Comitê Nacional quer garantir respeito a diversidade religiosa

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) inaugura, na tarde desta terça feira (22), em Brasília, o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa. O evento comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro. Nesta data, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) propõe a defesa da ancestralidade africana no Brasil.

O Comitê, que será inaugurado em ato ecumênico no Templo da Boa Vontade, vai promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, justiça e respeito às diferentes crenças e convicções e auxiliando a SDH na elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião. 

O Comitê terá 20 integrantes, sendo 15 deles representantes da sociedade civil com atuação na promoção da diversidade religiosa; os outros cinco serão representantes do governo. 

A lei que faz do 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi sancionada pelo ex-presidente Lula em 2007. A data presta homenagem à Iyalorixá baiana (mãe de Santo) Gildásia dos Santos e Santos, que faleceu na mesma data, em 2000, vítima de enfarto.

Ela era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem utilizada sem autorização, em uma matéria do jornal evangélico Folha Universal, edição 39, sob o título “Macumbeiros Charlatães lesam o bolso e a vida dos clientes”. O texto agredia as tradições de matriz africana, das quais Gildásia era representante.

O que aconteceu com Gildásia mostra o desrespeito com que essas tradições são vistas ou recebidas. Ataques de violência – incêndios, depredações, assassinatos, calúnias – contra seus espaços, símbolos, casas, pessoas, são vividos cotidianamente pela população negra.

Direito tolhido

Silvany Euclênio, secretária de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Seppir, defende que já está na hora de se garantir o direito constitucional das pessoas vivenciarem livremente a sua cultura. “Por isso, proponho que no dia 21 de janeiro, se pense contra o racismo e em defesa da ancestralidade africana no Brasil, já que o enfrentamento ao racismo passa necessariamente pelo combate à violência contra a ancestralidade africana e vice-versa”, afirma.

De acordo ainda com gestora da Seppir, uma das facetas mais contundentes do racismo no país foi ter tolhido dos negros a possibilidade de viverem suas tradições e culturas, desde que aportaram no país para servir como mão de obra escrava.

A resistência registrada desde então, afirma Silvany, possibilitou a criação dos territórios tradicionais de matriz africana, locais de afirmação da identidade e subjetividade histórica e cultural dos negros.

Nesses espaços foram preservados valores civilizatórios, idiomas, indumentárias, práticas alimentares e de relação com o sagrado, com o meio ambiente e com a sociedade do entorno, garantindo a preservação de um modo de viver marcado pelo acolhimento e pela solidariedade.

FONTE: Portal Vermelho em 23/01/2013