GAJOP divulga balanço das comunicações enviadas a ONU em 2011

Em 2011, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP encaminhou à Organização das Nações Unidas (ONU) um total de 41 comunicações relatando casos de violações de direitos humanos. A maioria (37) dos casos ocorreram em Pernambuco. No ano passado, os casos relatados a ONU pelo GAJOP abrangeram temas como: Acesso à Justiça; Execução; Tortura; Independência do Judiciário; Tráfico e Prostituição de Criança e Adolescente; Violência contra a mulher; Saúde; Defensores de Direitos Humanos; Moradia adequada; Racismo; Detenção de pessoas; Liberdade religiosa; Liberdade de expressão; Direitos culturais.

 

Veja os temas/áreas das comunicações e as respectivas porcentagens:

Acesso à justiça: 22%

Execução: 19%

Tortura: 18%

Independência do Judiciário: 6%

Tráfico e Prostituição de Crianças e Adolescentes: 6%

Violência contra a mulher: 4%

Saúde: 8%

Defensores de Direitos Humanos: 6%

Moradia adequada: 3%

Racismo: 1%

Detenção de pessoas: 4%

Liberdade religiosa: 1%

Liberdade de expressão: 1%

Direitos culturais: 1%

Desde 2004, o GAJOP possui o Status Consultivo Especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU. Tal condição confere o direito à instituição de encaminhar comunicações a ONU relatando casos de violação de direitos. 

O Programa Direitos Humanos Internacionais (DHI/GAJOP) é o responsável por elaborar os documentos e enviá-los às Relatorias Especiais da ONU.

FONTE: Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP em 01/02/2012