Candomblé: Justiça fecha terreiro e representantes tentam reverter decisão

Após um morador denunciar que estaria sendo incomodado pelo barulho causado por um terreiro de Candomblé, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro, a Justiça proibiu a realização dos cultos religiosos no local.
O acordo judicial foi firmado no último mês de agosto. No entanto, a dona do local, Mãe Silvana, afirma que não conhecia as especificações do processo movido contra ela nem do acordo que assinou.

“Eu estava muito nervosa no dia da audiência e também não tenho conhecimento de leis. Eu nunca havia sido notificada anteriormente. Simplesmente despejaram tudo em cima de mim e disseram pra eu assinar que seria o melhor a fazer”, afirmou.

Para tentar reverter a situação, representantes do Candomblé estiveram reunidos na noite da última quarta-feira, 28, com Carlos Augusto Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados de do Brasil em Sergipe – OAB/SE –, além de Cláudio Miguel e Rosenice Figueiredo, da Comissão de Direitos Humanos.

Carlos Augusto ressaltou que a OAB não pode agir individualmente, mas sim no coletivo. Ou seja, as decisões deverão ser respeitadas por todos os terreiros. Segundo ele, a primeiro ver o impedimento é inconstitucional, pois se trata de uma prática religiosa e que não pode ser proibida dessa forma. Ainda assim, ele afirmou que será necessário cuidado ao tentar reverter à situação.

“O acordo que foi feito fere a Constituição Federal. Ninguém pode ser proibido de fazer o seu ritual. Mas, ao mesmo tempo, existem alguns impedimentos que têm respaldo judicial como horário, barulho excessivo, local inapropriado. Mas se isso tudo estiver sendo respeitado, então não há porque proibir”, ressaltou.

De acordo com Florival de Souza Filho, Coordenador de Igualdade Racial do município, é preciso que o judiciário analise o caso de outra forma, pois o candomblé tem suas especificidades e não pode ser comparada as demais religiões.
“Entendemos que precisamos fazer adequações. Mas, queremos saber quais serão essas adequações e também não queremos que sejam impostas, mas conversadas. Se modificarmos as especificidades do candomblé, estaremos interferindo numa manifestação secular”, reitera Florival.

PARECER

Cláudio Miguel, presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que será elaborado um relatório embasado no fato de que um culto de candomblé difere dos demais: católicos, evangélicos e espíritas. “Vamos elaborar este relatório, juntamente com um parecer da comissão, e o encaminharemos ao Conselho da OAB/SE. Caso seja aprovado pelo conselho, o caso segue para o judiciário”, explicou.

Segundo Rosenice Figueredo, membro da Comissão de Direitos Humanos, o problema será resolvido o mais rápido possível. “O compromisso da OAB é que o caso entre em pauta até a última sessão do mês de outubro”, afirmou.

FONTE: Cinform em 29/09/2011