Comissão rejeita proibição de sacrifícios no candomblé
O projeto de lei do vereador Marcell Moraes (PV), que queria proibir o sacrifício de animais em rituais religiosos do candomblé, morreu antes de ir a plenário. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador rejeitou por unanimidade a proposta.
A comissão considerou inconstitucional o projeto, mas ele ainda pode chegar a plenário através requerimento. Marcell compareceu, não se pronunciou e também não atendeu ao apelo para que retirasse o projeto e saiu do plenário.
Integrantes do povo de santo estiveram presente à galeria do plenário para protestar contra a matéria. O vereador Gilmar Santiago (PT) entregou à Mesa da Câmara um documento e entregaram um documento assinado por oito entidades ligadas a terreiros de candomblé e umbanda defendendo o arquivamento do projeto por razões jurídivas e sócio-antropológicas.
De acordo com o parecer do presidente do colegiado, o vereador Kiki Bispo (PTN), a definição foi fundamentada na Constituição Federal e nas tradições culturais, que defendem a liberdade religiosa.
Moraes disse que o projeto não foi bem interpretado pelos demais vereadores, pela sociedade e por religiosos. Segundo ele, caso o plenário também rejeite a matéria, apresentará um novo projeto de lei, com o mesmo propósito de defender os animais, retirando as referências a "religiões".
A comissão considerou inconstitucional o projeto, mas ele ainda pode chegar a plenário através requerimento. Marcell compareceu, não se pronunciou e também não atendeu ao apelo para que retirasse o projeto e saiu do plenário.
Integrantes do povo de santo estiveram presente à galeria do plenário para protestar contra a matéria. O vereador Gilmar Santiago (PT) entregou à Mesa da Câmara um documento e entregaram um documento assinado por oito entidades ligadas a terreiros de candomblé e umbanda defendendo o arquivamento do projeto por razões jurídivas e sócio-antropológicas.
De acordo com o parecer do presidente do colegiado, o vereador Kiki Bispo (PTN), a definição foi fundamentada na Constituição Federal e nas tradições culturais, que defendem a liberdade religiosa.
Moraes disse que o projeto não foi bem interpretado pelos demais vereadores, pela sociedade e por religiosos. Segundo ele, caso o plenário também rejeite a matéria, apresentará um novo projeto de lei, com o mesmo propósito de defender os animais, retirando as referências a "religiões".
FONTE: Jornal A Tarde em 07/05/2013
Este vereador não saber nada sobre a religião de matriz africana ele deveria estuda as matriz afro e procura suas origens .São coisa que vem de muitos tempos, é não devemos brinca e sim respeita os orixás. Porque todos os povos de Santos respeita as religiões, não importa á sua crença. O que ele deveria fazer era criar projetos para favorecer as pessoas mais carente, isto tudo que ele esta criando e falta de planejamento dentro do seu gabinete.
ResponderExcluirAss. Obadecy