ANAJURE defenderá a liberdade religiosa e de expressão dos cristãos brasileiros
Com o objetivo de lutar pela defesa das liberdades civis
fundamentais, em especial, a liberdade religiosa e de expressão, um
grupo de juristas se uniu para atuar junto às instâncias governamentais e
jurisdicionais e criou a Associação Nacional de Juristas Evangélicos –
ANAJURE.
Presidida pelo jurista cristão Dr. Uziel
Santana, a associação congrega advogados, acadêmicos, promotores,
juízes, procuradores, da quase totalidade dos estados brasileiros que se
uniram em torno daquele objetivo comum.
Entre as principais matérias que a ANAJURE concentrará sua atuação inicialmente, está a reforma do Código penal.
“A possível aprovação de projetos absurdos como
este da reforma do Código Penal está levando o nosso país a um cenário
típico do mundo islâmico-oriental – de perseguição ao cristianismo e
seus valores”, frisa o Dr. Uziel Santana, presidente do Conselho
Diretivo Nacional da ANAJURE.
O lançamento da entidade está marcado para o
dia 29 de novembro em uma solenidade no Auditório Freitas Nobre, na
Câmara dos Deputados, em Brasília. No evento, o Dr. Augustus Nicodemus,
chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e presidente do
conselho consultivo da ANAJURE fará uma preleção. O evento contará ainda
com a presença e apoio de parlamentares da Frente Parlamentar
Evangélica e de importantes entidades nacionais e internacionais do meio
jurídico.
Temas
A entidade elaborou um Planejamento Sistemático
de Atuação em que lista questões relacionadas a problemas
sócio-econômicos brasileiros que devem ser atacados. Entre eles, o
problema da prostituição infantil e violência infanto-juvenil, em vista
da perspectiva da realização de eventos de grande porte como a Copa do
Mundo e Olimpíadas no Brasil.
“Eventos desta magnitude, certamente, tem
grandes impactos e repercussões, não somente na ordem econômica, mas
também social e política. Não mediremos esforços para proteger nossas
crianças e adolescentes do chamado ‘turismo sexual’”, antecipa Santana.
Outro tema a ser tratado será a corrupção em
todas as instâncias da sociedade, problema que em última análise desvia
recursos de projetos essenciais para a população para outras áreas de
interesses particulares. “Desenvolveremos um programa de tolerância zero
contra a corrupção, tendo em vista as vultosas somas de dinheiro e
interesses que estão circulando no país por conta disso”.
Santana ainda destaca a ênfase que a ANAJURE
dará não só aos Direitos Humanos Fundamentais, mas também aos Deveres
Humanos Fundamentais.
“Isso não é nada mais que o entendimento de que
nós seres humanos e cidadãos, além de direitos, temos deveres
fundamentais seja para com Deus, seja para com a natureza, seja para com
a sociedade, ou com os semelhantes”, explica O Dr. Uziel Santana.
A associação nasce angariando importantes
apoios internacionais de entidades correlatas, como como a Alliance
Defending Freedom (ADF), por meio do Dr. Piero Tozzi, Senior Legal
Counsel Global. Da mesma forma, a Dra. Vilma Balmaceda e a Dra. Lidia
Garcia Torralba, ambas vinculadas à Advocates International e à
Federación Inter Americana de Juristas Cristianos estão alinhadas com as
propostas da ANAJURE. Outra entidade internacional de juristas a
declarar seu apoio foi o Centro de Bioética Persona y Familia da
Argentina, através do Dr. Nicolás Lafferriere e a Dra. María Ines Frank.
Santana, que é professor efetivo da
Universidade Federal de Sergipe (UFS) e professor visitante da Facultad
de Derecho da Universidad de Buenos Aires está concluindo seu doutorado
justamente nesta área das liberdades civis fundamentais em Paris na
École des Hautes Études en Sciences Sociales.
Segundo ele, a entidade terá um caráter
não-denominacional e não-partidário. “Não somos ligados a igrejas, nem a
partidos políticos. Nossa atuação será independente e
técnico-jurídica”, conclui.
FONTE: Gospel Prime em 07/12/2012
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