Reunião sobre terreiro de candomblé termina sem acordo em Salvador

Advogado diz que juiz garantiu que não vai desocupar local até domingo (9). Entidades em defesa da cultura negra se mobilizaram pela causa.


Terminou sem acordo a reunião entre representantes do terreiro de candomblé Ilê Axé Ayrá Izô e familiares do proprietário do terreno onde a casa religiosa funciona. O encontro foi realizado nesta terça-feira (4), no fórum Ruy Barbosa, em Salvador, com o objetivo chegar a um acordo sobre a propriedade da área, disputada judicialmente desde 1992.

Segundo o advogado do terreiro, Paulo Asper, embora não tenha sido encontrada solução para o caso, o juiz que participou da reunião teria garantido que o local não será desocupado até, pelo menos, domingo (9). “Foi uma reunião em que o juiz se propôs a fazer com que as partes tentassem se entender. Não houve conversa sobre os autos. Não houve acordo, não mudou nada na situação. Os representantes da dona [do terreno] disseram que não há  interesse em fazer qualquer tipo de acordo e o juiz nos garantiu que não vai cumprir a sentença, ou seja, o mandado de desocupação nessa semana”, afirmou.

Asper afirma que continua o trabalho para que o terreiro não seja desocupado. "Nós continuamos a busca por uma solução antes que o mandato seja cumprido. Estamos buscando o tombamento emergencial, esperando a manifestação do Ministério Público, que provavelmente deve entrar com uma ação".

O babalorixá Franklin Santos disse que tinha esperanças de acordo, o que não aconteceu. "Tentamos a venda do imóvel ou o aluguel. Ela não quer. Ele [o juiz] nos deu um prazo para essa conversa com ela, que aconteceu entre os advogados. Temos que esperar até domingo, porque segunda-feira [10] já tem o mandado de reintegração de posse", lamentou. O G1 não conseguiu contato com o advogado da dona do terreno. Entidades de defesa da cultura nega devem se reunir na segunda-feira (10).

Processo

O grupo de adeptos do candomblé teme o cumprimento da determinação judicial que, segundo eles, autoriza a tomada da posse do terreno onde funciona a casa de candomblé no bairro de Campinas de Brotas, em Salvador.

Os religiosos contam que uma disputa judicial pelo terreno foi iniciada em 1992 entre familiares do proprietário e os representantes do terreiro. O babalorixá Franklin Santos diz que o terreno foi doado verbalmente para a mãe dele.

"Há muitos anos, cerca de 50 anos, o pai dessa pessoa [que iniciou o processo na Justiça], devido a graças alcançadas com o caboclo da casa, deu a casa à minha mãe. Em 1992, após a morte do pai, ela entrou na Justiça pedindo a posse do terreno", lembrou o babalorixá.

Segundo os representantes do terreiro, o processo correu na Justiça sem que fosse citado que no local havia um templo religioso. "Em nenhum momento foi alegado que se tratava de uma casa religiosa. Isso nunca foi objeto de discussão no processo. A discussão jurídica não é dentro deste processo, ele é tecnicamente correto, não há discriminação e não podemos dizer que a decisão foi injusta", explicou o advogado e frequentador do terreiro, Paulo Esper.

O advogado destaca, entretanto, que o Brasil é um estado laico, onde não existe religião oficial, e a prática e lugar de culto de qualquer religião são protegidos pela legislação. "Foram acionados a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério Público na tentativa de proteger esse bem de interesse público", disse Esper.

Os frequentadores do terreiro temem que uma demolição ocorra a qualquer momento. "O mandado é de posse, mas uma vez cumprido, a proprietária pode fazer o que quiser com a casa", explicou o advogado.

FONTE: Portal G1 em 04/11/2012