SMS participa de Audiência Pública que discutiu as práticas religiosas com animais

Na quarta- feira (10), a equipe da Secretaria de Saúde de Petrolina (SMS) participou da 1ª Audiência Pública para discutir o sacrifício de animais em cerimônias religiosas. O evento aconteceu no Auditório do Ministério Público de Pernambuco (MPP), em Petrolina, e contou com a participação da Secretária de Saúde do Município, Dra Lúcia Giesta, da Promotora de Justiça nas Políticas do Meio Ambiente, Dra. Ana Rúbia, e representantes das entidades africanas de Petrolina entre outras autoridades locais.

O objetivo do evento foi analisar os aspectos religiosos na construção de uma cidade composta por diversidade de etnias e religiosidades. A Vigilância Sanitária foi acionada e o Ministério Público resolveu reunir órgãos e entidades envolvidos para discutirem o tema. Segundo a secretária Municipal de Saúde, Lucia Giesta, a gestão de saúde no município é norteada por leis, portarias e normas técnicas do Ministério da Saúde enquanto órgão responsável pela vigilância à saúde.

“O município vem melhorando as condições de vigilância em saúde pública para que a população tenham seus direitos de crença e fé assegurados de acordo com seus princípios, assim como assegurar o controle fitossanitário de ruas e bairros da cidade”, reforçou a secretária.

No evento foi discutido ainda a diversidade religiosa no município e a necessidade de valorizar as culturas Africanas, a partir das diversas etnias e liturgias nos seguidores de religiões afro-brasileiras.

Segundo o Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA), Jarbas Oliveira, a audiência pública proporcionou a troca de ideias e informações que legitimam o direito à religião nas várias esferas da sociedade. “Com essas audiências, a VISA pode humanizar as relações de atendimento e a ciência da realização dos rituais religiosos” afirmou.

Petrolina conta hoje com 364 terreiros de candomblé na sede e no interior. A Presidente da Associação Espírita de Cultos Afro-Brasileiros (AECAB), Maria Estela, afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina é dinâmica e pioneira em discutir meios de legitimar a valorização e a diversidade de crenças no município, para ela são medidas assim que contribuem para a construção de políticas públicas.

“O diálogo entre a Coordenação de Vigilância Sanitária e os segmentos religiosos servirão de base para que outros municípios utilizem do bom senso para aceitar a diversidade religiosa e cultural”, avaliou a presidente.

FONTE: ASCOM- PMP em 10/10/2012