Manifesto: O Ensino Religioso no Paraná
A ASSINTEC (Associação Inter-Religiosa de Educação) é uma entidade civil que congrega Tradições Religiosas, de matriz indígena, afro-brasileira, oriental e ocidental, nos seus diversos segmentos. Fazem parte desta associação: Aldeia Indígena Araçaí, Budismo Tibetano, Centro Ramakrishna Vedanta de Curitiba, Fé Bahá´í, Federação Espírita do Paraná, Judaísmo, Islamismo, Sociedade Internacional para a Consciência de Krishna, Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Ecumênica da Religião de Deus, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Episcopal Anglicana, Igreja Messiânica Mundial do Brasil, Igreja Ortodoxa Ucraniana, Igreja Presbiteriana do Brasil, Religiões Afro-Brasileiras Candomblé e Umbanda e Seicho-No-Ie do Brasil. Assim, a ASSINTEC é a entidade que representa a diversidade religiosa presente em nosso Estado, conforme preconiza o Art. 33 de Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional/96 com sua nova redação, Lei Nº 9.475.
Além da diretoria e corpo representativo das diferentes tradições religiosas e místico-filosóficas, a associação conta também com uma equipe técnico-pedagógica formada por professores com formação acadêmica na área do Ensino Religioso.
ASSINTEC – Associação Inter-Religiosa de Educação
Princípios que defendemos:
“Existimos como entidade civil livre, aberta, equitativa e democrática”.
Reconhecemos a diversidade e universalidade do fenômeno religioso.
Defendemos que nenhum indivíduo será discriminado, constrangido ou censurado por causa de sua fé, de suas crenças ou práticas religiosas.
Preconizamos o diálogo inter-religioso como meio eficaz de manter o espírito de alteridade e respeito às diferenças.
Objetivamos o cumprimento da Lei N.º 9.475/97 que regulamenta o Ensino Religioso nas escolas do Brasil.
Reconhecemos que os conteúdos do Ensino Religioso devem ser tratados como área de conhecimentos, indispensáveis à formação do ser humano, e presentes nas diferentes tradições culturais religiosas, espirituais e místicas.
Repudiamos qualquer forma de proselitismo no âmbito educacional.
Contribuímos para que o Ensino Religioso seja mais um instrumento na construção da cidadania e de um mundo melhor, inspirando culturas de paz, justiça e solidariedade entre todos os povos”.
Historicamente o Paraná é o Estado pioneiro no processo de escolarização e implantação do Ensino Religioso nas escolas públicas como disciplina integrante da grade curricular.
É oportuno lembrar que a nova redação do Art. 33 da LDBEN/96, conforme Lei N.º 9.475 de 22 de julho de 1997, bem como a defesa da mesma foi incumbência dos parlamentares do Estado do Paraná para que este texto fosse aprovado pelo Congresso Nacional.
Ao longo desta caminhada, produzimos material como: Diretrizes Curriculares, Cadernos Pedagógicos, Materiais de Apoio aos professores, Formação continuada e produção de livros diversos.
Porém, em alguns momentos a mídia veicula inverdades a cerca do Ensino Religioso, e ignora deliberadamente a trajetória de Estados como o Paraná, desconsiderando o trabalho feito pelo mesmo e tratando o tema de modo equivocado, sendo assim, fica o nosso repúdio à forma como o Ensino Religioso vem sendo discutido pela mídia nacional.
Reafirmamos que no Paraná o Ensino Religioso é uma disciplina normal presente na matriz curricular e tem a mesma consideração dada às demais disciplinas. Ele contempla o conhecimento religioso, com foco no sagrado e pretende contribuir para o reconhecimento e respeito às diferentes expressões religiosas; advindas da elaboração cultural dos povos, bem como possibilitar o acesso às diferentes fontes da cultura sobre o fenômeno religioso.
Tendo em vista que o conhecimento religioso insere-se como patrimônio da humanidade, e em conformidade com a legislação brasileira que trata do assunto, o Ensino Religioso, nesta perspectiva, contribui para superar a desigualdade étnico-religiosa e garante o direito constitucional de liberdade de crença e expressão, conforme Art. 5º, inciso VI, da Constituição Brasileira.
No Paraná, o Ensino Religioso busca propiciar aos educandos a oportunidade de identificação, de entendimento, de conhecimento, de aprendizagem em relação às diferentes manifestações religiosas presentes na sociedade, pois essa compreensão deve favorecer o respeito à diversidade cultural religiosa brasileira.
A ASSINTEC, pensando não só no agora, mas lançando um olhar para o futuro, trabalha a fim de que as pessoas caminhem para vivenciar uma qualificação cada vez maior das suas relações com os outros, tendo em vista a construção da paz entre os povos e entre os seguidores das diferentes religiões. No respeito à diversidade religiosa nos irmanamos a todos os seres humanos, independente de suas crenças religiosas e etnias. O conhecimento religioso trabalhado na disciplina de Ensino Religioso, com o compromisso de respeitar e abordar a pluralidade religiosa, torna-se instrumento incomparável na busca de atingir este objetivo.
Rua Máximo João Kopp, 274 – CEP 82.630-000 – Curitiba – PR - F. 0XX 41 3251-6542
FONTE: ASSINTEC (Associação Inter-Religiosa de Educação)
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