MPT integrará Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa


O combate à discriminação institucional de raça e crença religiosa vai ganhar mais um reforço com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Durante reunião com o secretário de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Elias Sampaio, nesta quarta-feira (10), o Procurador-Chefe Pacífico Rocha manifestou apoio e afirmou que o MPT vai integrar à Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

Durante o encontro, o secretário entregou ao procurador a minuta do Termo de Cooperação Técnica e Compromisso da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, que tem o objetivo de reduzir os casos de racismo institucional, situação ainda sofrida por muitos trabalhadores. A Rede pretende interligar as esferas do poder público e sociedade civil organizada com o intuito de reduzir os elevados níveis de desigualdades raciais, através do fortalecimento e incorporação do valor da igualdade étnico-racial na ordem jurídica e social.

A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa é um projeto da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, que visa adotar medidas necessárias para amenizar o impacto às vítimas das violências decorrentes do crime de racismo ou injúria racial, bem como de crimes de intolerância religiosa.

FONTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região em 11/010/2012

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