Audiência publica discute Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa
Foi realizada no dia 20 de maio, segunda-feira, na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, Piedade, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Estadual nº 14.692/2005 do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. O evento reuniu autoridades, lideranças e militantes do movimento negro no Estado.
A audiência teve o objetivo de mobilizar a sociedade e o governo para colocar o projeto de lei nº 14.692/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, na pauta, a execução de medidas, programas e iniciativas que viabilizarão a participação dos negros em condições de igualdade de oportunidades, na vida econômica, social, política e cultural na Bahia, além das ações para o combate à intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana.
De acordo com o presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), o deputado estadual Bira Corôa (PT), o documento é uma aspiração do Movimento Negro da Bahia e fruto de intensas discussões da I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Temas polêmicos foram tratados, táxi como a possibilidade legal do fundo financiador de política de igualdade e o capítulo que trata do direito à liberdade de culto. O instituto Pedra de raio compõe a comissão de entidades negras que deverão apresentar uma proposta alternativa ao governo para debate.
A audiência teve o objetivo de mobilizar a sociedade e o governo para colocar o projeto de lei nº 14.692/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, na pauta, a execução de medidas, programas e iniciativas que viabilizarão a participação dos negros em condições de igualdade de oportunidades, na vida econômica, social, política e cultural na Bahia, além das ações para o combate à intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana.
De acordo com o presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), o deputado estadual Bira Corôa (PT), o documento é uma aspiração do Movimento Negro da Bahia e fruto de intensas discussões da I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Temas polêmicos foram tratados, táxi como a possibilidade legal do fundo financiador de política de igualdade e o capítulo que trata do direito à liberdade de culto. O instituto Pedra de raio compõe a comissão de entidades negras que deverão apresentar uma proposta alternativa ao governo para debate.
FONTE: Instituto Pedra de Raio em 22/05/2013
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