STF condena escola que demitiu funcionária por intolerância religiosa a pagar indenização
Uma funcionária que foi demitida de uma escola particular católica após ser acusada de ser adepta de religiões de matriz africana deve receber uma indenização de R$ 15 mil. A decisão do Supremo Tribunal Federal ainda cabe recurso por parte do Colégio Notre Dame, de Brasília.
De acordo com a ação, funcionários teriam dito que ela era "macumbeira e mãe de santo" e informado que “se as pessoas tivessem problema era só procurar” por ela. A diretora do colégio teria então questionado a coordenadora se a história era verdadeira e dito que a demitiria se o relato se confirmasse.
A mulher afirma que negou, mas que mesmo assim foi dispensada. “Considerando que o Colégio Notre Dame é uma instituição confessional [religiosa], não estaríamos errados. Essa situação é protegida pelo Tratado Brasil Santa-Fé [da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil]”, afirmou a advogada da Notre Dame, Vera Maria Barbosa da Costa.
A instituição já havia perdido a causa na 16ª Vara do Trabalho de Brasília e recorrido.
FONTE: Portal G1 em 04/09/2014
De acordo com a ação, funcionários teriam dito que ela era "macumbeira e mãe de santo" e informado que “se as pessoas tivessem problema era só procurar” por ela. A diretora do colégio teria então questionado a coordenadora se a história era verdadeira e dito que a demitiria se o relato se confirmasse.
A mulher afirma que negou, mas que mesmo assim foi dispensada. “Considerando que o Colégio Notre Dame é uma instituição confessional [religiosa], não estaríamos errados. Essa situação é protegida pelo Tratado Brasil Santa-Fé [da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil]”, afirmou a advogada da Notre Dame, Vera Maria Barbosa da Costa.
A instituição já havia perdido a causa na 16ª Vara do Trabalho de Brasília e recorrido.
FONTE: Portal G1 em 04/09/2014
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