OAB-SP intervém e muçulmanas presas podem usar hijab

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) atuou em um acordo no caso de seis marroquinas muçulmanas presas na Penitenciária Feminina de São Paulo, que diziam ser impedidas de fazer orações, conforme a tradição de sua religião, usando o hijab (lenço típico).
O problema chegou à OAB pela advogada muçulmana Luciana Cury, que obteve autorização junto ao Consulado do Marrocos para que ela e a presidente da comissão, Damaris Dias Moura Kuo, visitassem o presídio para verificar o caso. Segundo Kuo, foi realizada uma reunião na unidade em que as presas relataram o problema. No encontro, a diretora do local explicou às detentas que elas não poderiam ficar o tempo todo cobertas devido a questões de segurança.

Da reunião, houve um acerto com as presas, que passaram a receber dois lençóis brancos nos horários de orações para cobrir o corpo e a cabeça. “É importante que a Comissão da OAB-SP atue de forma pontual para ajudar a preservar o direito de liberdade religiosa a todos”, disse o presidente da entidade paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso. Para Kuo, essa foi uma vitória da cidadania, das garantias constitucionais e das liberdades civis.

FONTE: Portal Terra em 06/08/2011