Entidades protestam e acusam prefeitura de intolerância religiosa

Um grupo de representantes de entidades religiosas, do movimento negro e outras instituições realizou um ato público na tarde desta segunda-feira, 3, no Fórum Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em protesto contra a determinação da Prefeitura de Maceió em limitar o horário e o espaço das manifestações das religiões de matrizes africanas no próximo dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição ou Iemanjá.

O grupo ingressou com Mandado de Segurança junto à 17ª Vara Cível para garantir a liberdade da celebração religiosa e das atividades afro-culturais na Praça Multieventos, onde a prefeitura autorizou a realização do show gospel “Maceió de joelhos”.

Segundo os representantes das religiões de matrizes africanas, o espaço foi solicitado com antecedência por eles, mas, o pedido foi indeferido pela Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).

Após protocolar o Mandado de Segurança, o grupo formado por cerca de 50 pessoas seguiu ao som de músicas africanas em direção a Promotoria do Ministério Público Estadual, onde foram recebidos pela promotora Marluce Falcão.

Helcias Pereira, integrante do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial, disse que várias articulações já estão ocorrendo junto aos órgãos de defesa dos assuntos africanos e das pessoas negras. “A posição da Prefeitura de Maceió é de intolerância religiosa e fere a Constituição, principalmente o Estatuto da Igualdade Racial”, afirmou, acrescentando que até a próxima quinta-feira, 6, a Ouvidoria do Conselho irá acionar o Governo do Estado para que ele se posicione em relação as determinações da Prefeitura.

Benedito Jorge, da Pastoral Negra da Igreja Batista do Pinheiro afirmou que, embora no dia 8 de dezembro seja comemorado o Dia de Iemanjá, infelizmente, por intolerância religiosa, sempre há o confronto entre as religiões do cristianismo e as de matrizes africanas. “Não tem nada a ver a prefeitura instituir um show evangélico no dia 8. Com isso, a prefeitura coloca a comunidade evangélica em confronto com a comunidade afro”, lamentou.

O pai de santo Paulo Silva, presidente da Federação das Matrizes Africanas resumiu o desejo do grupo: “Só queremos um espaço para reverenciar o nosso culto. Não vemos nada demais nisso”, afirmou, lembrando que esse é o segundo ano consecutivo que, pelas mesmas razões, a Prefeitura de Maceió entra em confronto com representantes das religiões de matrizes africanas.

SMCCU nega intolerância

No final da tarde, a Prefeitura, por meio da SMCCU divulgou uma Nota à imprensa esclarecendo que nunca houve a intenção de discriminar, de nenhuma forma, os praticantes das religiões de matriz africana e repudiando qualquer tipo de intolerância religiosa.

Segundo a SMCCU, o propósito das determinações da Prefeitura é o de organizar as festividades na orla marítima de Maceió, garantindo a preservação do patrimônio público, a liberdade e a segurança de todos os cidadãos.

Ainda de acordo com a Nota, no dia 26 de novembro foi marcada uma reunião entre a SMCCU, o Ministério Público Estadual e os representantes dos grupos religiosos para que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, mas, não houve o comparecimento dos líderes religiosos, o que impossibilitou um acordo.

De acordo com informações da SMCCU, em novembro do ano passado, houve uma reunião entre os representantes religiosos e diversos órgãos da administração municipal, onde ficaram acordados as normas e horários das manifestações na orla.

"A preocupação da SMCCU e todos os órgãos da Prefeitura é o de manter a ordem e o bem-estar social, proporcionando espaço para todos os cidadãos, sejam eles praticantes das religiões de matriz africana ou não", encerra a nota.

FONTE: Alagoas 24 Horas em 03/12/2012