Terreiro de candomblé é transferido, após acordo inédito assinado com a Chesf

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai pagar uma indenização por reparação de danos ao Ilê Axé Temin Gemin Olorum, em troca da área de 245 metros quadrados que o terreiro ocupa no bairro de Pernambués, em Salvador, para a instalação de novas linhas de transmissão.

O acordo, considerado pioneiro e inédito no âmbito da responsabilidade social, foi firmado na tarde desta segunda (28), no Ministério Público do Estado, que mediou o acerto, por meio da promotora de Justiça da Cidadania, Márcia Virgens.

O Ilê Axé Temin Gemin Olorum, que ocupa a área há oito anos, será transferido para outro local, inclusive com o apoio da Chesf, que cederá transporte para a mudança. O acordo prevê que o terreiro, que já havia recebido R$ 35 mil da companhia, receberá mais R$ 100 mil no prazo de 48 horas e deverá desocupar a área até o dia 14 de fevereiro.

Antes da mudança, contudo, o líder religioso do terreiro, Nilson Souza, o Pai Itanguê, cumprirá uma série de obrigações de acordo com sua religião, devendo o mesmo acontecer quando ele organizar o novo terreiro.

A promotora Márcia Virgens, que coordena o Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais, havia instaurado um procedimento em dezembro último para apurar suposta irregularidade na desapropriação de área pertencente ao terreiro.

Isso porque a Chesf havia proposto verbalmente a liberação de um metro do terreno e chegou a pagar R$ 35 mil para cobrir os danos causados. Em novembro, contudo, técnico da empresa visitaram o terreiro e exigiram a liberação de todo o imóvel, alegando a necessidade da demolição para iniciar obras no local.

Como o valor que havia sido pago não asseguraria a saída para um lugar digno e imóvel com estrutura similar à atual, os representantes do terreiro pediram ajuda ao Ministério Público, que mediou os entendimentos entre as partes, até o acordo assinado na segunda-feira.

FONTE: Bahia Toda Hora em 29/01/2013