DPDH participa de audiência pública para discutir liberdade e tolerância religiosa
A defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, representou a defensora pública geral, Andréa Abritta, na audiência pública, no dia 10 de abril, convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir sobre liberdade e tolerância religiosa.
A reunião foi motivada pela denuncia do estudante de música da UFMG, Heitor Vicente Corrêa, que alega ter sido vítima de intolerância religiosa na universidade. O jovem, adepto da filosofia Sikh Dharma, originária da Índia, relatou que foi obrigado a retirar o turbante, que faz parte da vestimenta da religião, durante a segunda etapa do vestibular no início do ano.
Para a defensora pública Flávia Marcelle de Morais seria possível compatibilizar os dois direitos em questão, a isonomia dos candidatos – no edital do vestibular da UFMG consta em cláusula a proibição de chapéus e assemelhados – e a liberdade religiosa. “A fiscalização para garantir a ausência de pontos eletrônicos poderia ser conferida por meio, por exemplo, de detectores de metal”, ponderou.
A audiência foi coordenada pelos deputados Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rômulo Viegas e Sebastião Costa. Presentes também, o defensor chefe da Defensoria Pública Federal em Belo Horizonte, Luiz Henrique Quagueta, o representante da Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos, Cleve Alves Machado, a ministra Sikh Dharma na América Latina, Gursangat Kaur-Khalsa e coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira, Célia Gonçalves Souza.
FONTE: Ascom/DPMG, com informações da Assembleia Legislativa em 26/04/2013
A reunião foi motivada pela denuncia do estudante de música da UFMG, Heitor Vicente Corrêa, que alega ter sido vítima de intolerância religiosa na universidade. O jovem, adepto da filosofia Sikh Dharma, originária da Índia, relatou que foi obrigado a retirar o turbante, que faz parte da vestimenta da religião, durante a segunda etapa do vestibular no início do ano.
Para a defensora pública Flávia Marcelle de Morais seria possível compatibilizar os dois direitos em questão, a isonomia dos candidatos – no edital do vestibular da UFMG consta em cláusula a proibição de chapéus e assemelhados – e a liberdade religiosa. “A fiscalização para garantir a ausência de pontos eletrônicos poderia ser conferida por meio, por exemplo, de detectores de metal”, ponderou.
A audiência foi coordenada pelos deputados Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rômulo Viegas e Sebastião Costa. Presentes também, o defensor chefe da Defensoria Pública Federal em Belo Horizonte, Luiz Henrique Quagueta, o representante da Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos, Cleve Alves Machado, a ministra Sikh Dharma na América Latina, Gursangat Kaur-Khalsa e coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira, Célia Gonçalves Souza.
FONTE: Ascom/DPMG, com informações da Assembleia Legislativa em 26/04/2013
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