa. Ele suporta a religião dos outros, porque está em campanha eleitoral. No meu governo, evidentemente, vou defender a tolerância religiosa. Entendo todas as pessoas como iguais.

Jandira Feghali (PCdoB)

Vamos implementar o programa Rio Sem Preconceito, com políticas de prevenção e combate à intolerância e à garantia de liberdade religiosa.

Flávio Bolsonaro (PSC)

No meu governo, a Guarda Municipal passará a ter o foco na proteção ao cidadão. Dentro desta nova orientação, não tenham dúvidas de que está também o combate a qualquer tipo de intolerância.

Carlos Osório (PSDB)

Vamos trabalhar para garantir direitos iguais, sem machismo, racismo, homofobia e intolerância religiosa. Iremos reforçar políticas públicas de combate à discriminação e promover campanhas educativas. Preparar profissionais da área de Saúde e Segurança para seguir um protocolo específico dos casos de violência e melhorar o sistema de registro e o acompanhamento dos casos.

Marcelo Freixo (PSOL)

Primeiro, vamos dialogar com todas as religiões e garantir que o Estado seja laico. Isso passa pelas escolas e pela relação com as comunidades. Quantos mais o poder público puder garantir o diálogo, e o encontro com as religiões, melhor será. Todas as religiões, sem exceção, serão respeitadas.

Pedro Paulo (PMDB)

Eu vou governar para todos, sem beneficiar uma religião em detrimento de outra. O Rio é uma cidade diversa e acolhedora, não pode aceitar a mistura de política e religião de certas candidaturas que defendem, de maneira fundamentalista e intolerante, apenas uma corrente religiosa. Vou dialogar com todas as religiões, tendo como propostas: manter a Coordenadoria Especial de Respeito à Diversidade Religiosa; criar casas para atendimento psicológico e jurídico às vitimas de qualquer tipo de preconceito, e criar o programa Cultura de Paz, que insere nas escolas municipais currículo de cultura da paz.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“NÃO EM NOSSO NOME

Há dias vem circulando nas redes sociais um vídeo em que o Senador Marcelo Crivella, candidato à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, diz com todas as letras que o negro só gosta de cachaça, prostituição e macumba, numa manifestação explícita de racismo e desrespeito religioso.

Vale lembrar que o dileto sobrinho de Edir Macedo, Bispo da Igreja Universal, é o representante político do fundamentalismo cristão de viés pentecostal que já há muitos anos vem expressando seu desejo de estabelecer no país uma teocracia calcada nos princípios fundamentalistas. Vale lembrar também que o líder máximo deste movimento, o senhor Edir Macedo, já publicou vários livros relacionando os Orixás a demônios, contribuindo assim para a disseminação de um conceito que fortalece toda a perseguição e Intolerância Religiosa a que vêm sendo submetidas as religiões de Matrizes Africanas em nosso país nas últimas décadas.

Nesse sentido causa-nos profundo estranhamento que pessoas ligadas às religiões de Matrizes Africanas estejam em sua campanha e façam uso do discurso do combate à Intolerância religiosa para justificar o injustificável, sua adesão àquele que, em última análise, representa e corrobora todo o pensamento contrário à nossa religiosidade.

Repudiamos fortemente esta postura que pressupõe, a nosso ver, grande equívoco e má fé, pois entendemos que o predador não se senta com a caça sem que ao fim não tenha a intenção de devorá-la. Portanto, se Crivella nada fez antes para combater as ações de imposição fundamentalista, não será como prefeito que ele irá confrontar o pensamento que o sustenta e que ele compartilha conforme o video acima citado.

É preciso frisar que nosso seguimento religioso não se estrutura a partir de um poder central, havendo total autonomia para que cada líder se manifeste de acordo com sua vontade. Nesse sentido, apenas lamentamos a postura do referido religioso que resolveu postar-se ao lado do seu algoz.

No entanto, como lideranças nacionais, como organizações que lutam contra o racismo e a Intolerância religiosa, temos o dever moral, ético, político e religioso de manifestar nosso repúdio ao apoio isolado desse Religioso de Matriz Africana à uma campanha que remonta a lógica da "Casa Grande", solicitando às lideranças religiosas de Matrizes Africanas do Rio de Janeiro que, como nós o fazemos aqui, desautorizem pessoas ligadas ao Projeto Político de Crivella, a falar em nosso nome.

Assinam:

COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS - CEN

RENAFRO - Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Fórum Estadual das Religiões de Matrizes Africanas do Maranhão - FERMA

CERNEGRO AC - Centro de Estudos e Referência da Cultura Afrobrassileira no Acre

FEREMAAC - Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre

Ilê Axé Omi Layo, Rio de Janeiro

Ago-UFRJ - Coletivo de Estudantes Afro-religiosos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Grupo de Estudos Bráulio Goffman - Rio de Janeiro

Rede Quilombação

Federação Nacional de Associações de pessoas Com Doença Falciforme -Fenafal

Ilê Axé Omiojuaro - Rio de Janeiro

Nufep UFF - Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal Fluminense

PEAGERC - Programa de Estudos Avançados em Geografia, Religião e Cultura - UERJ”

FONTE: Jornal Extra em 21/09/2016

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Polícia investiga intolerância religiosa em incêndio de terreiro

A Polícia Civil de Araraquara está investigando a destruição do Templo Religioso Hermínio Marques, no distrito de Bueno de Andrada, e apura se o episódio configura crime de ódio e intolerância religiosa. Mais de 60 imagens foram quebradas no ataque, que ocorreu há uma semana, além disso, um incêndio destruiu o prédio, onde eram realizadas cerimônias da umbanda e do candomblé. Se confirmado, o caso será o primeiro de intolerância religiosa ocorrido na cidade.

“Atingiu a fé de uma população inteira. Os danos são irreparáveis, os filhos da fé nessa religião estão sentindo imensamente a dor”, disse a advogada Carla Missurino, que representa o espaço e vê indícios de intolerância religiosa no ataque.


Terreiro de umbanda é destruído

Um homem apontado como suspeito de cometer o crime foi ouvido pelas autoridades e negou o ato. Até o momento, ninguém foi preso.

ATAQUE

Segundo informações de fiéis, um homem começou a frequentar o espaço e se interessou por uma das moças que trabalham no local. Na noite de sábado (10), ele foi ao Centro para participar de uma cerimônia e teve de sair.

“Ele começou a gritar, estava descontrolado, exaltado, então os dirigentes do terreiro pediram para o rapaz se retirar e ele ameaçou a menina de morte dizendo que colocaria fogo nela e no Centro”, afirmou a advogada.

O terreiro foi fechado por volta de meia-noite, após o fim dos trabalhos, e menos de duas horas depois equipes do Corpo de Bombeiros já estavam no local tentando apagar o incêndio.
De acordo com Carla, uma testemunha viu quando o suspeito chegou, cortou o alambrado com um alicate, e, com um facão e uma pá, arrombou a porta do Centro, que tem mais de 60 anos de história.

AMEAÇAS

A delegada Meirelene Rodrigues, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), afirmou que a jovem que trabalha no Centro procurou a polícia e contou que um novo frequentador teria se interessado por ela e feito ameaças.

"Ele queria ter um relacionamento com ela, que demonstrou que não queria nada com o homem. Ele ficou bravo, queria ser atendido apenas por ela e acabou ameçando e falando que iria atear fogo nela e no estabelecimento", disse Meirelene.

"Estamos investigando ameaça, injúria e crime de incêndio e, indiretamente, se existe intolerância religiosa", afirmou a delegada.

"Acho que a intolerância foi uma consequência, achamos que ele quis atingir a jovem, por conta dela não querer ter nada com ele", afirmou. Meirelene explicou que, caso exista o crime de intolerância, ele também será apurado e foi solicitada uma medida protetiva para a moça.

CRIME

No Brasil, intolerância religiosa é crime e prevê pena de até três anos de reclusão. No caso de Bueno, o autor poderá responder ainda por incêndio criminoso. Para fazer denúncias deste tipo de crime, o número é disque 100, e a identidade do denunciante é preservada.

FONTE: Portal G1 em 17/09/2016

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Terreiro de umbanda é destruído e polícia apura suposto crime de ódio

A Polícia Civil de (SP) investiga a destruição do Templo Religioso Hermínio Marques, no distrito de Bueno de Andrada, e apura se o episódio configura crime de ódio. Mais de 60 imagens foram quebradas no ataque no último fim de semana e um incêndio destruiu o que restava do prédio, onde eram realizadas cerimônias da umbanda e do candomblé. “Atingiu a fé de uma população inteira.

Os danos são irreparáveis, os filhos da fé nessa religião estão sentindo imensamente a dor”, disse a advogada Carla Missurino, que representa o espaço e vê indícios de intolerância religiosa no ataque. Um homem apontado como suspeito de cometer o crime foi ouvido pelas autoridades e negou o ato. Até o momento, ninguém foi preso. Ataque Segundo informações de fiéis, um homem começou a frequentar o espaço e se interessou por uma das moças que trabalham no local. 

Na noite de sábado (10), ele foi ao Centro para participar de uma cerimônia e teve de sair. “Ele começou a gritar, estava descontrolado, exaltado, então os dirigentes do terreiro pediram para o rapaz se retirar e ele ameaçou a menina de morte dizendo que colocaria fogo nela e no Centro”, afirmou a advogada. O terreiro foi fechado por volta de meia-noite, após o fim dos trabalhos, e menos de duas horas depois equipes do Corpo de Bombeiros já estavam no local tentando apagar o incêndio. De acordo com Carla, uma testemunha viu quando o suspeito chegou, cortou o alambrado com um alicate, e, com um facão e uma pá, arrombou a porta do Centro, que tem mais de 60 anos de história.

Tentativa de relacionamento 

A delegada Meirelene Rodrigues, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), afirmou que a jovem que trabalha no Centro procurou a polícia e contou que um novo frequentador teria se interessado por ela e feito ameaças. "Ele queria ter um relacionamento com ela, que demonstrou que não queria nada com o homem. Ele ficou bravo, queria ser atendido apenas por ela e acabou ameaçando e falando que iria atear fogo nela e no estabelecimento", disse Meirelene. "Estamos investigando ameaça, injúria e crime de incêndio e, indiretamente, se existe intolerância religiosa", afirmou a delegada. "Acho que a intolerância foi uma consequência, achamos que ele quis atingir a jovem, por conta dela não querer ter nada com ele", afirmou. Meirelene explicou que, caso exista o crime de intolerância, ele também será apurado e foi solicitada uma medida protetiva para a moça.

Leia mais:
Polícia investiga intolerância religiosa em incêndio de terreiro

FONTE: Portal G1

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Bahia terá atendimento especializado para vítimas de racismo, intolerância religiosa e homofobia

A Bahia dá um importante passo para a qualificação dos atendimentos ao cidadão vítima de atos que envolvam distinção, exclusão e restrição baseada em raça, cor, etnia, identidade sexual e manifestação religiosa. Sob coordenação da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), um grupo de trabalho (GT) composto por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já se dedica à elaboração de um protocolo com procedimentos a serem adotados em relação ao acolhimento, registro das denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa.

O objetivo final do grupo de trabalho é criar condições para a instalação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, que funcionará no âmbito da Polícia Civil, reforçando o suporte às vítimas desde o primeiro atendimento na delegacia até o acolhimento na rede de apoio constituída por diversos órgãos estaduais. A unidade vai acompanhar as investigações das denúncias caso a caso. O GT tem um prazo de 30 dias para avaliar o efetivo policial e o espaço físico compatível para a implantação da unidade.

A qualificação do atendimento às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa no estado contempla uma demanda da sociedade, expressa em uma série de diálogos entre a administração pública estadual e integrantes de movimentos sociais. Servidores de secretarias de Estado e especialistas nas temáticas também serão convidados pelo grupo de trabalho para colaborarem na elaboração do protocolo.

"Estamos criando o protocolo para qualificar o atendimento a essas minorias na perspectiva da cidadania e da dignidade humana, juntamente com os princípios da administração pública, que são a impessoalidade e a moralidade. Já temos um acúmulo de trabalho que servirá de base para a elaboração das estratégias. A gente sabe da necessidade de garantir o suporte às vítimas de racismo, intolerância religiosa e homofobia para que esse contexto de violência mude", explica o coordenador do grupo de trabalho, o tenente-coronel Jaime Ramalho Neto, antropólogo e mestre em estudos étnicos africanos.



O grupo de trabalho é coordenado pelo tenente-coronel Jaime Ramalho Neto (Foto: Camila Souza/GOVBA)

Perfis das vítimas

De acordo com o tenente-coronel, a aproximação da polícia com as vítimas possibilitará a identificação do perfil delas para a construção de políticas públicas que sejam mais efetivas na prevenção dos casos de violência. “Nós já temos muitas informações sobre os casos de violências; muitas delas passadas durante reuniões com movimentos sociais. Mesmo assim, o contato vai nos permitir estudos mais aprofundados para traçar estratégias de redução dos indicadores. Para isso, mais do que os dados quantitativos, são importantes os dados qualitativos”, acrescenta Ramalho Neto.

Para quem levanta a bandeira da resistência, como a transexual Keyla Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, a qualificação dos atendimentos deve garantir um número real de registro de denúncias, o que deve proporcionar um direcionamento na construção de políticas públicas mais adequadas.

"A gente está no caminho. Precisamos que estejam contidos nos boletins de ocorrência a motivação do crime, a orientação sexual da vítima e da pessoa que cometeu o crime. Isso vai nos dar possibilidades de termos números exatos de violência praticada por essa população e contra essa população, seja injúria, discriminação ou violência verbal. Ter volume de denúncias vai ser importante para desenhar melhor as políticas públicas que precisamos para coibir essas ações", destaca Keyla.

Violência contra LGBTs

De acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da População LGBT, Amélia Maraux, de janeiro a junho deste ano, mais de 20 LGBTs foram assassinados na Bahia. No mesmo período, o Disque Direitos Humanos, gerido pelo governo federal, registrou 48 casos contendo inúmeras violações dos direitos humanos das pessoas LGBTs no estado.

“Nós lutamos pela criminalização da homofobia, mas para isso é preciso que as denúncias sejam registradas e encaminhadas junto ao Ministério Público para a investigação e a punição do agressores", ressalta Amélia, que também é coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Segundo o coordenador LGBT do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Gabriel Teixeira, a elaboração do protocolo é um primeiro passo para o fortalecimento da estrutura estatal que garantirá o respeito e a dignidade do público gay. “Só quem é homossexual tem dimensão do preconceito que ainda existe. Tem gente que se sente no direito de agredir o outro só de saber que o outro é gay. Isso é um absurdo que precisa acabar. Nós estamos começando a caminhar juntos para sermos respeitados”, afirma Teixeira.

Racismo e intolerância

Em número de casos registrados, o racismo e a intolerância religiosa não ficam atrás da homofobia. Segundo dados do Centro de Referência Nelson Mandela, desde dezembro de 2013, quando a unidade foi criada, 74 casos de intolerância religiosa e 177 de racismo foram denunciados.

“É um absurdo conceber racismo em um estado de 15 milhões de habitantes que tem 75% de pessoas negras. Isso precisa ser combatido cada vez mais. Vejo a construção do protocolo e a instalação do núcleo como passos importantes para futuramente termos uma delegacia especializada, que é demanda da população”, enfatiza o coordenador executivo da Secretaria Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Antônio Cosme Lima.

FONTE: Governo do estado Bahia em 13/09/2016