Babalaô defende plano para combater intolerância religiosa

Babalaô Ivanir dos Santos (c), da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, cobrou a criação de um plano nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúbica para enfrentar violência.foto: Fernando Frazão/ABrRio de Janeiro

Rio de Janeiro - Atos de intolerância religiosa contra adeptos da umbanda e do candomblé não são casos pontuais, afirma o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Por isso, ele cobrou, na sexta-feira (26), do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, a elaboração de um plano nacional para enfrentar o problema no País.

Em audiência pública no Rio de Janeiro, na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), para prestar solidariedade à menina Kayllane Campos, de 11 anos, atacada com uma pedrada na cabeça há poucos dias, quando vestia indumentária do candomblé, o babalaô (babalawo em yorubá) disse que casos de intolerância são frequentes contra crianças – em escolas, principalmente – e templos religiosos. Segundo ele, é necessária uma ação articulada de Estado para identificar e responsabilizar os culpados pelos casos.

“Um plano é fundamental, um plano que abra uma discussão nacional e que chame eles (setores conservadores e fundamentalistas) para o debate”, disse Ivanir. “Nosso papel é continuar construindo a possibilidade visionária de uma sociedade que se respeita”, acrescentou. O babalaô diz que tem de constar do plano de delegacias especializadas e ações para garantir a Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da cultura e da história afro-brasileira nas escolas, além da promoção de uma cultura de tolerância e respeito às diferenças na sociedade.

O ministro Pepe Vargas concordou com a necessidade de uma estratégia de combate à intolerância religiosa e prometeu conversar com a ministra Nilma Lino, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. “Estamos dispostos a construir um processo dessa natureza. O caso da Kayllane não é um fato isolado”, destacou o ministro. Segundo ele, para que o plano nacional dê certo, é necessário envolver também os governos estaduais e municipais, bem como o Judiciário.

De acordo com Ivanir, muitas crianças do candomblé e da umbanda são proibidas de usar guias (colares religiosos) em sala de aula. São xingadas e humilhadas, enquanto outras não têm liberdade para praticar a fé, por intervenção do próprio Estado. “Há conselheiros tutelares evangélicos, por exemplo, que usam a função para tirar crianças do roncó (cerimônia de iniciação em que a criança fica reclusa”, disse.

Na audiência, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa informou que lançará, no dia 18 de agosto, um dossiê com casos de intolerância religiosa em todo o País, listando episódios que culminaram, inclusive, em mortes. A instituição avalia até mesmo a possibilidade de denunciar o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que analisa violações de direitos nos países.

FONTE: D24am em 27/06/2015