Liberdade religiosa: Iraque, China e Nigéria lideram lista de violações
A organização católica Ajuda à Igreja que Sofre indica, num relatório
hoje divulgado, que o Iraque, a China, Cuba e a Nigéria estão entre os
países em que se verificam as mais graves violações da liberdade
religiosa.
Segundo o documento, o "Relatório 2005 Sobre A
Liberdade Religiosa no Mundo", verificaram-se nestes países casos de
assassinatos ou tortura por motivos religiosos, mas em muitos outros
vigora ainda legislação repressiva contra minorias religiosas,
proibições de culto e discriminações sociais.
O relatório aborda a situação em 190 países dos direitos constitucionais e da legislação nacional em matéria religiosa e foi elaborado com base em testemunhos de representantes religiosos, documentos oficiais, dados de agências noticiosas internacionais e organizações de defesa dos direitos humanos.
A nível mundial, o documento considera a "situação crítica" em termos de violações e restrições à actividade religiosa e de culto. Sublinha que o terrorismo, os conflitos militares e a repressão das autoridades pioraram ao longo do ano anterior, com os atropelos mais graves aos direitos humanos a verificarem-se no Iraque, na Nigéria, em Cuba e na China.
Sobre o Iraque, o relatório destaca os esforços do Governo provisório para garantir na Constituição do país o respeito pela liberdade religiosa, mas apresenta um retrato negro da situação. Os cristãos foram ameaçados por grupos extremistas islâmicos e contabilizam-se pelo menos 88 pessoas mortas por motivos religiosos.
Na mesma região do mundo surgem outros casos de países onde a perseguição aos chamados "infiéis" também atingiu "níveis de emergência", nomeadamente o Irão, o Paquistão e a Arábia Saudita.
"Extremamente grave" é o diagnóstico feito pelo documento sobre a Nigéria, onde "cristãos foram vítimas de ataques, perseguições e abusos, com confrontos e violência nos estados Norte da Confederação, onde predomina a "sharia", lei religiosa islâmica.
Na América Latina, o relatório foca os casos particulares de Cuba, Venezuela e Colômbia. Em Cuba, "não existe a perseguição física aos católicos, mas é mais subtil, numa tentativa de relegar (as pessoas) para uma posição inferior da sociedade e da política", segundo o arcebispo de Havana, cardeal Jaime Ortega y Alamino.
Na China, a liberdade religiosa "sofreu substanciais e sistemáticas violações, como consequência da exigência governamental de controlar todas as organizações religiosas", aponta o documento. Pequim cortou relações com o Vaticano e permite a existência de uma comunidade religiosa católica em que os bispos são nomeados oficialmente e não pelo Papa.
A Coreia do Norte surge como outro país asiático onde o Estado controla as organizações religiosas e onde ocorrem "perseguições violentas", sobretudo aos cristãos e budistas.
A situação na Europa também é abordada no relatório, que refere casos de intolerância em França, Alemanha, Reino Unido e Holanda. A França aprovou uma lei que proíbe símbolos religiosos nas escolas, enquanto na Alemanha o mesmo objectivo está a ser colocado em prática com medidas locais. O documento coloca ainda em dúvidas os resultados de algumas medidas que estão a ser tomadas pelo Reino Unido e pela Holanda contra os extremismos islâmicos, tendo com o objectivo evitar a violência ligada às comunidades muçulmanas.
Portugal é retratado como um país com boas relações inter-religiosas e entre religiões e o Estado. No relatório, é assinalada a assinatura, em 2004, da nova Concordata com o Vaticano, reconhecendo "a plena liberdade de religião, de culto, de ministério e de evangelização".
O "Relatório 2005 Sobre a Liberdade Religiosa no Mundo" é apresentado hoje às 12h30 numa sessão no Grémio Literário, em Lisboa, presidida pelo professor universitário Marcelo Rebelo de Sousa.
O relatório aborda a situação em 190 países dos direitos constitucionais e da legislação nacional em matéria religiosa e foi elaborado com base em testemunhos de representantes religiosos, documentos oficiais, dados de agências noticiosas internacionais e organizações de defesa dos direitos humanos.
A nível mundial, o documento considera a "situação crítica" em termos de violações e restrições à actividade religiosa e de culto. Sublinha que o terrorismo, os conflitos militares e a repressão das autoridades pioraram ao longo do ano anterior, com os atropelos mais graves aos direitos humanos a verificarem-se no Iraque, na Nigéria, em Cuba e na China.
Sobre o Iraque, o relatório destaca os esforços do Governo provisório para garantir na Constituição do país o respeito pela liberdade religiosa, mas apresenta um retrato negro da situação. Os cristãos foram ameaçados por grupos extremistas islâmicos e contabilizam-se pelo menos 88 pessoas mortas por motivos religiosos.
Na mesma região do mundo surgem outros casos de países onde a perseguição aos chamados "infiéis" também atingiu "níveis de emergência", nomeadamente o Irão, o Paquistão e a Arábia Saudita.
"Extremamente grave" é o diagnóstico feito pelo documento sobre a Nigéria, onde "cristãos foram vítimas de ataques, perseguições e abusos, com confrontos e violência nos estados Norte da Confederação, onde predomina a "sharia", lei religiosa islâmica.
Na América Latina, o relatório foca os casos particulares de Cuba, Venezuela e Colômbia. Em Cuba, "não existe a perseguição física aos católicos, mas é mais subtil, numa tentativa de relegar (as pessoas) para uma posição inferior da sociedade e da política", segundo o arcebispo de Havana, cardeal Jaime Ortega y Alamino.
Na China, a liberdade religiosa "sofreu substanciais e sistemáticas violações, como consequência da exigência governamental de controlar todas as organizações religiosas", aponta o documento. Pequim cortou relações com o Vaticano e permite a existência de uma comunidade religiosa católica em que os bispos são nomeados oficialmente e não pelo Papa.
A Coreia do Norte surge como outro país asiático onde o Estado controla as organizações religiosas e onde ocorrem "perseguições violentas", sobretudo aos cristãos e budistas.
A situação na Europa também é abordada no relatório, que refere casos de intolerância em França, Alemanha, Reino Unido e Holanda. A França aprovou uma lei que proíbe símbolos religiosos nas escolas, enquanto na Alemanha o mesmo objectivo está a ser colocado em prática com medidas locais. O documento coloca ainda em dúvidas os resultados de algumas medidas que estão a ser tomadas pelo Reino Unido e pela Holanda contra os extremismos islâmicos, tendo com o objectivo evitar a violência ligada às comunidades muçulmanas.
Portugal é retratado como um país com boas relações inter-religiosas e entre religiões e o Estado. No relatório, é assinalada a assinatura, em 2004, da nova Concordata com o Vaticano, reconhecendo "a plena liberdade de religião, de culto, de ministério e de evangelização".
O "Relatório 2005 Sobre a Liberdade Religiosa no Mundo" é apresentado hoje às 12h30 numa sessão no Grémio Literário, em Lisboa, presidida pelo professor universitário Marcelo Rebelo de Sousa.
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