Dossiê Intolerância Religiosa

Carnaval Gospel desagradou centenas de internautas em 2012

2012-02-27T12:33:00.000-08:00

Resultado - Centenas de internautas votaram da enquete sobvre a participação de blocos gospel e afros no Carnaval 2012

Com propósito de evangelizar durante a folia, milhares de evangélicos resolveram entraram no ritmo carnaval.

Os internautas responderam a seguinte pergunta: “Os blocos Gospel estão presente na folia e blocos Afros falam sobre intolerância religiosa. Qual sua opinião sobre a participação de algumas religiões no carnaval?”

Foram 277 votos, onde 205 internautas (74%) não concordaram com a participação religiosa no carnaval, e 72 pessoas concordam.

FONTE: Blog Movimento Verdadeiro em 24/02/2012

A invasão no Alto da Grota Funda parece que está consolidada

2012-02-27T12:18:00.000-08:00

Aparentementeos invasores do Parque Estadual da Pedra branca no Alto da Serra da Grota Fundaà beira da Avenida das Américas, enfrentando a justiça e toda a autoridade domunicípio está se consolidando e tomando forma.

Hoje jáconhecemos a história que não conhecíamos na época em que iniciou a invasão, emabril de 2011. Alguns homens desconhecidos chegaram com várias picapestransportando materiais e uma retroescavadeira, derrubando árvores, aplainandoo terreno e construindo uma rua de acesso ao interior do parque. Na épocarecebemos correspondência do CEPAG - Centro de Estudos, Pesquisas e Ações deGuaratiba, chamando a atenção para o problema e informando que teriamsolicitado ao INEA e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção doMeio Ambiente do Ministério Público através dos ofícios números 29/11 e 30/11,providências para a verificação da legalidade das obras que estavam sendorealizadas naquele local, evidentemente contrariando as portarias e leismunicipais. Leia aqui a matériapublicada pelo Portal Guaratiba em maio do ano passado (2011). Esse processo aparentemente nãodeu em nada e a invasão continuou.

O tempopassou e a construção rústica foi sendo pintada, terminada e finalmenteocupada. Um vai e vem de carros transportava materiais para a construção que aessa altura recebia anexos e lonas, crescendo em varandas e outras instalações.A luz instalada já dava ares de anterioridade e permanência, enfim consolidandoaquele que seria o início de mais uma comunidade irregular no Rio de Janeiro. Eas autoridades municipais emudeceram e se retraíram diante de tamanha coragemdos invasores.

O Sr.José Bandeira da Costa, assessor do Sr. Salomão Pedregal, administrador da XXVIRegião Administrativa de Guaratiba, esteve no local e nos informou tratar-se deum antigo terreiro de cultura afro-brasileira que durante muito tempointerrompeu as obras da Transoeste no Recreio dos Bandeirantes e que ao seremdesalojados pela justiça recorreram ao expediente de transportar seu temploreligioso com todas as imagens e apetrechos para aquele local.

Na mesmaocasião fomos informados pela Vereadora Nereide Pedregal que através de seugabinete formalizou um processo informando detalhes da invasão ao Sr. PrefeitoEduardo Paes, que de imediato determinou por despacho ao Sr. Edmar Teixeira,Sub Prefeito da Zona Oeste que tomasse as providências necessárias pararetirada dos invasores.

Segundofomos informados pelo Sr. Edmar Teixeira, quando esteve no local com suasequipes para remover os invasores e cumprir aquilo que foi determinado peloprefeito, encontrou o salão da referida construção com muitas crianças, o quefez com que recuasse temendo infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente,assegurando, no entanto que estaria tomando providências junto ao ConselhoTutelar da região para resolver o problema.

Apopulação de Guaratiba vem olhando com desconfiança essa invasão e temendo quenaquele local comece a florescer uma nova favela. Possivelmente apoiados emargumentos de intolerância religiosa, esses homens usavam do artifício em juízopara construir um arcabouço jurídico que produzia liminares que impediam aconstrução da obra no Recreio, poderão da mesma forma ali permanecer na margemda avenida a despeito da proibição da lei e da sua própria ética religiosa.

FONTE: PortalGuaratiba em 22/02/2012

Fernando Molica: Carnaval, os últimos goles

2012-02-27T11:38:00.005-08:00

Fernando Molica

Tomo emprestado o nome de um simpático bloco do Jardim Botânico — Último Gole, que sai nas noites de terça de Carnaval — para dar os derradeiros pitacos sobre a festa. Vamos lá, por alas, como numa escola de samba.

. Sambódromo: a reforma fez bem ao espaço. Não é o palco ideal: seus criadores, Darcy Ribeiro e Niemeyer, nunca haviam assistido a um desfile. Daí absurdos como a apoteose e um obstáculo, o arco, no fim da pista. Mas o local melhorou muito.

. Comissões de frente: lindas, mas são tanta coreografias, tanto efeito visual, que elas começam a atrapalhar a evolução, como no caso da Beija-Flor. Pior é que algumas se lixam para o público, ficam escondidas naqueles carros — temos agora os pré-abre-alas — e só se mostram para os julgadores. Comissão de frente, vale lembrar, é para apresentar a escola, saudar o público — o público! — e pedir passagem.

. Músico, o presidente da Mangueira, Ivo Meirelles, não economiza ousadias como paradinhas, paradões e, mesmo, caladões (até os intérpretes ficam sem cantar, o que acabou não dando certo, parecia que o som tinha falhado). Mas ele deveria ter mais cuidado com os carros alegóricos, que voltaram a ficar feinhos, com cara de anos 70.

. Paulo Barros achou que a vida de Luiz Gonzaga era meio careta e inventou aquela história de reis e rainhas. Não precisava, a ala e a alegoria com os componentes encarnando bonecos de barro valeriam o ingresso. A versão sertaneja do carro do DNA foi dos melhores momentos do desfile.

. Como é bom ver a Portela com cara e orgulho de Portela.

. Filhos da Luma: sei não, mas acho que, pela cara deles na Avenida, os dois vão pedir pro papai para comprar o Sambódromo, demolir tudo e acabar de vez com a festa.

. Orixás: em tempo de intolerância religiosa, foi legal ver tantas representações de entidades nos desfiles.

. Escolas de São Paulo: a brigalhada na apuração confirma que o desfile paulistano é meio complicado, ainda está na pré-história. Nada contra as escolas, mas, assim como o rugby e o beisebol no Brasil, o Carnaval de lá é um fenômeno local, que sequer ultrapassou os limites de cada escola, não se espalhou nem criou raízes pela cidade, precisa até se apoiar na popularidade de times de futebol. Transformar o desfile de lá em evento nacional é uma forçada de barra.

. Blocos: a lotação está ficando esgotada. Blocos começam a ficar parecidos com o metrô na hora do rush.

FONTE: Jornal O Dia em 21/02/2012

“Carnaval 2012” – Blocos gospel e ritmos de terreiros marcam presença na folia

2012-02-27T11:30:00.004-08:00

Religião no "Carnaval 2012" – Embora muitos religiosos aproveitem essa festividade para ficar em “retiros espirituais” já que preferem estar longe da denominada “festa da carne” por haver nela permissividade para quase tudo em nome da diversão -- outros entram no ritmo do carnaval, com seus propósitos. Entretanto para alguns religiosos “cair na folia” seria a mesma coisa que misturar água com óleo. O santo e o profano de mãos dadas.

Na capital da Bahia centenas de integrantes do Bloco Sal da Terra desfilaram no Pelourinho falando da paz que há em Cristo. Em Salvador, o Bloco Sal da Terra se apresenta desde 2000 sempre falando do evangelho e mostrando que é possível se divertir, dançar e comemorar sem precisar de drogas, bebidas ou prostituição.

Em Taguatinga, cidade satélite a cerca de 15 quilômetros de Brasília o bloco afro Asé Dudu aproveita o carnaval para falar da “intolerância religiosa”.O bloco traz na batida, nos instrumentos, nas roupas e no ritual, a alma da cultura negra. Com ritmos de terreiros, a banda do bloco tocou várias canções com referência nas religiões de matrizes africanas.

Qual sua opinião sobre a participação de algumas religiões no carnaval?

FONTE: Blog Momento Verdadeiro em 21/02/2012

Agefis fecha 10 terreiros de Umbanda e Candomblé sem documentos no DF

2012-02-27T11:10:00.002-08:00

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) fechou dez terreiros de umbanda e candomblé em Planaltina nos últimos dias. Eles não tinham alvará de funcionamento e, segundo o órgão, foram fiscalizados porque vizinhos reclamaram do barulho.

Após ser notificado duas vezes, o terreiro de Mãe Noeli de Ossanhi, em Planaltina, foi interditado em fevereiro. Os atabaques estão cobertos e não podem ser tocados. O documento entregue pela Agefis diz que o local exerce atividade econômica sem alvará de funcionamento.

Segundo a Central das Religiões de Matriz Africana do DF, a Afrocom, existem em Planaltina mais de cem terreiros de candomblé e umbanda e pelo menos dez foram notificados. A presidente, Mãe Neuza de Souza, ficou incomodada com a classificação dos templos como locais de atividade econômica. “Não fazem atividade econômica, são filantrópicos”, afirmou.

A Agefis informou que a lei distrital de licença de funcionamento, de 2009, classifica os templos religiosos como exercício de atividade econômica. Por isso, eles também precisam de alvará de funcionamento.

Terreiros que não apresentarem o documento serão fechados. Pais e mães de santo reclamam da dificuldade para conseguir a documentação. A Administração Regional de Planaltina não estaria mais expedindo o alvará. O administrador diz que o documento só é emitido se for apresentado também o habite-se, que muitos imóveis não têm.

Assista ao vídeo da mátéria

FONTE: Religiões Afro Brasileiras e Políticas em 22/02/2012

Bloco afro leva os temas da diversidade e da tolerância religiosa às ruas

2012-02-27T11:01:00.002-08:00

"Tolerância e Respeito", esse é o lema do bloco afro Asé Dudu, que se apresentou hoje (20) no centro de Taguatinga, cidade satélite a cerca de 15 quilômetros de Brasília. O bloco traz na batida, nos instrumentos, nas roupas e no ritual, a alma da cultura negra. Em ritmo de Ijexá e outros ritmos de terreiros, a banda do bloco tocou várias canções com referência nas religiões de matrizes africanas.

"Nossas canções evocam o respeito à diversidade. Nosso bloco é um instrumento de luta contra a intolerância com todas as suas faces", explicou o fotógrafo Ogan Luiz Alvez, um dos fundadores da agremiação. "Não dá para se combater a intolerância racial sem que, ao mesmo tempo, a gente combata a intolerância religiosa, as posturas sexistas, a questão da homofobia. Isso passa pela questão da indivisibilidade dos direitos humanos e é isso que a gente procura defender", completou.

O Asé Dudu foi formado em 1986 por jornalistas negros e começou saindo atrás do Pacotão, no Plano Piloto."Muitos jornalistas negros sentiram que não tinham a cultura negra representada por nenhum bloco e decidiram formar o Asé Dudu, que, na língua ioruba, significa poder negro", explicou Alvez.

Mais tarde, como forma de afirmar a cultura negra como base do bloco, os integrantes decidiram levar a agremiação para Taguatinga, que acabou ficando vinculada ao Terreiro de Candomblé São Francisco de Assis. "A gente percebeu que a cultura negra que tanto queríamos afirmar estava preservada dentro dos terreiros. Se hoje se come acarajé, é porque seus segredos foram preservados pelas comunidades tradicionais dos terreiros. Se hoje se come abará, da mesma forma", disse o fundador do bloco.

Com a vinculação à comunidade, o bloco passou a desenvolver outros projetos que vão além do carnaval. Entre os projetos desenvolvidos, está o de atender pedidos de escolas por palestras do grupo sobre a questão racial e religiosa. "O carnaval virou um detalhe. Desenvolvemos o projeto Zumbi nas Escolas, muito solicitado tanto pela rede pública, quanto por escolas privadas. Com informação, a gente percebe que o preconceito vai morrendo", explicou a presidenta do bloco, Elizabete Cintra, que é maestrina da banda.

FONTE: Jornal da Mídia em 21/02/2012

Grupo “Afoxé” leva para a avenida a defesa dos direitos das crianças

2012-02-27T10:56:00.002-08:00

Com o tema “Ita Lemi Sinavuru”, que significa “Pedra Forte e Felicidade”, o grupo Afro Religioso Afoxé, deu inicio a segunda noite de desfiles do carnaval 2012, na Aldeia Amazônica. Levando para a avenida cerca de 150 brincantes, o bloco teve como tema principal os direitos das crianças.

Segundo o fundador, compositor e cantor do grupo, Edson Catendé, é de suma importância para a sociedade belenense que o “Afoxé” se apresente. “Nós defendemos o direito à diversidade cultural e religiosa. Estamos aqui essa noite com o objetivo de divulgar as nossas tradições culturais. Lutamos também contra todas as formas de preconceito e contra a intolerância religiosa”, afirmou.

Quem compartilha da mesma opinião é a professora e também participante do grupo, Socorro Malcher. “Esse ano viemos trazendo para avenida a luta pelos direitos dos “erês”, que significa “crianças”. No nosso país falta muito defesa para as crianças. Os nossos pequenos estão cada vez mais sendo esquecidos, principalmente quando se trata de uma criança negra”, concluiu.

O grupo foi criado em 2003 e tem a sede na Cidade Nova e há quase 10 anos vem apresentando projetos de cidadania em defesa dos direitos a idosos, crianças, mulheres e negros.

FONTE: Correio do Brasil em 18/02/2012

Evangélicos protestam contra instalação de estátua de Iemanjá

2012-02-27T10:51:00.000-08:00

Um projeto de um vereador de São Vicente deseja construir uma imagem com mais de 2 metros para homenagear a "Mãe das Águas"

Evangélicos da cidade de São Vicente se reuniram na última quarta-feira, 15, para protestar contra a instalação de uma estátua da Iemanjá na Praia do Itararé. Os manifestantes alegam que a escultura, custeada pela prefeitura, é inconstitucional.

A instalação da estátua que homenageia aquela que é considerada como a “Mãe das Águas” é uma proposta apresentada pelo vereador Hilton Macedo (PSB) que assim que foi divulgada gerou muita polêmica. De um lado cristãos, em sua maioria evangélicos, que não apoiam a ideia e do outro pessoas que aceitam e torcem para que Iemanjá receba a homenagem em uma das praias principais da cidade.

O pastor Izaías Lopes, da Associação Amigos Pastores de São Vicente, explicou que o protesto não tinha intenção de tirar a liberdade de culto, mas de demonstrar a democracia.

“O culto deve ser exercido em locais apropriados. A praia não é o local. Além de haver um impacto ambiental devido às oferendas que serão deixadas na areia”, diz Lopes.

O protesto dos evangélicos deixou os representantes de religiões afro-brasileiras da Baixada Santista indignados. Eles se sentiram vítimas de preconceito e alegam que a Constituição Federal prevê a liberdade religiosa.

O presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Valter Guerreiro, que também é ministro religioso e pai-de-santo, classifica o ato dos evangélicos como intolerância religiosa. “Isso chega a ser um crime. Não vamos ficar parados assistindo uma cultura milenar ser tratada com preconceito”, disse.

Quem também criticou a manifestação dos evangélicos foi o diretor-presidente da Federação Nacional da Religião Orixá, Gladston Bispo. “Estou muito machucado e constrangido com mais esse ato de violência ao longo dos tempos”, diz.

Em uma das faixas erguida pelos evangélicos durante o protesto estava escrito: “Não somos contra a liberdade de culto, mas contra a institucionalidade de estátuas!”.

O fato é bastante curioso, uma vez que em outras cidades diversos vereadores pedem a retirada de elementos religiosos de locais públicos, em São Vicente a prefeitura planeja construir uma estátua de 2,30 metros de altura e 1,05 metro de largura para homenagear a entidade.

Muitas outras cidades brasileiras possuem uma estátua de Iemanjá, inclusive Praia Grande (também litoral de São Paulo), que foi visitada por mais de 30 mil pessoas nas festas de final de ano.

FONTE: Gospel Prime em 18/02/2012

A Pedido: RAZÕES DE MINHA DESFILIAÇAO DO SINTUFCE

2012-02-17T08:57:00.004-08:00

A constituição Federal assegura a liberdade de ingressarmos e de sair de uma associação sindical, religiosa, de cunho político, de qualquer natureza. Usando desta prerrogativa, decidi me desligar do SINTUFCE – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará pelos motivos que passo a relatar:

Discriminação Religiosa

Na época em que passei a enfrentar uma discriminação religiosa, inclusive, no ambiente de trabalho, procurei o sindicato para que pudesse publicar uma matéria sobre o tema. Infelizmente, qual não foi minha decepção ao observar o meu pedido recusado.

Imaginem onde fui encontrar conforto emocional? No DCE – Diretório Central dos Estudantes da UFC, que não tenho nenhum vínculo associativo.

Os que compõem aquela diretoria ouviram com altruísmo e bastante atenção os meus queixumes, e decidiram não apenas publicar um texto com o seguinte tema – Discriminação religiosa contra servidor da UFC, mas assinar uma campanha de outdoors que estava sendo planejada para 21 de Janeiro – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Por favor, observem links:
http://www.dce.ufc.br/index.php/eventos/59-discriminacao-religiosa-contra-servidor-da-ufc-
http://www.folhadapraia.com/?pg=not%EDcia&id=900

Passivos Trabalhistas

A implantação dos 28,86% se efetivou através de uma “Assessoria Advocatícia Particular” contratada através de uma Assembléia Geral pelos próprios servidores. Quanto aos demais processos, Plano Collor 84%, Plano Bresser 26%, dentre outros, foram extintos ou arquivados. Em contrapartida, quem pleiteou os citados passivos, individualmente ou em pequenos grupos, por advogados particulares, acabaram conquistando algo.

Em outras universidades, quando procuradorias entravam com recursos a fim de retirar a implantação de determinados passivos trabalhistas, alguns sindicatos promoveram mobilizações, greve, e os servidores retornaram a recebê-los.

Na UFC, não houve nenhuma manifestação em prol da permanência dos nossos direitos.

Assédio Moral

O combate que travamos pelos direitos iguais, estimulou alguns servidores a nos relatar que vivenciaram assédio moral perpetrado por determinadas chefias. Não obstante, o sindicato, segundo os denunciantes, nada fez por eles.

Resolvi escrever um artigo com o tema: Assédio moral e discriminação na UFC: Como identificá-lo? Mais a frente, publicamos o mesmo texto em veículos, fora do Ceará, adaptando para - Assédio Moral e Discriminação na Administração Pública.

Após a circulação deste artigo, servidores que estavam desprovidos de setor para trabalhar foram ressocializados. Inclusive, recebi inúmeros relatos de pessoas que sofrem este tipo de assédio. Um servidor do CEFET-PB agradeceu pela informação onde a matéria foi ventilada na Folha VIP – Cajazeiras – Paraíba.

http://folhavipdecajazeiras.com.br/?p=26007

http://www.folhadapraia.com/?pg=not%EDcia&id=2837

http://www.assediados.com/2011/11/assedio-moral-e-discriminacao-na.

Isonomia pelas 30 horas

Quando decidimos reivindicar às 30 horas semanais, imploramos ao SINTUFCE para reforçar as nossas mobilizações.

Porém, infelizmente, não houve por parte dos membros da diretoria colegiada compromisso algum. (Vale ressaltar que, se gastou dinheiro com publicidade, faixas, camisas, carro de som, dentre outros). Os servidores lotados nos hospitais universitários - os mais espoliados, perseguidos e discriminados, decidiram se manifestar para que fosse aberto um canal de negociações com a Administração Superior da UFC.

Idealizamos duas manifestações históricas no pátio da Reitoria. A partir de então, o caso passou a ganhar força política, e por conseqüência, nossas matérias serem publicadas em mídias de outros estados, e por fim, o reitor abre discussão com a categoria. Vale ressaltar que o SINTUFCE E A “OPOSIÇÃO CONSENTIDA”, em uníssono ao invés de assumirem suas responsabilidades, seus líderes exerciam forte pressão contra os servidores, para não participarem de um movimento que reivindicava apenas direitos iguais, sem interesse partidário.

http://www.agoratoonline.com.br/ver_noticia.asp?cod=126599&codDep=1182

http://revistacentral.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4019:nova-concepcao-de-sindicalismo&catid=133:opiniao-do-leitor&Itemid=512

http://www.sganoticias.com.br/2012/01/cantinho-dos-leitores-sebastiao-ramos_18.html

http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=84259

http://www.novoeste.com/index.php?page=news&op=readNews&title=NOVA+CONCEP%C7%C3O+DE+SINDICALISMO

http://avol.jusbrasil.com.br/politica/8333441/artigo-situacao-oposicao-quem-deveria-assumir-as-responsabilidades

Alguém poderia achar soar um pouco pessimista a decisão de me desligar do SINTUFCE, porém, não é pessimismo ver, que a sua Diretoria Colegiada não correspondeu minimamente, as nossas expectativas, num dos momentos que mais precisávamos.

Desligar-me do SINTUFCE, não significa que hei de me retirar da luta. Pelo contrário, se conseguimos a propósito, colocarmos em pauta às 30 horas com a nossa própria força, haveriam de concordar que, poderemos ir muito além.

A minha desfiliação, em linhas gerais, foi motivada por uma questão de justiça. Como integrante do movimento dos servidores que reivindica direitos iguais, e melhores condições de trabalho, eu diria a todos e a todas que, não deveremos baixar a guarda.

Finalizando, quero oferecer os meus ouvidos para escutar aqueles que necessitam de uma palavra amiga, ou um consolo, num momento em que estão sendo acometidas por perseguições, assédio, e atos discriminatórios, tão sutis que desestabiliza e gera doenças mentais, que vamos angariando desde longo tempo.

Para nossa reflexão: Se queres prever o futuro, estuda o passado. Confucio
Sebastião Ramos – Assistente em Administração – MEAC/UFC

FONTE: Jornal Dia a Dia em 17/02/2012

Agentes da Polícia Federal estiveram em Santa Filomena divulgando campanha da SaferNet

2012-02-16T11:25:00.002-08:00

Segundo informações oficiais, a SaferNet Brasil oferece um serviço de recebimento de denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na internet, contando com procedimentos efetivos e transparentes para lidar com as denúncias. Além disso, conta com suporte governamental, parcerias com a iniciativa privada, autoridades policiais e judiciais, além, é claro, de você usuário da internet.

Caso encontre imagens, vídeos, textos, músicas ou qualquer tipo de material que seja atentatório aos Direitos Humanos faça a sua denúncia. Neste portal você poderá denunciar: Pornografia Infantil, Racismo, Xenofobia e Intolerância religiosa, Neonazismo, Apologia e Incitação a crimes contra a Vida, Homofobia, Apologia e Incitação a práticas cruéis contra animais.

FONTE: Portal 180 graus

Gandhy reforça campanha de combate à violência contra mulher

2012-02-16T11:23:00.001-08:00

Laço branco, símbolo da campanha, será atado no braço do presidente do afoxé

O afoxé Filhos de Gandhy abraça o tema do combate à violência contra a mulher no Carnaval 2012. Os 15 mil associados, entre baianos e turistas, estarão mobilizados em uma campanha pela igualdade de gênero e divulgação da Lei Maria da Penha.

O laço branco, símbolo da campanha, será atado no braço do presidente do afoxé, Agnaldo Silva, pela secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, na Praça Castro Alves, no domingo (19). A saída dos foliões está prevista para às 15h30, do Pelourinho.

Os Filhos de Gandhy também serão alvo, durante todo o ano, de outras campanhas de sensibilização como combate à intolerância religiosa e homofobia, além de prevenção à Aids.

Segundo Vera Lúcia, o apoio dos Filhos de Ghandy “tem grande importância simbólica, uma vez que a Bahia está entre os primeiros estados no ranking nacional de agressão às mulheres”.

As Filhas de Gandhy, que desfilam no sábado (18), também serão envolvidas nas atividades da campanha no decorrer do ano.

FONTE: Correio

OAB participa do combate à discriminação no carnaval

2012-02-16T11:20:00.002-08:00

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) vai participar das atividades do Observatório de Combate à Discriminação que funcionará durante o carnaval. A parceria será firmada na tarde de hoje, na sede da OAB, quando será assinado um protocolo de intenções para o enfrentamento e combate à homofobia, discriminação racial e intolerância religiosa. O apoio da OAB, no entanto, vai continuar durante todo o ano, após o carnaval.

Participam do acordo o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado, a Assessoria de Enfrentamento à Homofobia, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, além de outros movimentos sociais. O Observatório foi lançado no final de semana passado e funciona no Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial, na Avenida Sigismundo Gonçalves, no Carmo, em Olinda. Denúncias ao observatório podem ser feitas pelos telefones 3423-2735 e pelo Disk 100.

FONTE: Portal Pernambuco.com

Fé, política e mercado

2012-02-14T09:56:00.000-08:00

“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”. Este é o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Um Mapa das Religiões construído pela Fundação Getúlio Vargas, em 2011, lista mais de 100 denominações religiosas, classificadas como Católica, Evangélica Pentecostal, Evangélica de Missão, Outras Evangélicas, Espiritualista, Afro-brasileira, Orientais e Outras. O panorama traçado pala publicação e a liberdade defendida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos apresentam o desafio de lidar com a diversidade religiosa brasileira, o que, aliás, é um desafio no mundo inteiro, e desperta iniciativas do poder público ao mesmo tempo em que o mercado religioso é considerado um dos que mais cresce.

Uma norma aprovada pela Organização das Nações Unidas, em dezembro do ano passado, apela aos governos mundiais que combatam todos os sinais de intolerância religiosa. A resolução foi aprovada por consenso das 193 nações da Assembléia, sem necessidade de votação. O texto declara que qualquer discriminação “por razões de religião ou crença constitui uma violação dos direitos humanos”. Também expressa a sua preocupação contra o ódio religioso e o fracasso de alguns Estados na luta contra essa “tendência crescente”.

Caminhando a gente se entende

Algumas iniciativas recentes destacam-se em prol da diversidade religiosa, como o lançamento do livro e DVD “Caminhando a gente se entende”, pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, integrando à programação do dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no dia 21 de janeiro. O lançamento aconteceu no Rio de Janeiro e contou com a presença de 300 participantes, religiosos das mais diversas vertentes, além de autoridades governamentais. A publicação contém fotografias e textos referentes às quatro edições da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, no Rio de Janeiro, que em 2011 reuniu cerca de 180 mil pessoas na Avenida Atlântica, na praia de Copacabana.

FONTE: Observatório da Diversidade em 13/02/2012

DENÚNCIA

2012-02-14T08:22:00.002-08:00

Oi a todos os amigos e amigas,

Hoje tive que denunciar ao Ministério PúblicoFederal um vídeo de um sacerdote católico. Reproduzo abaixo a denúncia,para informação de todos, sabendo que não é foco de nossa lista a apreciaçãoe denúncias, mas apenas para compartilhar o que nossa religião vemsofrendo em nosso país.

"Comunicamos a toda comunidade que nesta data a IBWB encaminhou denúncia sobre a prática do crime de discriminaçãoreligiosa, calúnia, injuria e difamação praticado pelo sacerdote católico PadrePaulo Ricardo em vídeo que vem sendo divulgado na internet. Após orecebimento da denúncia, em alguns dias, teremos audiência para obter aretirada imediata do vídeo do ar, bem como para que se realize aresponsabilização criminal do autor do vídeo e de todos os que colaboram para suadivulgação. A Justiça deve dar um recado claro a todos : Há LIMITES para odireito de pregação, e esses LIMITES se encontram no RESPEITO às religiõesalheias. Conclamamos todos os wiccanianos, bruxos e demais neo-pagãos a apoiaremesta nossa iniciativa, para que haja a imediata ação judicial para cessaresse crime de discriminação religiosa. Nunca mais os tempos dasfogueiras! Abençoados sejam! "

a petição on line:
http://www.peticoesonline.com/peticao/pela-responsabilizacao-criminal-de-padre-que-discrimina-neo-pagaos/378

o vídeo criminoso:
http://www.youtube.com/watch?v=-QTA3cj8XAc&feature=share

Um abraço a todos/todas!

Mavesper

Com 111 terreiros de matrizes africanas, umbanda e jurema, João Pessoa lidera ranking paraibano em número de templos

2012-02-13T10:41:00.000-08:00

Com intuito de conhecer, localizar e saber da situação latifundiária das religiões de matrizes africanas, umbanda e jurema do município de João Pessoa, foi divulgado hoje o resultado do mapeamento. João Pessoa conta hoje com 111 terreiros e é a cidade da Paraíba com o maior número de templos cadastrados.

Segundo os organizadores do evento intitulado “Seminário de Políticas Públicas para Comunidades de Terreiro” realizado no hotel Litoral, o mapeamento só foi possível, devido a apoio da tecnologia de geo-referenciamento dos terreiros dados pela Seplan da Prefeitura de João Pessoa que foi parceira, fornecendo técnicos para o trabalho junto á ONG como também ensinando técnicas do trabalho.A secretária de planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, foi uma das palestrantes do evento.

Os dados estáticos foram publicados no site (http://www.mapeamentodosterreirosjp.com.br ) da Casa de Cultura Ilê Asé D´Osoguiã - IAO que tem como responsável o pedagogo Francisco Ferreira da Silva ,Mestre em Ciências das Religiões, pela UFPB.

Abaixo, confira a Síntese e o perfil do resultado do Mapeamento dos terreiros das religiões de matrizes africanas, umbanda e jurema do município de João Pessoa:

A pesquisa identificou um percentual de 54% dos terreiros são dirigidos por Homens e que 46% são dirigidos por mulheres.

Resultados por idade: Entre os entrevistados, 68% das mulheres responderam estar com idade entre 41 e 65 anos. Entre os homens, 49% responderam estar com idade entre 20 e 40 anos.

Resultados pela cor da pele:

Entre as mulheres 36% responderam ser negras e 28% serem pardas, totalizando 64%. Entre os homens, 40% responderam ser negros e 34% pardos totalizando 74%.

Resultados da escolaridade dos entrevistados:

Em relação ao grau de instrução entre as mulheres 50% responderam ter o fundamental incompleto. Entre os homens 37% tem o fundamental incompleto e 20% ter o fundamental completo.

Resultado sobre a religião dos entrevistados:

Entre as mulheres a predominância é de juremeiras 38%. Entre os homens 34% são de candomblé e 32% são de juremeiros.

Resultados sobre infra-estrutura do terreiro:

Tanto as mulheres quanto os homens entre 83 e 84% responderam considerar em boas condições as instalações dos seus respectivos templos.

Resultados da geração de renda:

Entre as mulheres 36% têm alguma atividade profissional e 40% vivem do sacerdócio. Entre os homens 51% têm alguma atividade profissional e 41% vivem do sacerdócio.

Resultados sobre a intolerância religiosa:

Tanto as mulheres quanto os homens entre 56 e 58% responderam sofrer algum tipo de intolerância religiosa.

Resultados da legalização e documentação fundiária:

Entre os nossos entrevistados (pais e mães de santo) de 50 a 70% responderam possuírem documentação devidamente registrada em cartório.

Resultado sobre título de propriedade:

Entre as mulheres 76% responderam ter terreno próprio, e entre os homens 86%.

Resultados para localização dos terreiros no município de João Pessoa:

A maior concentração está na Zona Sul, tendo as mulheres 52% com seus templos nos bairros da referida zona, e os homens com 58%.

Resultados sobre segurança alimentar:

Entre as mulheres 72% responderam não receberem cestas de complemento alimentar do Governo Federal, e os homens 68% também responderam negativamente.

Resultados sobre equipamentos de segurança alimentar:

Entre as mulheres 72% não tem acesso a nenhum equipamento de segurança alimentar no entorno do templo, ou seja, em um raio de 1 km, entre os homens este percentual chegou a 68%.

Resultados das informações sobre segurança alimentar:

Entre 72% e 81% dos nossos entrevistados (pais e mães de santo), responderam não saber e nem ter informações sobre o que é segurança alimentar.

FONTE: Click PB em 09/02/2012

Carnaval de Pernambuco ganha observatório de combate à discriminação

2012-02-13T10:37:00.000-08:00

Pela primeira vez, o carnaval de Pernambuco, um dos mais famosos do país, vai contar com os serviços do observatório de combate à discriminação racial, homofobia, intolerância religiosa e outras formas de violência. Durante as festas, a unidade vai funcionar temporariamente de 17 a 24 de fevereiro, na avenida Sigismundo Gonçalves, 651, Carmo, Olinda. As denúncias ao órgão poderão ser feitas através do fone 2423. 2735.

A cerimônia de abertura acontece esta manhã com a presença do secretário estadual de Igualdade Racial da Bahia, Elias Sampaio (Sepromi) e o secretário-executivo do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Etnicorracial/Gabinete do Governador (Cepir/PE), Jorge Arruda.

Com o tema o Estado da alegria, o núcleo tem a missão de promover ações de equidade de direitos no período, sendo coordenado pelo Cepir. A iniciativa conta com o apoio de diversas entidades governamentais como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e da Polícia Militar.

No local a população poderá contar com serviços como Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelar e da Criança e do adolescente e entre outros. O observatório pernambucano segue modelo pioneiro criado na Bahia e pretende coletar as reivindicações da população que servirão de base para a construção das políticas públicas de igualdade racial, segundo o secretário Jorge Arruda.

FONTE: Pernambuco.com em 10/02/2012

Escola ensina a ser tolerante com diferenças entre religiões

2012-02-13T10:21:00.001-08:00

Professoras dizem que o importante é manter o respeito à crença dos outros

A família e as igrejas não as únicas instituições na qual crianças e jovens aprendem sobre valores morais. Na escola, a disciplina ensino religioso trabalha o tema a partir de conceitos de diversidade das religiões e do respeito às convicções do próximo. O estudante Victor Lisboa semanalmente assiste às aulas de religião na escola com a sua turma do 9º ano. Aos 14 anos, o jovem sabe que as tarefas de casa da disciplina não são tão fáceis quanto parecem. "Algumas vezes é difícil ver as diferenças e lidar com elas. Isso, porque estamos acostumados com o catolicismo, mas precisamos coompreender que para melhorar a convivência entre todos, devemos respeitar as demais religiões", avalia o jovem, que é aluno do colégio Gentil Bittencourt.

Ainda na adolescência, Victor destaca a importância da disciplina na escola para a aprendizagem de novos valores. "Aprendemos sobre as culturas religiosas de cada um e vemos a importância de respeitá-las", diz ele, que não é o único a pensar assim. Coordenadora do colégio Gentil, Kherynne Pureza garante que as noções de religião em sala de aula ajudam os alunos a manterem o respeito às diferenças e a compreenderem que algumas maneiras de pensar diferem entre uns e outros.

Para trabalhar o conceito de diversidade religiosa em sala de aula, o planejamento das atividades durante todo o ano letivo é essencial. "Orientamos os professores a colocarem nos seus planos de atividade o trabalho de pesquisa dos alunos sobre uma religião que não é a sua, conhecê-la para respeitar a crença de cada um", diz ela.

FONTE: O Liberal em 12/02/2012

Cardeal mexicano louva liberdade religiosa no país

2012-02-13T10:16:00.001-08:00

Ao receber o embaixador de Cuba no México, Manuel Aguilera de la Paz, na Catedral Metropolitana, o Cardeal Norberto Rivera Carrera afirmou que a liberdade religiosa é plenamente exercida no país.

Semanas depois de a sua Arquidiocese se posicionar a favor da iniciativa de reforma da Constituição para garantir a liberdade religiosa, o cardeal mexicano expressou alegria pela presença do diplomata cubano na missa.

“Nós o recebemos com carinho e nos alegramos porque está exercendo um direito que em sua pátria já é claro: a liberdade religiosa” – comentou.

Antes da celebração, os dois se encontraram privadamente na sacristia da Catedral, onde trocaram detalhes sobre a visita que o Papa Bento XVI fará em março a Cuba.

Ao iniciar a missa, o cardeal recordou como o povo cubano recebeu o Papa João Paulo II e acrescentou que tanto o comandante (Fidel Castro), como o senhor Presidente, ‘don Raúl’, estão preparando esta visita, cuidando dos mínimos detalhes porque sabem que o Papa vai com grande carinho a esta nossa República-irmã, Cuba”.

Apesar de a Arquidiocese Primaz do México não fazer parte do grupo organizador da visita papal, formado pela Nunciatura Apostólica, pela Conferência Episcopal Mexicana e pela Arquidiocese de León, o diplomata cubano e a representação católica no Distrito Federal mantêm estreito contato.

FONTE: Rádio Vaticano em 13/02/2012

CNBB tematiza "Diversidade Religiosa no Brasil"

2012-02-13T09:36:00.000-08:00

Terminou neste domingo, 12, no Rio de Janeiro, o curso sobre "Diversidade religiosa no Brasil". Promovido pela Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso da CNBB, o curso está sob os cuidados do Bispo diocesano da Barra do Piraí/Volta Redonda, Dom Francisco Biasin.

O curso se insere no III Simpósio de formação ecumênica e no XV Encontro de professores de ecumenismo e de diálogo inter-religioso. Os objetivos são compreender os aspectos determinantes do pluralismo eclesial e religioso no Brasil, capacitar agentes de pastoral e professores do ensino religioso em escolas públicas e particulares.

Para Dom Francisco Biasin, citado pelo jornal L'Osservatore Romano na edição de domingo, o ecumenismo e o diálogo inter-religioso vivem uma nova fase no Brasil, e o encontro foi organizado não somente para oferecer uma formação teológica para compreender essa nova fase, mas sobretudo para indicar os caminhos pastorais com os quais favorecer o diálogo nas comunidades locais.

Segundo o assessor dessa Comissão, Pe. Elias Wolff, o crescente pluralismo eclesial e religioso da nossa sociedade oferece uma extraordinária oportunidade para desenvolver o respeito, o acolhimento, o diálogo e a cooperação ecumênica e inter-religiosa. Este Simpósio, afirma Pe. Elias, deve ser um momento para indicar as diretrizes com as quais construir uma formação em campo ecumênico adequada, capaz de aprofundar o conhecimento daquilo que já foi feito não somente no Brasil nos anos que nos separam desde a conclusão do Concílio Vaticano II.

Para o jornal vaticano, se trata de um desafio que a CNBB enfrenta tendo na bagagem uma tradição que foi incorporada logo após o evento conciliar, pois já em 1966 a dimensão ecumênica consta nos planos pastorais. Nos últimos anos, todavia, essa dimensão mudou o seu perfil, sobretudo com o surgimento de novas comunidades cristãs.

FONTE: Diocese de São João Del-Rei em 13/02/2012

Lucia denuncia intolerância religiosa em escola municipal

2012-02-09T10:39:00.000-08:00

As denúncias apresentadas, nesta quarta-feira (08/02), pela vereadora Lucia Antony (PCdoB), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), de que a escola municipal André Vidal de Araújo, na rua da Penetração, no Parque 10, Zona Centro-Sul , estaria sendo usada para fins não educacionais, vão ser apuradas pela Comissão de Educação da Casa Legislativa. Nesta quinta-feira (9), a comissão de vereadores visitará, ás 10h, a unidade educacional para colher informações sobre o uso do local para a prática de rituais que estariam incitando a intolerância religiosa.

De acordo com a denúncia, levada ao conhecimento da parlamentar pelos pais dos alunos, os estudantes passaram pelo constrangimento ao ver uma cruz queimada no quintal da escola, que atende a alunos portadores de necessidades especiais. “Nada impede que escolas possam ser cedidas para qualquer segmento da sociedade, inclusive, para as igrejas. O que não é admissível, porém, é as igrejas usarem espaços públicos para queimar cruz e incentivar a discriminação religiosa”, enfatizou Lucia.

Além do desvio de função, a vereadora falou também da falta de material na escola, que em função do uso sistematico por parte da igreja denunciada, teve sua conta de água, do mês de outubro de 2011, elevada para R$ 50 mil.

FONTE: Nosso Amazonas em 08/02/2012

Câmara vai apurar uso de escolas para fins não educacionais

2012-02-09T10:35:00.000-08:00

As denúncias apresentadas, nesta quarta-feira (08/02), pela vereadora Lucia Antony (PCdoB), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), de que a escola municipal André Vidal de Araújo, na rua da Penetração, no Parque 10, Zona Centro-Sul, estaria sendo usada para fins não educacionais, vão ser apuradas pela Comissão de Educação da Casa Legislativa.

Amanhã (09/02), a comissão de vereadores visitará, ás 10h, a unidade educacional para colher informações sobre o uso do local para a prática de rituais que estariam incitando a intolerância religiosa.

De acordo com a denúncia, levada ao conhecimento da parlamentar pelos pais dos alunos, os estudantes passaram pelo constrangimento ao ver uma cruz queimada no quintal da escola, que atende a alunos portadores de necessidades especiais. “Nada impede que escolas possam ser cedidas para qualquer segmento da sociedade, inclusive, para as igrejas. O que não é admissível, porém, é as igrejas usarem espaços públicos para queimar cruz e incentivar a discriminação religiosa”, enfatizou Lucia Antony.

Além do desvio de função, a vereadora falou também da falta de material na escola, que em função do uso sistemático por parte da igreja denunciada, teve sua conta de água do mês de outubro de 2011, elevada para R$ 50 mil.

Descaso das autoridades
Segundo Lucia Antony, a denúncia do uso da escola André Araújo por parte de grupos religiosos para queimar símbolos de outras crenças já havia sido levada ao conhecimento do secretário Municipal de Educação (Semed), Mauro Lippi, no ano passado. Contudo, até o momento, apesar da gravidade da denúncia, nenhuma resposta foi dada pelo secretário.

Devido a inércia do titular da Semed diante do ocorrido, a parlamentar decidiu levar a questão para o Legislativo Municipal, solicitando por meio de requerimento, uma ação concreta da Comissão de Educação para averiguar in loco as reclamações dos pais dos alunos.

Por conta das graves denúncias, Lucia Antony pretende realizar uma audiência pública para discutir o funcionamento da escola André Araújo e a educação especial em Manaus, de modo geral.

FONTE: Portal Vermelho em 09/02/2012

III Simpósio de Formação Ecumênica será realizado no Rio de Janeiro

2012-02-09T09:59:00.000-08:00

Com o tema “A diversidade religiosa no Brasil”, a Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Interreligioso – CNBB realiza o III Simpósio de Formação Ecumênica entre os dias 10 e 12 de fevereiro. O encontro, que será realizado no Centro de Acolhida Missionária – CENAM (Rua Almirante Alexandrino – 2023, Santa Teresa – Rio de Janeiro), visa compreender os aspectos determinantes do pluralismo eclesial e religioso no Brasil, bem como capacitar agentes de pastoral e professores para o diálogo ecumênico e o ensino religioso. Os interessados em participar deverão pagar R$ 75 (diária completa) ou R$ 45 (apenas refeições). Mais informações pelos telefones (71) 2224-9963m ou 2252-5931.

FONTE: Arquidiocese de São Salvador da Bahia

Quinto Fórum de Lideranças Evangélicas vai discutir liberdade religiosa, combate à pedofilia e violência

2012-02-07T11:07:00.000-08:00

Com a temática principal de defesa da família, os valores cristãos e a vida, Palmas recebe nos dias nesta sexta-feira, 3, e sábado, 4, no Auditório da Assembleia Legislativa o quinto Fórum de Lideranças Evangélicas do Brasil. O evento será uma grande mesa redonda onde todos os presentes poderão participar dos debates. Não será necessário efetuar inscrição, é só chegar ao local do evento.

Segundo a organização do evento, durante as palestras serão discutidas diversas temáticas como a importância da liberdade religiosa, combate à pedofilia e violência contra mulher, dentre outros. “Mas o foco do evento é a importância da família, por isso debateremos todos os temas que vão de encontro à família”, afirma Pastor Lázaro da Assembleia de Deus e Secretário da Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas.

Dentre os convidados para o evento estão a psicóloga, escritora e líder do movimento “Maconha, não”, Marisa Lobo, do Paraná; a advogada, educadora, secretaria geral do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) e secretaria geral do movimento Brasil sem aborto, Damares Alves, do Distrito Federal, e o presidente Nacional da Fenasp, e o Pastor Wilton Costa, também do Distrito Federal.

Segundo o presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas, pastor Claudemir Lopes, no fórum será desenvolvido um trabalho que irá estimular a unidade entre as lideranças evangélicas, serão discutidas e apresentadas as leis que tramitam na Câmara e no Senado que vão de encontro com os valores cristãos e serão divulgados os trabalhos sociais das igrejas evangélicas.

A programação começa na sexta a partir das 19 horas e segue no sábado de 8h30 até às 11 horas. No período da tarde, das 14 horas até as 17 horas. O evento é uma realização do Fenasp, da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil (Apeb), da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Consepab) - e da Ordem dos Ministros do Evangelho de Palmas Tocantins (Omep-TO).

FONTE: O Caminho em 01/02/2012

Pastor indiano é espancado por ter exibido filme sobre Jesus

2012-02-06T10:34:00.000-08:00

O Conselho Global de Cristãos da Índia denuncia que “a intolerância religiosa para os cristãos é alarmante”. No dia 31 de janeiro, na Índia, o pastor protestante Rajendra Mashi, de 35 anos, foi agredido por nove militares hindus do grupo extremista Bajrang Dal. De acordo com a agência Fides, a acusação era de fazer falsas conversões e por ter exibido um filme sobre Jesus Cristo, na língua do local.

O pastor disse que o ataque ocorreu no dia 31 de janeiro, no final da exibição do filme. O grupo extremista indaviu a sala, destruiu a tela da tv, o dvd player e os altos falantes, todos os equipamentos utilizados para a exibição do filme.

Depois de destruírem a aparelhagem, partiram para a agressão ao pastor. Agrediram-no por mais de uma hora, deixando-o com hematomas em seu rosto, lacerações e um ferimento grave no olho esquerdo. Os fiéis que assistiam a cena ficaram muito assustados.

O pastor Mashi, que tem realizado um trabalho no distrito de Rajnandgaon, na área central da Índia, no estado de Chhattisgarh, após ter sofrido o ataque, foi acusado para a Polícia pelos agressores de realizar falsas conversões. O pastor, na delegacia, disse só ter exibido o filme. A polícia o liberou, concluindo que não havia cometido crime algum.

O diácono Thiago Dearo, da igreja Assembleia de Deus, em Madureira de Novo Horizonte, SP, fez uma colocação sobre o acontecido: “É triste vermos que, enquanto organizações recebem apoio por produzir filme onde Jesus é seduzido na cruz, pastor é espancado por apresentar filme sobre Jesus”.

FONTE: GNotícias em 06/02/2012

Representantes de várias religiões unidos contra a intolerância religiosa

2012-02-06T10:13:00.000-08:00

No dia de Yemanjá, 2 de fevereiro, quem ganhou um presente foi o Rio de Janeiro. Isso porque a cidade tem a partir desta data, um Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos. A instalação do GT aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no centro do Rio. Entre os segmentos participantes do Grupo de Trabalho compareceram ao evento, que reuniu cerca de 300 pessoas, religiosos do Candomblé, Umbanda, Neopentecostal, Católico, Islâmico, Cigano, Indígenas, Bahá’í, Maçom, Kardecista, Hare Krishna, Católico Ortodoxo, Judaico, Messiânico, Budista e Protestante, que tomaram posse junto com os outros 16 representantes do poder público, OAB, do Conselho Regional de Serviço Social, de organizações de Direitos Humanos e outros membros convidados. Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Grupo de Trabalho, falou sobre a importância da criação do GT e seus desafios.
“Não será um trabalho fácil, porque a gente está lidando com a diversidade, com a diferença, mas a diferença como exercício da construção de uma singularidade, da construção de uma agenda pública, da construção de uma civilização cada vez mais humana e capaz de reconhecer a singularidade de cada um e não ver a diversidade como motivo de geração de conflito e sim como possibilidade de aprofundamento das riquezas do nosso país”, destacou Cláudio Nascimento. No mesmo evento, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, anunciou a implantação de um Centro de Referência de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa até o fim do primeiro semestre de 2012.
A chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, colocou agentes da polícia à disposição para ajudarem o GT:
“Essa é uma grande missão de todo Estado, a Polícia Civil está à disposição da sociedade para combater a intolerância religiosa. É um momento muito importante para a paz no Rio, as pessoas que integram esse grupo de trabalho dão exemplo e nos ensinam a amar e respeitar o próximo”, afirmou a delegada.
Mãe Beata de Yemanjá, mãe de santo do Candomblé, escritora e ativista envolvida em várias causas, presidente do Instituto de Desenvolvimento Cultural, também falou da importância da instalação do GT:
“Hoje temos o direitos de falar, nossos antepassados não podiam discutir essas questões e eu estou aqui falando para os minhas irmãs e irmãos de todos os credos. Nós temos o direitos de profetizar a nossa fé e queremos respeito. A fé não se compra, não se vende, não se impõe, ela está dentro dos nossos corações e temos que seguir sem desrespeitar o outro” – finalizou Mãe Beata.
Marga Janete Stroher, coordenadora Geral de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, destacou o ineditismo da medida adotado pelo Rio de Janeiro em prol do combate à intolerância religiosa.
“O Rio está fazendo uma caminhada de um protagonismo muito interessante no país. As religiões tem feito uma caminhada de diálogo religioso, de ecumenismo, mas nós não temos grandes experiências das religiões se unirem para ações de políticas públicas”, destacou Marga.

FONTE: AfroReggae em 04/02/2012

CNBB promove curso para diálogo ecumênico e inter-religioso

2012-02-06T10:09:00.000-08:00

A Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo inter-religioso promove curso sobre "Diversidade religiosa no Brasil", desafios e possibilidades para o diálogo ecumênico e inter-religioso, de 10 a 12 de fevereiro, no Rio de Janeiro.
Segundo a organização, os objetivos sãoompreender os aspectos determinantes do pluralismo eclesial e religioso no Brasil, capacitar agentes de pastoral para o diálogo ecumênico e inter-religioso e capacitar professores do ensino religioso em escolas públicas e particulares.
A motivação principal para a realização do curso, descrita no material de divulgação, é “o crescente pluralismo eclesial religioso no Brasil apresenta a necessidade de desenvolvermos posturas de respeito, acolhida, diálogo e cooperação ecumênica e inter-religiosa. Para tanto, faz-se necessária adequada formação, capaz de aprofundar o conhecimento sobre o diálogo já realizado, bem como compreender as exigências e as possibilidades para a continuidade do diálogo ecumênico e inter-religioso no Brasil”.
A metodologia compreende conferências, trabalhos em grupos, plenários e celebrações. O curso será realizado no Centro de Acolhida Missionária Assunção (CENAM).

FONTE: Canção Nova em 06/02/2012

Guarujá desenvolve políticas de igualdade para todos os credos

2012-02-06T09:49:00.000-08:00

Guarujá sempre foi vista como uma cidade onde as religiões convivem harmonicamente, sem conflitos, uma vez que a própria Administração Municipal procura tratar todos de maneira igual, promovendo e apoiando atividades. No entanto, na prática, apesar de estarmos em um contexto bem diferente do que ocorre em muitos países, onde comunidades de distintas religiões vivem em pé de guerra, ainda existem grupos que passam por situações de intolerância religiosa.
As comunidades de terreiro, por exemplo, sofrem com a falta de compreensão sobre as suas práticas religiosas. Com o intuito de abrir um espaço para debates e outras discussões sobre a convivência entre as religiões e a sociedade, a Prefeitura de Guarujá promoveu na última segunda-feira (23) um seminário sobre o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
A iniciativa foi organizada pela Coordenadoria Especial das Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Coeppir), com apoio da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-Guarujá e do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CMPDCN).
O palestrante da noite foi o rabino Moré Ventura, que abriu sua fala com uma saudação marcante: “Caô Cabecilê, Axé, Shalom. Não sei porque me toca tão fundo esta relação entre judeus e afrodescendentes”. Além do rabino, o evento contou com diversos representantes de outras religiões, como católica, cardecista, evangélica, muçulmana e de matrizes africanas.

O Coordenador da Coeppir, Roberto Luiz de Oliveira, considera fundamental a discussão mais aprofundada sobre a tolerância e o respeito entre as religiões. “É muito importante termos um dia específico para debater sobre a convivência entre as religiões, e também sobre todos os problemas que vivenciados pelos religiosos de matrizes africana. Precisamos que o País assuma mais essa discussão e que os governos deixem, principalmente, de confundir quilombos com terreiros, porque são coisas diferentes. As políticas públicas devem atender os dois de forma distintas", frisou Oliveira.
Para o munícipe Pedro Vitor, 25, as religiões devem conviver de forma pacífica, cada uma respeitando o espaço da outra. “O município tem por dever tratar todas elas com igualdade. Todos têm o direito de caminhar livremente perante a sociedade. Portanto, o tratamento que se dá a uma religião não pode ser diferente do de outra; uma não pode ser valorizada enquanto outra é discriminada. A liberdade religiosa e de culto deve ser respeitada sempre, independente da sua matriz", finalizou Vitor.
Combate à intolerância – A data tem como objetivo principal combater o preconceito religioso, promovendo e incentivando o respeito e a tolerância às diferentes culturas religiosas. Pela lei, o Poder Público deve organizar eventos, seminários e outras atividades culturais com o objetivo de promover discussões sobre o tema.

FONTE: Prefeitura de Guarujá em 25/01/2012

GAJOP divulga balanço das comunicações enviadas a ONU em 2011

2012-02-03T11:18:00.000-08:00

Em 2011, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP encaminhou à Organização das Nações Unidas (ONU) um total de 41 comunicações relatando casos de violações de direitos humanos. A maioria (37) dos casos ocorreram em Pernambuco. No ano passado, os casos relatados a ONU pelo GAJOP abrangeram temas como: Acesso à Justiça; Execução; Tortura; Independência do Judiciário; Tráfico e Prostituição de Criança e Adolescente; Violência contra a mulher; Saúde; Defensores de Direitos Humanos; Moradia adequada; Racismo; Detenção de pessoas; Liberdade religiosa; Liberdade de expressão; Direitos culturais.

Veja os temas/áreas das comunicações e as respectivas porcentagens:

Acesso à justiça: 22%

Execução: 19%

Tortura: 18%

Independência do Judiciário: 6%

Tráfico e Prostituição de Crianças e Adolescentes: 6%

Violência contra a mulher: 4%

Saúde: 8%

Defensores de Direitos Humanos: 6%

Moradia adequada: 3%

Racismo: 1%

Detenção de pessoas: 4%

Liberdade religiosa: 1%

Liberdade de expressão: 1%

Direitos culturais: 1%

Desde 2004, o GAJOP possui o Status Consultivo Especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU. Tal condição confere o direito à instituição de encaminhar comunicações a ONU relatando casos de violação de direitos.

O Programa Direitos Humanos Internacionais (DHI/GAJOP) é o responsável por elaborar os documentos e enviá-los às Relatorias Especiais da ONU.

FONTE: Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP em 01/02/2012

Senador americano quer “restaurar liberdade religiosa” nos EUA

2012-02-03T11:15:00.000-08:00

Um senador americano propôs uma lei que revogaria a medida anunciada pela Casa Branca na semana passada e que dá um ano às instituições religiosas para acatarem a obrigação de incluir serviços contraceptivos e abortivos nos seguros de saúde que oferecem aos seus funcionários.

A medida mereceu forte contestação por parte da hierarquia católica, que acusa Obama de lhes dar, na prática, “um ano para encontrarmos uma forma de violar as nossas consciências”, como disse o Arcebispo de Nova York, Timothy Dolan, que será feito Cardeal no consistório de 18 de fevereiro.

A administração de Obama insiste que foi encontrado um “equilíbrio” entre a liberdade religiosa e a lei, que faz parte do pacote de reforma do sistema nacional de saúde. Na realidade, a única concessão feita às organizações religiosas foi dar-lhes mais um ano para implementarem a medida. A lei agora proposta no Senado revogaria esta medida do presidente.

Segundo o senador Marco Rubio, representante do Estado da Florida, a obrigação proposta por Obama “viola o direito à consciência e as liberdades religiosas.” A hierarquia da Igreja tem respondido com dureza à medida. Segundo a contagem de um importante blogger americano mais de 70% dos bispos responsáveis por uma diocese (ou seja, sem contar bispos auxiliares ou eméritos) já condenaram publicamente a decisão de Obama.

Thomas Peters tem uma lista de 135 bispos com ligações que comprovam as suas objeções. Alguns dos bispos mandaram mesmo que as suas cartas fossem lidas em todas as celebrações dominicais. Num ano de eleições presidenciais os efeitos políticos desta polêmica também estão sendo analisados. Obama parece preferir arriscar uma guerra com a Igreja Católica do que ceder mais naquela que tem sido a sua principal medida deste mandato, a implementação do “Obama Care”, como é conhecida a reforma do sistema de saúde.

Naturalmente os republicanos têm-se aproveitado do incidente para alimentar a ideia de que Obama e o Partido Democrata em geral estão envolvidos numa “guerra contra a religião”, nas palavras de Newt Gingrich, um dos que tenta garantir a candidatura republicana à presidência. Caso a lei de Marco Rubio não seja aprovada existem ainda as vias judiciais. A Igreja Católica promete levar o caso até ao tribunal constitucional se for preciso.

FONTE: Dom Total em 03/02/2012

Frente lança site em defesa das comunidades de terreiros

2012-02-03T11:11:00.000-08:00

Deputados e líderes religiosos realizaram na Câmara nesta quinta-feira (2), dia de Iemanjá, um manifesto pela tolerância e lançaram o site da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Tradicionais de Terreiro. A frente foi criada em dezembro, com o objetivo de fazer uma interlocução entre o Poder Público e esses povos para garantir seu direito básico de liberdade de culto.

De acordo com levantamento do Ministério da Cultura, existem atualmente 4 mil terreiros de religiões de matriz africana em quatro capitais brasileiras: Porto Alegre, Recife, Belém e Belo Horizonte. Em Salvador, já foram cadastrados mais de 1,1 mil terreiros.

Uma das idealizadoras da frente parlamentar, a deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que a ideia é chamar a atenção do Poder Público para essas comunidades, que segundo ela têm sido obrigadas a se esconder ao longo dos anos para fugir do preconceito.

"Nós precisamos discutir as questões fundiária e de geração de emprego e renda, a cultura e a tradicionalidade, porque não se trata só de religiosidade. São comunidades tradicionais que carregam a nossa própria história".

O artigo 5º da Constituição Federal determina que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias".

FONTE: Câmara dos Deputados em 02/02/2012

Intolerância religiosa em debate

2012-02-03T11:07:00.001-08:00

Encontro em São Bernardo discute os desafios para se criar uma cultura de paz, onde o respeito prevaleça

O sincretismo, que combina princípios de diversas doutrinas religiosas, está enraizado na cultura brasileira. E mesmo sendo um Estado laico, ou seja, que não possui uma religião que o controla, o Brasil ainda luta contra o preconceito e a intolerância religiosa. Nesta sexta-feira (27/01), às 19h, a Prefeitura de São Bernardo irá realizar no Centro de Referência ao Idoso um debate com sociólogos e estudiosos das religiões acerca do tema.

A ideia é que lideranças religiosas e a população se reúnam para discutir os desafios para criar uma cultura de paz, onde o respeito prevaleça no convívio entre as religiões. O mês para esse debate é oportuno, já que na última sexta-feira (21/01) foi celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

A data foi criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva em 2007, e homenageia Gildásia dos Santos (Mãe Gilda). A praticante do candomblé morreu aos 64 anos, em 21 de janeiro de 2000, vítima de uma crise de hipertensão, após ver a sua imagem exposta em um jornal de uma denominação religiosa que a acusava de charlatanismo.

Perseguidos - No mês dos debates sobre a intolerância religiosa, a reportagem do ABCD MAIOR conversou com pessoas que fazem parte dos grupos mais perseguidos pelo preconceito religioso, de acordo com a mestre em estudos da religião Lucilia Laura, que são os seguidores das religiões afro-brasileiras (umbanda e o candomblé) e os ateus.

De acordo com Lucilia, a laicidade do Estado é o ponto que inicia qualquer debate sobre as religiões no Brasil. “É importante que a sociedade se abra para ouvir os mais diversos segmentos religiosos, e não apenas os majoritários, que são os católicos e os evangélicos, e que muitas vezes têm os seus valores impostos”, explica a estudiosa.

Preconceito - Um dos representantes da Associação Federativa dos Cultos Afro-brasileiros, Gerson de Souza, que participa de cultos da umbanda em diferentes locais em São Bernardo, conta que convive com o preconceito por ser umbandista desde criança. Filho de uma mãe de santo, Gerson era chamado pelos colegas da escola como “o filho da macumbeira”.

“Fui excluído na escola por ser da umbanda, e alguns dos meus irmãos não souberam trabalhar isso, tanto que acabaram indo para outras religiões e igrejas. Hoje não sou mais apontado na rua, mas o próprio umbandista se poda. Eu não ando com guias penduradas no pescoço ou com roupas que fazem referência a minha religião porque sei que na rua isso gera certo repúdio. Mas ninguém se incomoda com um padre vestido com sua batina andando na rua.”

Ateus afirmam que ideias são desqualificadas

Para quem não segue religião alguma, o preconceito também existe e está presente principalmente em situações sutis. Funcionário público de São Bernardo, Ricardo Queiroz, que se declara ateu, afirma que a intolerância com os ateus está em desqualificar qualquer argumento contrário ao dos religiosos.
“O mais comum é ouvirmos alguém dizer com tom de pena que não sabemos o que estamos fazendo, que um dia serei iluminado e minha vida mudará. Quer dizer, eu respeito o credo de cada um, e não deveria ser tratado como burro porque discordo disso”, afirma.

Hipocrisia - Há 81 anos na umbanda, Alcina Ribeiro da Silva, afirma que recebe em sua casa, onde tem um terreiro, fiéis de todas religiões. “Pastores evangélicos, católicos, eu recebo todos eles aqui de braços abertos. Mas sei que nem todos reconhecem para o mundo que frequentam um centro de umbanda. Tem muita hipocrisia nisso tudo, minha filha.”

O Centro de Referência ao Idoso fica na avenida Redenção, 271, Centro de São Bernardo. O debate é aberto a todos os interessados e começa às 19h.

FONTE: Jornal ABCD Maior em 27/01/2012

Promotoria contra intolerância religiosa será instalada em 40 dias

2012-02-03T11:05:00.000-08:00

por Emanuelle Oliveira

Em pleno ano do centenário do “Quebra de Xangô”, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 1912, o Ministério Público (MP) deve instalar em 40 dias, a Promotoria de Repressão ao Preconceito Racial e à Intolerância Religiosa em Alagoas, após manifestações de religiosas devido a limitações impostas pela prefeitura de Maceió para as comemorações feitas a Iemanjá, no dia 8 de dezembro, que acontecem na Pajuçara.

O promotor Sérgio Jucá, que está à frente dos estudos para criação da promotoria, explicou ao Cadaminuto que será necessário realizar uma alteração na estrutura do MP, que segundo ele, além de ser o guardião da sociedade e defensor do povo, tem várias atribuições previstas pela Constituição Federal (CEF), entre elas, o combate à violência e à criminalidade.

“Seremos o segundo estado brasileiro a criar essa promotoria, que já existe na Bahia. O objetivo é reprimir a intolerância. O procurador-geral do MP sentiu a necessidade de criar essa promotoria para combater tanto o preconceito racial quanto a intolerância, em razão do aumento no número de casos. Esse é um tipo de criminalidade e vai ser punida”, esclareceu o promotor.

Pedido de perdão

Ele ressaltou a importância do pedido de perdão feito pelo governador Teotônio Vilela aos afrodescendentes, que ocorreu nesta segunda, durante a solenidade de abertura do projeto “Xangô Rezado Alto”, na praça dos Martírios. Jucá lembrou que a CF assegura a liberdade de credo.

Foi um gesto magnífico do governador. A destruição dos terreiros aconteceu tanto em Maceió quanto em outros municípios, como Marechal Deodoro e Anadia, por isso esse ato do Poder Executivo é simbólico. Vamos combater severamente qualquer tipo de preconceito”, destacou.

FONTE: Cada Minuto em 02/02/2012

Estado terá centro de referência e plano de enfrentamento à intolerância religiosa

2012-02-03T09:56:00.000-08:00

Anúncio foi feito durante instalação de Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, anunciou a implantação de um Centro de Referência de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa até o fim do primeiro semestre de 2012. A iniciativa foi divulgada durante cerimônia de instalação e posse do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos, realizada nesta quinta-feira (02/02), no Auditório da SEASDH.

O evento contou com a participação de diversos segmentos religiosos, tais como Candomblé, Umbanda, Neopentecostal, Católico, Islâmico, Cigano, Indígenas, Bah’hai, Maçom, Kardecista, Hare Krishna, Católico Ortodoxo, Judaico, Messiânico, Budista e Protestante, além de representantes do poder público, OAB, os Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social, organizações de Direitos Humanos e outros membros convidados.

- Estamos orgulhosos de estar aqui participando desse momento histórico. O papel do Estado é fazer com que todos possam realizar em plenitude as suas atividades e garantir a boa convivência entre todas as religiões e aqueles que não têm religião. Por isso estamos instituindo esse grupo de trabalho, confiantes que o Rio de Janeiro, nesses próximos anos vai se consolidar, cada vez mais como boa referência, como o estado e a cidade que recebe os brasileiros, que recebe pessoas de todo o mundo, de várias religiões e que aqui dentro do nosso território, aquilo que proclamamos para fora nós praticamos no dia a dia. Nós sabemos que, infelizmente ainda persistem no meio de nós manifestações inaceitáveis de intolerância, mas o compromisso do Governo do Estado do Rio de Janeiro é apurar, investigar e sobretudo defender, em cada um dos 92 municípios, que a liberdade de culto e a diversidade religiosa seja respeitada - afirmou o secretário Rodrigo Neves.

Composto por 32 membros, sendo 16 representantes do poder público e 16 da sociedade civil organizada, o Grupo de Trabalho tem como meta o desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento da Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos. A coordenadora Geral de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marga Janete Stroher, destacou o ineditismo da medida adotado pelo Rio de Janeiro em prol do combate à intolerância religiosa.

- O Rio está fazendo uma caminhada de um protagonismo muito interessante no país. As religiões tem feito uma caminhada de diálogo religioso, de ecumenismo, mas nós não temos grandes experiências das religiões se unirem para ações de políticas públicas. O estado é laico, ele não pode ter preferência por nenhum tipo de religião, e hoje no Rio de Janeiro é um marco importante que se cria com a instituição desse grupo de trabalho, que vai pensar em políticas de prevenção, de ação contra a intolerância religiosa, de garantia da liberdade religiosa e de garantia da laicidade do estado. O estado deve garantir o direito à liberdade, a escolha religiosa de cada cidadão e cidadã e a liberdade de não ter religião. Desejo que esse grupo faça história e parabenizo o governo do Rio pela iniciativa - destacou Marga Janete Stroher.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, ressaltou a importância da criação do grupo de trabalho e seus desafios.

- Não será um trabalho fácil, porque a gente está lidando com a diversidade, com a diferença, mas a diferença como exercício da construção de uma singularidade, da construção de uma agenda pública, da construção de uma civilização cada vez mais humana e capaz de reconhecer a singularidade de cada um e não ver a diversidade como motivo de geração de conflito e sim como possibilidade de aprofundamento das riquezas do nosso país - destacou Cláudio Nascimento.

A solenidade contou ainda com a participação da Chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha; Defensor Público Geral do Estado, doutor Nilson Bruno; da presidente do Instituto de Desenvolvimento Cultural, Mãe Beata de Iemenjá, que representou os movimentos religiosos, e representantes de diversas secretarias de Estado e órgãos de classe.

FONTE: Governo do Estado do Rio de Janeiro em 02/02/2012

CESE apoia caminhada contra intolerância religiosa

2012-02-02T10:38:00.000-08:00

Uma das manifestações mais violentas do fundamentalismo é a intolerância religiosa, crescente em alguns setores cristãos no Brasil. O não reconhecimento do caráter laico do Estado e o desrespeito à diversidade religiosa e à liberdade de culto, têm se manifestado de forma bastante violenta e preocupante.
Um dos casos de maior repercussão foi o que vitimou a Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum, Terreiro de Candomblé localizado nas imediações da Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã, em Salvador.
Sua morte gerou indignação de lideranças de diversas religiões, processo na justiça e, como forma de reconhecimento, a instituição do dia 21 de janeiro como Dia Municipal de Luta contra a Intolerância Religiosa – que depois ganhou também um reconhecimento nacional.
Nesse dia, há 5 anos, é realizada a Caminhada Contra Intolerância Religiosa com a participação de pessoas de diferentes credos, raças, sexo que clamam o respeito às diversidades e a paz.
O Pastor Djalma Torres, um dos destaques das programações desse dia descreve da seguinte forma sua preocupação com o problema da intolerância:
“Creio, entretanto, que neste momento, a intolerância religiosa que nos preocupa ultrapassa as fronteiras do mundo cristão. Está relacionada com as religiões não-cristãs. Mais particularmente, com as religiões de matriz africana. Todos nós, das diversas igrejas cristãs, temos sido perversos, com raras e honrosas exceções, nas manifestações de intolerância religiosa com essas religiões e seus seguidores.
No princípio a intolerância religiosa no Brasil era praticada só pela Igreja Católica. Os protestantes, que chegaram a partir do início do século XIX, não foram menos intolerantes com essas religiões não cristãs, com poucas exceções, volto a repetir. Ignoraram a sua fé; desenvolveram contra elas forte preconceito; praticaram racismo sobre negros e sobre a religião de seus ancestrais; demonizaram o seu culto. E o que é mais grave: recentemente transformaram as suas igrejas/comunidades em instrumentos de perseguição e agressão contra pessoas e casas de culto afro-brasileiras.”
Para isto nos unimos ao convite fraterno da Yalorixá Jaciara Ribeiro: “Por isso, tenho a honra de solicitar a todos que divulguem este ato cultural, religioso e político, que é a a Caminhada de Combate a Intolerância Religiosa, promovendo um processo de empoderamento do evento e data, fazendo com que a morte da nossa heroína Mãe Gilda, em combate contra a Intolerância, não se transforme em apenas mais um evento e sim em um símbolo de nossas lutas, que constrói uma agenda política importante para o povo negro brasileiro, de todas as religiões, instituições e partidos”.
A 5ª Caminhada Contra Intolerância Religiosa, projeto apoiado pela CESE, aconteceu no sábado, 21, com saída no Largo da Sereia, Itapuã, em direção à Lagoa do Abaeté. Um dia antes, na sexta, foirealizado um seminário sobre intolerância religiosa no Terreiro Abassá de Ogun, Abaeté.
Todas e todos foram convidado/as a vestir-se de branco num pedido de respeito e paz entre os povos. Participe!
A data foi lembrada também por evento promovido pela Ouvidoria da Câmara Municipal, em parceria com o Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup) e a União de Negros pela Igualdade (Unegro), na Reitoria da UFBA, também no sábado, 21.
FONTE: Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) em 19/01/2012

Quebra do Xangô: pesquisadores avaliam a intolerância religiosa

2012-02-02T10:30:00.000-08:00

Por Lenilda Luna - jornalista

Historiadores e cientistas sociais da Universidade Federal de Alagoas se debruçam há muitos anos sobre a questão do preconceito racial e da intolerância religiosa. No centenário do episódio conhecido como o “Quebra do Xangô”, esses pesquisadores retomam fatos históricos e análises da conjuntura política daquele período, buscando entender o contexto social do Quebra e os reflexos na nossa formação cultural.

Esse fato emblemático da história de Alagoas já estimulou a produção de teses de doutorado, documentários e vários artigos acadêmicos, que fomentaram debates dentro da universidade. O principal objetivo desses estudos é avaliar criticamente esses acontecimentos, considerando que os reflexos da intolerância religiosa perduram na atualidade. No centenário do Quebra, apresentamos a avaliação de uma historiadora e uma antropóloga da Ufal, que são estudiosas da cultura afro-brasileira e das manifestações que resistem em Alagoas.

O que foi o Quebra

Foi na noite de 1º de fevereiro de 1912 que o terror se espalhou pelos terreiros de cultos afro-brasileiros em Alagoas. O quebra-quebra foi liderado pela Liga dos Repúblicanos Combatentes, agremiação política que fazia oposição ao governador da época, Euclides Malta. As invasões, espancamentos e prisões aos praticantes de candomblé, umbanda e outros cultos durou até a madrugada de 2 de fevereiro, quando os praticantes homenageiam as entidades de Oxum e Iemanjá.

O Quebra provocou o fechamento de vários terreiros e a dispersão de ialorixás e babalorixás para outros Estados. Os que ficaram aqui, continuaram praticando os cultos em silêncio, sob intensa repressão e medo. Cem anos depois, várias manifestações estão sendo realizadas para protestar contra a discriminação que ainda perdura e exigir liberdade de manifestação cultural e religiosa.

O contexto político

“O episódio que ficou historicamente registrado como 'quebra-quebra dos terreiros' ou simplesmente 'quebra de xangô', revela uma importante face da cultura alagoana que merece registro. Refiro-me aqui à intolerância e ao preconceito históricos que animavam nossa provinciana Maceió em relação a referências religiosas que não fossem as católicas, as oficiais”, pondera a antropóloga e pesquisadora da cultura afro-alagoana, Rachel Rocha, coordenadora do Laboratório da Cidade e do Contemporâneo do Instituto de Ciências Sociais da Ufal.

A antropóloga destaca ainda que é preciso compreender a conjuntura política daquele momento, para contextualizar as razões de um fato histórico de violência injustificada. “Comumente, o episódio é subsumido no contexto político da época, quando se combatia a chamada Oligarquia Malta, que já se encontrava no poder há uma década. Essa faceta da política local retira da sociedade alagoana o que julgo ter sido a maior motivação para a destruição das casas de culto de matriz africana: nossa arrogância cultural para com as referências negras e nossa profunda ignorância sobre a África que habita cada um de nós”, ressalta Rachel Rocha.

Preconceito religioso

Segundo a historiadora Clara Suassuna, diretora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab), o evento em Alagoas influenciou também a formação cultural do estado vizinho. “Há reflexos diretos na história de Pernambuco, pois muitos dos religiosos de matriz africana tiveram como saída, a migração para o Estado vizinho, para não morrerem ou serem privados da liberdade pessoal ou de culto”.

A historiadora destaca ainda que esse assunto foi banido das rodas de conversa por muito tempo. Os jornais chegaram a noticiar o Quebra como uma ação de limpeza. “Esse evento durante muitos anos ficou restrito aos jornais como sendo uma ação para limpar as almas da população das práticas religiosas demoníacas e perigosas para a sociedade”, destaca a diretora do Neab.

Para Clara Suassuna, o mais preocupante é que esses preconceitos perduram em nossa sociedade sem uma discussão profunda para combater práticas discriminatórias presentes no cotidiano acadêmico. “Alguns alunos universitários que ainda têm medo de entrar nos terreiros de Candomblé e Umbanda, quando são chamados para fazerem uma aula de campo. Isso ainda é reflexo da ignorância cultural que se tem e, acredito que é resultado do imaginário coletivo conservador que existe e que o tempo ainda não conseguiu acabar”, destaca.

Para a historiadora, manifestações de desagravo e resgate cultural como as que foram organizadas neste centenário do quebra, tem uma importância fundamental. “Principalmente no âmbito político, pois o debate não pode ficar apenas nos centros acadêmicos e educacionais. O Estado reconheceu seu erro e oficializou o seu perdão e isso é mais um avanço para a comunidade afro-alagoana, porque também não dizer, pernambucana, já que tantos filhos saíram da terra natal" diz ela.

Clara Suassuna ressalta a realidade sócio-cultural dos nossos dias, ainda com profundos reflexos de racismo. "Temos que pensar que o estado de Alagoas é composto por maioria afrodescendete [67% autodeclarados] e essa maioria está abaixo da linha de pobreza (65%) pelos dados do IBGE. São através das medidas afirmativas que vamos mudando, mas o processo é lento e por isso temos que ser atuantes” conclui a historiadora.

Assista ao documentário produzido pelo antropólogo Siloé Amorim, sobre o Quebra.

FONTE: Universidade Federal de Alagoas em 01/02/2012

Intolerância religiosa: MPF acusa Testemunhas de Jeová de discriminação religiosa e social

2012-02-02T10:27:00.000-08:00

O Ministério Público Federal no Ceará ingressou com recurso contra a sentença da Justiça Federal que extinguiu o processo sem julgamento do mérito movido contra as associações que representam as Testemunhas de Jeová no Ceará e no Brasil. As entidades são acusadas de prática de discriminação religiosa e social.

De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da ação civil pública ajuizada contra a Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e Associação Bíblica e Cultural de Fortaleza, os membros da congregação são incentivados a não se relacionarem com desassociados e dissociados, mesmo que sejam familiares, sob pena de também serem expulsos.

Na ação, que tramita perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, foi pedido que as entidades se abstenham de expedir e divulgar, no Brasil, por qualquer meio de comunicação (pregação oral, livros, panfletos, internet, rádio, televisão etc.) orientações ou comunicados doutrinários que digam respeito à forma de tratar com discriminação os desassociados e dissociados, no sentido de fomentar a total exclusão da convivência familiar e com amigos que permanecem congregados.

A decisão judicial entendendo que se trataria de "livre exercício de culto religioso" amparado pela Constituição Federal, é contestada. Na apelação, o MPF afirma que defende a dignidade da pessoa humana, consistente na liberdade de consciência e de crença, na liberdade de expressão e de informação, além do direito à convivência familiar e social com amigos e conhecidos, ainda que a pessoa tenha deixado de pertencer à dita organização religiosa.

Defende também, em última análise, "a liberdade de alguém ingressar e se desligar de uma congregação religiosa sem sofrer qualquer punição e tampouco ser satanizado para que os amigos e familiares dele se afastem e o ignorem".

No processo foi incluída documentação dando conta dos fatos atribuídos às associações. Há, segundo o MPF, depoimentos de vítimas de discriminação, em que relatam sofrimentos e angústias e as dificuldades enfrentadas para retomarem suas vidas. Foi, inclusive, a denúncia de um ex-associado à congregação que motivou a abertura, pelo MPF, do procedimento administrativo que apurou o caso e serviu de base para a ação.

Para Nilce Cunha Rodrigues, a prática adotada pelas Testemunhas de Jeová em relação ao desassociado revela-se como ostensiva e intolerável discriminação religiosa, que afronta os princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade, da solidariedade, da liberdade de associação e da liberdade de consciência e de crença, o que não pode ser tolerado pelo Estado Brasileiro. A procuradora enfatiza ainda que "a ninguém é dado o direito de discriminar pessoas por motivos religiosos e, tampouco, exercer qualquer tipo de pressão para manter alguém filiado a uma entidade religiosa". Com informações da Assessoria de Comunição do MPF.

FONTE: Conjur em 01/02/2012

Irlanda do Norte ainda separa crianças católicas e protestantes nas escolas

2012-02-02T08:49:00.000-08:00

Apesar das escolas mistas terem sido criadas em 1989 na Irlanda do Norte as crianças protestantes ainda preferem frequentar escolas de suas comunidades e as famílias católicas optam pelo mesmo. A separação entre os cristãos daquele país já gerou muitas guerras e muitas mortes, talvez por isso a convivência ainda não foi estabelecida por completo.

Na escola primária católica da cidade de Derry “Star of the Sea”, voltada para meninas, há 286 crianças entre 8 e 9 anos, nenhuma delas é protestante, o que confirma essa tese de que a separação histórica ainda não acabou.
O primeiro-ministro, Peter Robinson, diz que é difícil construir um país tendo que educar as crianças separadamente. “Dadas nossas divisões históricas, penso que será difícil construir um país unido se continuarmos a educar nossas jovens crianças separadamente”, afirmou ele em abril de 2011.

De acordo com estudos locais 94% das crianças protestantes ainda frequentam escolas de suas comunidades, contra 92% no caso dos jovens católicos. Para a diretora do “Star of the Sea”, Vonnie Hunter, o motivo desses números seria a tradição. “Os pais ainda dão preferência às escolas associadas a suas comunidades por tradição, mas também porque ainda existe na mentalidade norte-irlandesa a ideia de que sua religião traz os melhores valores para educar as crianças”, afirmou.

Todos os professores precisaram obter “certificado de educação religiosa” para poder lecionar nas escolas. “Uma prova de seriedade para muitos pais, uma vez que eles não conhecem as referências dos professores nas escolas mistas”, disse Hunter.

Mas apesar disso a diferença entre os alunos que estudam em escolas separatistas e os que estudam em colégios mistos podem ser percebidos na forma como esses alunos passam a enxergar a história e o futuro do país. “Certas coisas mudaram em como vejo as comunidades, aprendi muitas coisas desde que fiz verdadeiros amigos católicos”, diz Paul, um adolescente de 14 anos que estuda na “Royal Belfast Academic Institution”.

Um estudo realizado pela socióloga Bernadette Hayes mostra que 65%% dos protestantes que passaram por uma escola mista se dizem a favor de uma união com a Grã-Bretanha, contra 80% entre o resto da população protestante. Entre os católicos, 35% dos alunos ou ex-alunos de escolas mistas são a favor de uma República Unida da Irlanda, contra 51% no geral

Dilemas sobre escolas mistas

Mesmo depois de mais de 20 anos de implantação as escolas mistas são pouco frequentadas na Irlanda do Norte, mas alguns pais já possuem a consciência de que é importante educar seus filhos com crianças de outras comunidades. Quem pensa assim é William Fague, católico, pai de dois garotos de 6 e 12 anos. “Do ponto de vista simbólico, era um comprometimento forte para mim, pensar que meus filhos iam jogar bolinha de gude com crianças protestantes”, disse.

Mas ao contrário de William, outros pais são temerosos em relação ao ensino religioso que será oferecido aos seus filhos e como saída para essa situação o diretor da escola protestante “Belfast Model”, Johnny Gragam, sugere escolas neutras.

“Seriam necessárias escolas neutras do ponto de vista religioso, mas que lugar na Irlanda do Norte é neutro? Enquanto os próprios bairros não forem mistos, os pais não poderão ser forçados a mandar seus filhos para escolas mistas”.

Além de dividir a sociedade da Irlanda do Norte entre católicos e protestante também acontece uma segregação social. “De alguns anos para cá, estamos tendo um número crescente de crianças que precisam ser acompanhadas por assistentes sociais, ou de pais que se encontram em situações econômicas terríveis e têm dificuldades para cuidar de seus filhos”, conta Vonnie Hunter, diretora da escola “Star of the Sea”.

Com informações Le Monde

FONTE: Notícias Gospel em 01/02/2012

Governador pede perdão oficial pelo Quebra de Xangô de 1912

2012-02-02T08:26:00.000-08:00

Alagoas relembrou nesta quarta-feira (1º) um dos mais emblemáticos casos de racismos e intolerância religiosa do país. Ocorrido em 1912, o Quebra de Xangô, foi episódio de terror com a depredação de templos religiosos e espancamentos de negros, líderes e adeptos do candomblé. O governador Teotônio Vilela Filho assinou um decreto em um pedido de perdão oficial a perseguição aos cultos afrobrasileiros.

O decreto 18.041 descreve o pedido de perdão pela perseguição da religiosidade afroalagoana, ofensa de culto grave e da memória do patrimônio cultural. “Foram assassinados pais e mães de santo, um verdadeiro desfalque em nossa cultura e no aprendizado das nossas raízes, além da confraternização entre raças”, desabafou o governador.

“A liberdade de expressão ainda está sendo conquistada. Tentamos quebrar a intolerância e o desrespeito”, esclareceu Janaína Martins, integrante do Coletivo Afro Caeté.

O governador ainda destacou a participação dos movimentos da religião afro com a realidade social. Movimento como o projeto social Inaê atende crianças e adolescente no bairro Campestre II e na comunidade Santa Fé, em União dos Palmares. “Quero destacar a importância dos movimentos da cultura negra que desenvolvem ações sociais. Cabe ai algumas parcerias com a sociedade. Não irei admitir que seja omitido o episódio bárbaro que feriu a nossa liberdade”, afirmou Vilela.

O mestre Aleluia, 46 anos, do grupo Mucambo dos Angoleiros disse que ainda sente os reflexos da perseguição de 1912. “A capoeira ainda não evoluiu aqui em Alagoas pelo Quebra de Xangô que expulsou grandes mestres para outros estados e isso refletiu na dança de origem brasileira”, lamentou.

A memória dos orixás e as tradições se mantiveram durante décadas o que fortaleceu pais e mães de santos na luta pela liberdade de raças e crenças. “Aqui não está presente nem o ódio, nem o rancor. Estão presente pais e mães de santo que sobreviveram com a força dos orixás. Pela memória de Tia Marcelina que em cada golpe recebido ela prevaleceu em coragem e sabedoria”, afirmou Mãe Neide do grupo União Espírita Santa Bárbara.

FONTE: Primeira Edição em 01/02/2012

ASSUFBA Sindicato participa do ato de Combate à Intolerância Religiosa

2012-02-01T11:20:00.000-08:00

O Dia da Intolerância Religiosa, realizado no mês de janeiro, lotou o Salão da Reitoria da UFBA, em Salvador, e contou com a presença de representantes dos mais variados cultos, crenças e religiões. A ASSUFBA Sindicato se fez presente no ato que marcou a celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, realizado no sábado (21), às 9h.

O evento – parte do projeto “Unidos Contra a Intolerância Religiosa” – foi uma iniciativa da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, através da vereadora do PC do B, Olivia Santana, em parceria com o Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup) e a União de Negros pela Igualdade (Unegro), que homenageou o Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde, também conhecido como Roça do Ventura, pela luta que vem travando contra a intolerância religiosa.

Desde 2010, a Roça do Ventura, que funciona em Cachoeira, e é um dos mais antigos terreiros de candomblé do país, luta contra a invasão das suas terras. “Uma perseguição que nos deixa indignados e é um alerta para a situação”, reflete Antônio Bomfim Moreira, coordenador de Formação Sindical da ASSUFBA Sindicato.

“O Dia da Intolerância Religiosa instituído a partir de uma lei criada pelo Congresso Nacional é um passo importante para combater a intolerância e todas as questões que a envolvem. A perseguição religiosa remonta da Idade Média, não é nada novo, a história volta a se repetir. Por isso, nada mais decisivo que uma lei para impedir essas distorções”, argumenta Umberto Bastos, servidor da UFBA e representante de religião afro-brasileira.

Para a ASSUFBA Sindicato, a luta contra a intolerância religiosa é antiga e incessante. “Não podemos fraquejar nunca. É um estado de vigilância constante. O racismo e a intolerância são dois dos problemas mais antigos da humanidade e profundamente enraizados que as nações do Hemisfério Ocidental enfrentam até hoje”, alerta Paulo Vaz, coordenador Jurídico da ASSUFBA Sindicato.

Paulo Vaz afirmou ainda que a intolerância religiosa remete a atitudes ofensivas com as diferentes crenças e religiões e, em casos extremos, esse tipo de intolerância torna-se uma perseguição, um crime que fere a liberdade e a dignidade humana. “A perseguição religiosa é de extrema gravidade e costuma ser caracterizada pela ofensa, discriminação e até mesmo atos que atentam à vida de um determinado grupo que tem em comum algumas crenças. Então, é preciso estar alerta contra tudo isso. Por este motivo, a ASSUFBA quis participar desse momento e contribuir com os debates sobre o tema”.

A deputada federal pelo PC do B, Alice Portugal, também presente ao evento, ressaltou a luta da bancada do PC do B no Congresso Nacional para instituir o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, mas afirma que esse trabalho tem que ser diário. “Temos que respeitar cada credo, cada escolha. Não podemos mais suportar atitudes que discriminam”.

FONTE: Ascom ASSUFBA Sindicato em 31/01/2012

GT de Enfrentamento à Intolerância Religiosa será instalado amanhã, 2/2

2012-02-01T10:31:00.000-08:00

Afoxé Filhos de Gandhy apoia combate à violência contra a mulher

2012-02-01T10:26:00.000-08:00

Com mais de seis décadas de história e 15 mil associados, o afoxé Filhos de Gandhy levará o tema da violência contra a mulher para as avenidas no Carnaval 2012, em Salvador. O objetivo da ação, considerada uma das novidades deste ano, é envolver baianos e turistas na campanha pela igualdade de gênero e divulgar a Lei Maria da Penha. Detalhes da mobilização foram discutidos na segunda-feira (30/1).

O laço branco será o símbolo utilizado no cortejo para reforçar as vestes indianas e o conjunto de adereços dos foliões. Segundo o presidente do afoxé, Agnaldo Silva, além do enfrentamento à violência contra a mulher, a ideia é desenvolver uma série de campanhas de sensibilização durante todo o ano, nas linhas de combate à intolerância religiosa e homofobia, prevenção da Aids, entre outras. “Os Filhos de Gandhy são referência de paz. Por isso vamos intensificar essas ações, seguindo o exemplo do nosso pacifista Mahatma”, disse.

Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, o apoio dos Filhos de Ghandy terá grande impacto no esforço para redução da violência na Bahia, que está entre os primeiros estados no ranking nacional de agressão às mulheres.

“O trabalho feito pelo Gandhy tem expressivo reconhecimento e visibilidade significativa. Essa parceria é fundamental”, ressaltou a secretária. Ela estará presente na saída do afoxé prevista para o domingo de Carnaval. As Filhas de Gandhy, que somam cerca de mil associadas, também serão envolvidas na campanha.

FONTE: Portal Vermelho em 31/01/2012

Líderes índios apelam à liberdade religiosa

2012-02-01T09:55:00.000-08:00

Bispos, líderes cristãos, dirigentes associativos e políticos do estado de Karnataka, no sul da Índia, pediram respeito pelas comunidades cristãs e apelaram à plena liberdade religiosa, durante um encontro da «Federação das Associações Cristãs de Karnataka». A sociedade civil exige que as autoridades competentes tomem medidas perante a onda de violência contra os fiéis desse estado. Em 2011, ocorreram mais de mil ataques contra fiéis ou lugares cristãos em Karnataka, refere a agência Fides.

A Federação agradeceu ao primeiro-ministro de Karnataka, Sadananda Gowda, por ter instituído o «Christian Development Council», mas pede «financiamentos adequados» para este organismo no desenvolvimento do seu trabalho. Constituído por políticos e membros da sociedade civil, deverá promover o desenvolvimento das comunidades cristãs.

O primeiro-ministro lembrou que todas as religiões devem respeitar-se e estar ao serviço do ser humano. «O lema 'unidade na diversidade' é a maior força da Índia», declarou, apontando para as diferenças de cultura, língua, etnia e religião, do país asiático.

FONTE: Fátima Missionária em 01/02/2012

UFRB participa do Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual

2012-01-31T11:13:00.000-08:00

Com uma delegação de vinte de oito estudantes, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) participa, entre os dias 01 a 05 de fevereiro, do IX Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual (ENUDS), que será realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador-BA. O evento terá o tema Raça e Religiosidade: Abrangendo as Fronteiras da Diversidade Sexual, debatido por meio de rodas de diálogo, minicursos e grupos de trabalho.

O Núcleo de Gênero, Diversidade Sexual e Educação da UFRB, vinculado à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) e criado recentemente pela atual gestão, organiza a delegação para o ENUDS com intuito de observar as experiências de política de gênero e sexualidade nas universidades brasileiras. Segunda a coordenadora, professora Kiki Givigi, “o encontro nacional tem para UFRB extrema importância organizativa, na medida que experiências de afirmação nas universidades brasileiras de todo Brasil estarão lá, reforçando o combate à homofobia no ensino brasileiro”.

O ENUDS é fruto da militância de estudantes dentro do movimento estudantil com a intenção de discutir a luta contra a violência homofóbica nas universidades brasileiras. O primeiro encontro foi realizado em 2003 e, desde então, é realizado todo ano, sempre em uma universidade diferente. Nesta edição, a temática trata da experiência racial e religiosa e suas interfaces com a sexualidade, a exclusão e a inclusão. O objetivo do debate é a valorização da diversidade religiosa e diálogo profícuo entre a sexualidade e as manifestações de fé.

FONTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em 31/01/2012

Gajop divulga violações de direitos humanos encaminhadas a ONU

2012-01-31T10:59:00.000-08:00

O Gabinete de Assessoria Jurídicas às Organizações Populares (Gajop) apresenta, na manhã desta terça-feira (31), o balanço das violações de direitos humanos encaminhadas a ONU (Organizações das Nações Unidas) em 2011.

Durante a apresentação, serão apresentados números e informações relativos às comunicações, elaboradas pelo Programa Direitos Humanos Internacionais (DHI/GAJOP) e enviadas para o Alto Comissariado da ONU em 2011, de casos sobre violações de direitos nas áreas de: Acesso à Justiça; Execução; Tortura; Independência do Judiciário; Tráfico e Prostituição de Criança e Adolescente; Violência contra a mulher; Saúde; Defensores de Direitos Humanos; Moradia adequada; Racismo; Detenção de pessoas; Liberdade religiosa; Liberdade de expressão; Direitos culturais.

FONTE: Pernambuco.com em 31/01/2012

Motivação política e racismo destroem terreiros afros

2012-01-31T10:50:00.000-08:00

Lagoas lembra, na próxima quarta-feira (1), os cem anos do dia em que - nas vésperas do Carnaval - uma massa de populares, liderada por veteranos de guerra e políticos, invadiu, depredou e queimou os principais terreiros de Xangô em Maceió, espancando líderes e pais de santo dos cultos afros. Considerada um dos mais emblemáticos casos de racismo e intolerância religiosa do Brasil, a noite fatídica daquele 2 de fevereiro de 1912 ficou conhecida como “O Quebra de Xangô”.

O movimento foi organizado por integrantes da Liga dos Republicanos Combatentes em Maceió, sob a liderança do sargento do Exército Manoel da Paz, veterano da guerra de Canudos, na Bahia. “Muitos foram pegos de surpresa e apanharam pelas ruas até chegar à delegacia, na calada da noite. Outros tiveram a oportunidade de fugir para estados como Bahia, Pernambuco e Sergipe”, assegura o professor de História e pesquisador Célio Rodrigues, o “Pai Célio”, um dos grandes difusores da religião de matriz africana no Estado.
Também denominada como Operação Xangô, o movimento tinha um forte viés político com o objetivo de afastar do poder o então governador do Estado, Euclides Malta, que já administrava Alagoas por 12 anos seguidos e era considerado um amigo dos líderes religiosos massacrados.

Imprensa oposicionista

Na época do Quebra, o movimento que desencadeou a postura intolerante contra a religião de matriz africana contou com o apoio da imprensa oposicionista, notadamente o Jornal de Alagoas. Nos trechos de seus artigos e matérias, termos pejorativos sempre eram direcionados ao governador por este se relacionar com os xangôs. Na série de matérias intituladas “Bruxaria”, publicada nos dias consequentes ao episódio, a suposta relação de Euclides Malta com os xangôs denota a mãe de santo Tia Marcelina como sua “feiticeira” protetora.

Segundo as referidas reportagens, o “nefasto governo” de Euclides Malta e as ditas “casas de feitiçaria barata” encontravam-se extremamente difundidas pela cidade de Maceió e se relacionavam “na mais estreita afinidade”. De acordo com o jornal, “sabia-se que a grande força em que o “inepto oligarca” apoiava o seu governo era o xangô e, com essa confiança no fetiche ignorante, mantinha em completa debandada todos os outros poderes orgânicos do Estado”, diz um trecho da publicação em sua edição de 4 de fevereiro.

É notável a descrição de cunho pejorativo de um suposto ritual relatado pelo Jornal de Alagoas na época: “Na casa da Tia Marcelina, a mais frequentada pelo Sr. Euclides e os seus amigos, (em culto) realizado próximo às novas eleições, Tia Marcelina teria pressentido a vitória do adversário de Euclides Malta. Ela preparou a sessão, de acordo com o chefe, e, às 8 horas mais ou menos, o Soba (espécie de chefe de tribo) entrou nessa casa, em uma das ruas mais esconsas da Levada, acompanhado de um dos seus áulicos, que bem conhecemos. Os trabalhos já haviam principiado e a negra mãe de santo, modulando sorrisos de megera, olhares esgazeados de víbora saciada, correu com a mão o reposteiro de uma saleta contígua e lá ficou o ‘Ogum-taió’ da Praça dos Martírios, guardado às vistas dos seus irmãos e do pessoal que na rua avidamente olhava as danças e os requebros da Tia Marcelina”.

Tia Marcelina, segundo os historiadores, foi a fundadora do candomblé em Alagoas e a então mais famosa mãe de santo do Estado, tida como espécie de mentora espiritual do governador Euclides Malta. De acordo com os relatos, ela teria resistido à invasão de seu terreiro e recebido golpes de sabre – espécie de espada – enquanto lutava contra o ataque. A líder negra não resistiu e morreu meses depois.
Viés político

Na linha de frente do movimento que provocou o Quebra de Xangô, estavam políticos locais, como Clodoaldo da Fonseca, então candidato a governador na época; Fernandes Lima, seu vice; e Manuel da Paz, o sargento militar responsável pela liderança da Liga e da devassa aos terreiros alagoanos.

“Foi uma perseguição ao governador Euclides Malta, que tinha ligação com os terreiros e havia recebido até o título de papa do xangô alagoano, o Soba. O interessante é que Euclides era um fervoroso católico”, conta o historiador, médico e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL), Fernando Gomes.

No fim das contas, a oposição conseguiu destituí-lo e, com isso, a Liga dos Republicanos Combatentes – junto com o apoio popular – fez cair sobre os terreiros toda a fúria nos centros.

De acordo com Gomes, o episódio do Quebra de Xangô teve grande importância para apressar a renúncia de Euclides Malta, que aconteceu em 13 de março de 1912. “Em 12 de julho de 1912, Clodoaldo Fonseca, figura de relevo nos quadros do Exército e primo-irmão de Hermes da Fonseca, é empossado governador, juntamente com o vice José Fernandes de Barros Lima”, completa o vice-presidente do IHGAL.

“Os relatos são de que a multidão induzida pela Liga entrou quebrando tudo que via pela frente, no auge do ritual, quando alguns seguidores ainda tinham o santo na cabeça. Bateram nos filhos de santo e queimaram objetos sagrados numa grande fogueira”, diz Fernando Gomes.

O pesquisador Célio Rodrigues acrescenta que foi uma perseguição também aos negros em geral. “Essa Liga foi feita para dizimar as religiões de matriz africana e, por tabela, os negros, pois naquela época Maceió era habitada por muitos ex-escravos e seguramente uma das maiores cidades negras do Brasil”, defende ele.

FONTE: Aqui Acontece em 30/01/2012

Cortejo "Águas de Oxalá" reúne 300 pessoas em Araras

2012-01-31T10:45:00.000-08:00

Araras - O 18º Cortejo "Águas de Oxalá", evento que marca a luta contra o racismo e a intolerância religiosa, reuniu no último domingo várias pessoas de Araras e da região. O público presente pode conferir a tradicional lavagem das escadarias, louvação aos orixás e pode ainda lavar pés, mãos e a cabeça com a água de cheiro preparada especialmente para a ocasião.

De acordo com a organização do evento, promovido pela Comunidade Religiosa Ylê Axé de Iansã, em parceria com a Secretaria de Ação Cultural e Cidadania, aproximadamente 300 pessoas compareceram ao cortejo. "Cada vez mais pessoas de outras etnias, outras crenças, comparecem e acompanham o cortejo, entendendo o real significado da ação. Há várias formas de luta contra a intolerância e o preconceito. Nós, do Ylê, respeitamos todas e usamos a estratégia de realizar, fazer e agir para mostrar que as pessoas são todas iguais", disse o professor Élvio Mota, um dos organizadores do evento.

As atividades foram registradas por fotógrafos não só de Araras, mas também de cidades como Piracicaba, que foi representada por membros do grupo Amigos da Fotografia Piracicaba (AFP), além de profissionais da imprensa da região. O cortejo saiu do Calçadão "Monsenhor Quércia" e passou pelas principais ruas localizadas no centro da cidade até chegar à Igreja Santa Cruz.

No local, foi realizada a lavagem das escadarias, louvação aos orixás e cânticos. Além disso, foi realizado no domingo, uma confraternização no Sítio Quilombo Anastácia, e a exibição do filme "Besouro", no Centro Cultural "Leny de Oliveira Zurita". Em Araras, o "Águas de Oxalá" teve início ainda na década de 80, com o babalorixá Adailton de iansã.

FONTE: DCI em 30/01/2012

Da normalização à intolerância religiosa

2012-01-31T10:41:00.000-08:00

De Belarmino Van-Dúnem

A Nigéria é um Estado que dispensa qualquer tipo de apresentação. Sendo dos primeiros da África subsariana a beneficiar do boom das receitas do petróleo, os seus habitantes acabaram por criar no estrangeiro uma imagem que não condiz com as clivagens étnicas, religiosas e sociais do país real.
Nos finais da década de 1970 e sobretudo nos anos 80, o país foi literalmente cortado de Norte a Sul pelo brilho do asfalto que fazia antever um futuro risonho para todos os nigerianos, mas a queda do preço do petróleo criou grandes constrangimentos, o que levou o Estado a viver sucessivas crises devido ao grande débito externo adquirido para a construção de infra-estruturas.
A situação de bancarrota e a pressão externa para o pagamento dos juros dos empréstimos criaram um ambiente propício à anarquia e, como consequência, à emergência dos militares no poder.
Os golpes de Estado na Nigéria começaram pouco tempo após a proclamação da independência, em 1960. Seis anos depois, o país viveu os dois primeiros perpetrados por militares e em 1967, os ibo tentaram, pela via armada, a secessão da região de Biafra, mas, em 1970, acabaram por perder a guerra.
Quando se pensava que o país ia viver momentos de paz e de reconciliação, houve, em 1975, o golpe de Estado liderado pelo brigadeiro Murtala Ramat Mohammed.
Um ano depois, outro levantamento armado, durante o qual foi morto o Presidente, levou ao poder o general Olusengun Obansanjo. Em 1979, Alhaji Shehu Shagari foi eleito Chefe de Estado e reeleito em 1983, mas pouco mais do um ano depois este segundo mandato foi interrompido por novo golpe militar, que colocou no poder o major general, Muhammudu Buhari que, dois anos volvidos, foi derrubado por um companheiro de armas, com a mesma patente, Ibrahim Babangida.
Ibrahim Babangida, pelo discurso que usava, fez nascer algumas esperanças sobre a possibilidade do retorno do país a um governo civil, chegando mesmo, em 1989, a legalizar os partidos político e realizar eleições autárquicas e para a Assembleia Nacional. Em 1990, houve uma tentativa de golpe de Estado, que foi rapidamente repelida pelas Forças Armadas.
Babangida marcou, então, eleições presidenciais para 1993. O escrutínio foi bastante criticado pela oposição e um dos candidatos, Moshood Abiola, proclamou a vitória. O plçeito acabou por ser anulado pelo Conselho Nacional de Defesa e Segurança, mas o Presidente não resistiu aos protestos e abdicou, sendo substituído por Ernest A. Oladeinde Shonekan, empresário e advogado que só conseguiu manter-se no lugar por três meses. Em Novembro de 1993, seguiu o exemplo de antecessor e abdicou.
Na sequência da demissão, o general Sani Abacha proclamou-se Presidente da República Federativa da Nigéria.
Também ele optou pelo discurso da abertura, mas acabou por dissolver as duas Câmaras e instalar um regime próprio. Em 1998, faleceu e ainda hoje estão por esclarecer as causas da morte. Foi substituído pelo também general Abdulsalami Abubakar que marcou eleições para um ano mais tarde, que foram ganhas, em 27 de Maio, por outro general, Olusengun Obansanjo, que liderara um golpe de Estado em 1976 e exercido o poder até cerca de três anos depois.
Obasanjo foi reeleito em 2003, mas em Abril de 2007, os nigerianos elegeram Umaru Yar’Adua Presidente da República, que só esteve à frente do país três anos, acabando por falecer na sequência de doença prolongada. Foi substituído por Goodluck Jonathan, confirmado no cargo em eleições realizadas em 2011.
A normalização do poder político fez emergir outro problema mais grave: a divisão entre muçulmanos e cristãos. O Sul do país é habitado por uma maioria cristã e o norte por islâmicos. A coabitação entre estes dois grupos religiosos não tem sido das melhores.
Desde a eleição do Presidente Goodluck, o país tem sido alvo de vários ataques, principalmente do grupo radical “Boko Haram” (educação não islâmica é pecado) que têm causado vários mortos.
Na Nigéria assiste-se à teoria do “choque de civilizações”, cujas vítimas, de um lado e do outro, são escolhidas pelo credo religioso. O próprio Presidente da República, que é cristão e originário do sul, disse estar frustrado por haver elementos do Senado e do próprio governo que apoiam e dão cobertura aos grupos radicais islâmicos.
A Nigéria é o país mais populoso de continente, dos maiores exportadores de petróleo e grande potência da África Ocidental, que, curiosamente, tem dado grandes contributos para a paz na região sob sua influência, chegando a liderar intervenções da CEDEAO na Libéria e na Serra Leoa, mas agora essa liderança está, cada vez mais, em causa. Tudo pela intolerância religiosa que continua a vitimar centenas de pessoas.

FONTE: Jornal de Angola em 31/01/2012

Ensino no Brasil deve respeitar a diversidade, aponta LDB

2012-01-30T11:26:00.000-08:00

De acordo com o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o ensino religioso no Brasil deve respeitar a diversidade religiosa.

O ensino religioso é diferente de ensinar uma religião específica. De acordo com o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o ensino religioso no Brasil deve respeitar a diversidade religiosa. Cada Estado, inclusive, pode implantar a educação religiosa de forma diferenciada, contanto que não haja preconceito contra nenhum tipo de religião. A LDB prevê que as disciplinas de ensino religioso devem ser nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecidas de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus representantes, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Nas escolas públicas estaduais, há aulas de Ensino Religioso em todas as escolas do Fundamental 2 (quinto ao nono ano, 10 a 14 anos), de acordo com Maria Azimar Fernandes e Silva, da Gerência do Ensino Fundamental da Secretaria Estadual de Educação. Ela, que é pedagoga e concluinte do Mestrado em Ciências das Religiões na UFPB, destaca que nessas aulas são abordados os fenômenos religiosos em todas as suas expressões.

FONTE: Jornal da Paraíba em 29/01/2012

Chefe de Polícia participa de lançamento de livro sobre liberdade religiosa

2012-01-30T11:17:00.000-08:00

A chefe de Polícia, delegada Martha Rocha participou, no último dia 23, do lançamento do livro de fotos “Caminhando a gente se entende”, uma cobertura das quatro caminhadas ocorridas em defesas da liberdade religiosa. O livro conta com um texto do delegado Henrique Pessôa, titular da 4ª DP (Praça da República), designado pela chefia para abordagem dos casos referentes ao tema.

O trabalho foi uma iniciativa da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa, sendo a Polícia Civil a primeira entidade pública a ter assento permanente no segmento da sociedade civil composto por lideranças religiosas.
A Instituição é hoje reconhecida a nível nacional como referência no trato da questão e pioneira no combate sistemático dos casos de discriminação religiosa.

Durante o evento, a Chefe de Polícia recebeu elogios pelo apoio institucional e pessoal que tem dado à causa, tendo sido a Policia Civil do Rio de Janeiro uma das entidades que apoiaram o lançamento do livro, que terá um exemplar encaminhado à biblioteca da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

FONTE: Polícia Civil em 27/01/2012

Religião é ponto cego em tribunais trabalhistas

2012-01-30T10:59:00.000-08:00

Nos tribunais trabalhistas do Brasil há um ponto cego, onde a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal entram em desacordo: a livre associação religiosa. Não há consenso quando se tratra da demissão de um trabalhador que se converteu a religião que o impede de cumprir o horário de trabalho acordado com o empregador.

Há decisões que classificam a dispensa do funcionário como atitude discriminatória, em decorrência do livre exercício dos cultos religiosos previsto na Constituição. Outros juízes, porém, tratam a falta de um funcionário em dias não acordados no contrato como falta injustificada, geradora da demissão por justa causa.

A questão só é conflituosa para trabalhadores que se converteram durante a vigência do contrato de trabalho, explica a advogada trabalhista Sônia Mascaro. Quando o funcionário já tem uma restrição de horários por motivos religiosos antes de ser contratado, "isso deverá constar no contrato de trabalho e, se for ocultado pelo funcionário, serve como razão para demissão".

O sócio do Fragata e Antunes Advogados Francisco Antonio Fragata Jr. afirma que a questão passa pelo domínio da religião católica nos costumes brasileiros. "É um país que prima pela liberdade religiosa, mas, como todos os países, adota os princípios da religião dominante", o que pode gerar desconforto para quem segue outra crença. Para o advogado, deve prevalecer a tolerância, com negociações de novos horários.

O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, concorda. Para ele, "as liberdades de expressão e religiosa são centrais à Constituição, enquanto o contrato é vivo e pode ser alterado". O ministro coloca, porém, que há de se comprovar a boa-fé do funcionário que adota uma nova religião.

"Por motivos de consciência ou religião [conhecido como objeção de consciência], posso não me submeter à regra do alistamento militar obrigatório. É válido. Não há motivo para que isso não seja válido no contrato de emprego", explica Corrêa. O que não pode, afirma, é que todos os empregados se convertam para não participar da escala de plantão, porque aí estarão agindo de má-fé.

Para Sônia Mascaro, o que se deve fazer, caso não seja possível negociar novos horários com o funcionamento do negócio, é demitir o funcionário indenizando-o, sem justa causa.

FONTE: Conjur em 30/01/2012

MPF e MP/BA obtêm liminar que resguarda área de terreiro de candomblé em Cachoeira

2012-01-30T10:08:00.000-08:00

A sentença da Justiça Federal atendeu parcialmente aos pedidos da ação conjunta, que visa garantir a liberdade religiosa por meio do embargo de obras e do respeito às práticas promovidas na área do Terreiro de Candomblé Zô Ogodô Malê Bogun Seja Hundê

Garantir o exercício da liberdade religiosa assegurada pela Constituição é um dos papéis dos órgãos fiscalizadores das leis brasileiras. Exemplo desta atuação é a recente vitória comemorada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) na obtenção da liminar que veda a realização de obras na área do Terreiro de Candomblé Zô Ogodô Malê Bogun Seja Hundê, localizado no município de Cachoeira, a 110 km da capital baiana. A medida visa assegurar o direito fundamental humano à liberdade de culto religioso, evitando que o local seja novamente ocupado e degradado por terceiros.

O templo religioso foi invadido, em outubro de 2010, por homens que destruíram cerca de sete hectares de mata utilizando um trator, derrubaram árvores centenárias e aterraram uma lagoa consideradas sagradas, além de causar danos ao barracão usado para a prática de ritos religiosos e armazenamento de materiais e aos próprios materiais, prejudicando os cultos realizados no local há mais de cem anos. Segundo informações recebidas pelo MPF/BA e MP/BA, os invasores agiram a mando do proprietário das terras, Ademir de Oliveira dos Passos, que estaria dando início às obras para a construção de um loteamento.

Além de desrespeitar a liberdade religiosa, o ato violou área em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A determinação e os embargos expedidos por este órgão para a paralisação das obras foram ignorados pelos interventores, fato que já é objeto de investigação pelo ofício de patrimônio histórico do MPF/BA. As questões ambientais que envolvem os fatos também serão objeto de atuação por parte do órgão.

De acordo com Passos, réu do processo movido pelo MPF/BA e MP/BA, grande parte da ação que visou a limpeza dos terrenos teria sido praticada por um invasor de áreas de sua propriedade. Alegou, ainda, possuir liberação e autorização ambiental para construir o loteamento “Vilas de Cachoeira”. Passos declarou não se opor aos rituais religiosos praticados no Terreiro, e questionou a ausência de uma determinação precisa do entorno a ser preservado.

Liminar - A Justiça reconheceu a destruição causada pela intervenção na área do terreiro e a necessidade de resguardar o trecho do imóvel de novas obras para preservar a possibilidade de retorno ao estado em que o local se encontrava antes da invasão. Ademir de Oliveira dos Passos foi proibido de intervir na área do Terreiro, em especial na região conhecida como “Roça do Ventura”, e de impedir a prática religiosa no local, sob pena de multa diária de cinco salários mínimos. Embora não tenha acatado integralmente o pedido do MPF/BA e MP/BA, que incluía a condenação do réu à restauração do que foi destruído, a decisão liminar considerou a demanda, alegando, no entanto, a necessidade de investigar quem são os efetivos culpados antes de acolher o pleito.

A ação é assinada pelos procuradores da República Domênico D'Andrea Neto, procurador regional dos direitos do cidadão no MPF/BA, e Danilo Pinheiro Dias e pelos promotores de justiça Márcia Virgens, e Cícero Ornellas, respectivamente coordenadores do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh) e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis) do MP/BA.

Número do processo para consulta na Justiça Federal: 33226-39.2011.4.01.3300
FONTE: Procuradoria Geral da República em 27/01/2012

ARL «repudia» supressão do feriado de 5 de Outubro

2012-01-30T10:04:00.000-08:00

A ARL irá dirigir-se aos presidentes das Assembleias Municipais "com a sugestão de que o 5 de outubro seja fixado como feriado municipal, como é da competência desses órgãos municipais".

Além de manifestar "o seu total repúdio pela decisão" anunciada pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a ARL salienta também "total repúdio pela subserviência manifestada pelo ministro à Igreja Católica".
Para a ARL "tratou-se de uma infração à laicidade do Estado a que o Governo da República se encontra constitucionalmente obrigado".

O executivo decidiu a supressão do Dia da Proclamação da República - 05 de outubro - e o da Restauração da Independência - 01 de dezembro - remetendo para a Igreja Católica a escolha da supressão de dois feriados religiosos.

O cardeal patriarca de Lisboa, José Policarpo, na qualidade de presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, afirmou já que seria o da Assunção de Nossa Senhoa - 15 de agosto - e o Corpo de Deus - feriado móvel entre maio e junho -.

Segundo a associação, relativamente aos dias de guarda podia-se aplicar aos católicos "o artigo 14º da Lei da Liberdade Religiosa - Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso -, sem necessidade de feriados nacionais em datas com significado para a Igreja Católica".

Referindo-se ao dia da Proclamação da República como "uma das datas reconhecidas, pelo seu significado político, na Constituição em vigor", simbólica do caráter republicano do regime.

FONTE: Diário Digital em 28/01/2012

Diversidade religiosa é tema de debate em Manaus

2012-01-30T09:49:00.000-08:00

A coordenadora Geral de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a teóloga Marga Janete Stroeher, participou do Encontro para Elaboração de Estratégias de Enfrentamento às Intolerâncias, reunido nesta semana.

O encontro foi realizado pela Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia (Carma) e debateu o Estado Brasileiro e as Políticas Públicas para a Promoção da Diversidade Religiosa, com a participação da coordenadora.

Segundo Stroeher, a não aceitação das diferenças culturais existentes no país é a principal causa da intolerância religiosa. “Partimos de uma concepção de uma sociedade homogênea, que desconsidera a diversidade, em que determinada cultura, que também é forjada pela religião, colocou-se como cultura universal no percurso histórico brasileiro”, explicou.

Durante o evento, foram debatidas políticas implementadas no Brasil para a promoção do respeito à diversidade, o papel do Estado brasileiro na condução de políticas públicas viáveis para o segmento e os subsídios do governo federal para a prática de uma política de Estado, que permita à população informações para evitar a intolerância religiosa, entre outros temas. O preconceito midiático e as concessões de rádio e TV também estiveram na pauta.

Em novembro de 2011, a SDH lançou a campanha de combate à intolerância religiosa, que tem como tema: “Democracia, Paz, Religião – Respeite”, com o propósito de promover o respeito à diversidade religiosa, eliminando todas as formas de intolerância.

FONTE: Agência de notícias Adital em 20/01/2012

Governo do Estado do Amazonas discute o respeito a diversidade religiosa

2012-01-30T09:44:00.000-08:00

Nos dias 17 e 18 de janeiro, o Governo do Estado do Amazonas realizou a Iª REUNIÃO TÉCNICA INTEGRADA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, reunindo os técnicos de diversas secretarias de estado, secretarias municipais, movimentos sociais, lideranças religiosas e representantes do Governo Federal, tendo como principal objetivo avaliar e planejar a aplicabilidade das políticas públicas quanto o respeito e a promoção da diversidade religiosa no Estado.

Esta reunião integrada atendeu a uma solicitação dos movimentos populares ligados a questão religiosa provocados pelos últimos episódios de violência e intolerância religiosa na cidade de Manaus e nos Estado do Amazonas.

A Primeira Reunião Técnica Integrada de Promoção do Direito à Diversidade Religiosa teve como objetivos problematizar, prevenir, promover e elaborar propostas de formulações de Políticas Públicas e ação para as diversas secretarias municipais e estaduais no sentido de promover o respeito e a valorização da diversidade religiosa no Estado e municípios.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

17.01.2012
1º Tema: Apresentação do Mapa da Intolerância no Brasil – Márcio Gualberto (UFERJ)
2º Tema: Visão da Sociedade Civil Organizada sobre a Intolerância no Amazonas – Alberto Jorge – (CARMA – AM)

Painel I

Racismo Ambiental – Sacrifícios e Fitoterápicos, realidade e legislação.
Crimes de Racismo: Como gerar indicadores?
Preconceito Midiático – Promoção da Intolerância na mídia televisiva.
Ensino Religioso – O Papel da Educação Escolar na Promoção a Diversidade e na Cultura de Paz.
Saúde e Assistência Social: A Necessidade e o Direito.

Painel II – Prevenção e Promoção

Educação e Respeito – novas posturas, novos valores.
O papel da Segurança Pública no Combate à Intolerância.
Justiça e Direitos Humanos: Respeito à Diversidade.
O Estado Brasileiro e as Políticas Públicas para a Promoção da Diversidade Religiosa.
Diversidade Sexual. Lídia Helena (SEMED – MAO)
Saúde e Assistência: O Direito ao Acesso. Ítalo (SEAS-AM)

18.01.2012

Painel III – Propostas Elaboradas

1. Segurança Pública
Propostas:
1. Aplicação da Lei n&9702; 7716/1989 (Lei Caó)
2. Interlocução entre as bases de dados dos diversos sistemas de informação
3. Criação de campos no sistema integrado de segurança pública que permitam a geração de indicadores acerca de crimes de intolerância religiosa
3. Formação inicial e continuada para os profissionais que atuam na Segurança Pública
4. Concurso para os atendentes dos CIOP’s e delegacias terceirizadas
5. Elaboração de uma ampla campanha quanto à invisibilidade dos crimes de intolerância religiosa

2. Educação
Propostas:
1. Criação de Coordenações e Gerência da Diversidade nas Secretarias Municipais e Estadual de Educação com critérios específicos de formação, atuação e lotação a serem inclusos no PCCS das mesmas;
2. Formação Acadêmica aos Professores de Ensino Religioso;
3. Chamada para o preenchimento de vagas de professores de Ensino Religioso do último concurso municipal ou criação/aplicação de vagas – próximos concursos
4. Ofertas de Curso Superior de Ciências da Religião pela UEA
5. Elaboração e Inclusão do Livro Didático de Ensino Religioso no PNLD
6. Intensificar e Acompanhar a implementação da Resolução n 75.2010-CEE-AM nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas
7. Intensificar e Acompanhar a implementação das Resoluções n- 001/2010-CME-Manaus (Lei 10.639/03) e n- 0/2011-CME-Manaus (Lei 11.645/08) na Rede Municipal de Educação
8. Promover encontros informativos (reuniões técnicas) referentes a temática nos municípios
9. Campanha educativa de promoção e respeito à diversidade religiosa
10. Regulamentação do PCN de ensino religioso
11. Dotação orçamentária para programas, projetos e atividades voltados para a diversidade
12. Dotação orçamentária para formação, programas, projetos e atividades voltados para a diversidade

3 Direitos Humanos
Propostas:
1. Criação da Gerência da Diversidade Etnicorracial e Religiosa no Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
2. Realização de capacitação e formação nas cidades pólos do Amazonas na temática de EDH contemplando a diversidade em seus vários eixos de atuação.
3. Dotação orçamentária para capacitação, programas, projetos e atividades voltados para a diversidade
4. Aprovação do conselho Estadual de promoção da igualdade racial
5. Aprovação do Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial
6. Criação do Conselho Estadual da Diversidade Religiosa

4 Saúde
Propostas:
1. Implantação do Comitê Estadual de Saúde Integral da População Negra;
2. Criação da Coordenação de Atenção à Saúde Integral da População Negra na estrutura da SES;
3. Estimular e apoiar tecnicamente os municípios para identificação e cadastramento da População Negra/Quilombola pela Estratégia Saúde da Família com alimentação regular desses dados nos Sistemas de Informação;
4. Promover a educação permanente dos profissionais de saúde para o reconhecimento dos agravos de Saúde Integral da População Negra/Indígena e o enfretamento dessas diferenças através da implantação/implementação de protocolos clínicos específicos;
5. Propor a interlocução do Governo Estadual com o Ministério da Saúde/DATASUS para inclusão do item que tipifica a população negra na ficha A do Agente Comunitário de modo a subsidiar os dados dessa população.

5 Assistência Social
Propostas:
1. Incluir na formação continuada para os atores sociais (estaduais e municipais) os assuntos pertinentes às comunidades tradicionais conforme o Decreto n&9702; 6040/07;
2. Realizar Oficinas Técnicas para o atendimento ás Populações Tradicionais com olhar diferenciado ao Povo de Terreiro;
3. Fomentar as equipes municipais com ações e campanhas educativas na política de Assistência Social universalizando o atendimento a todos os usuários, independente de sua etnia/ raça, orientação sexual e religião.

6 Povos Tradicionais
Propostas:
1. Estimular a preservação do patrimônio imaterial dos povos tradicionais com atenção diferenciada aos povos indígenas, incluindo essa questão no mapa da intolerância religiosa no Brasil;

7 Movimentos Sociais
Propostas:
1. Tratamento isonômico por parte do Governo Estadual e Municipal nos eventos e atividades dos Movimentos Sociais, garantindo apoio logístico e financeiro;

8 SDS e SEMMAS
Propostas:
1. Criar a Lei de Fauna do Estado - levando em consideração a criação de animais para praticas de cultos religiosos tradicionais;
2. Fortalecer as políticas para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais no Amazonas;
3. Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2012;
4. Realizar a Oficina de Promoção a Cadeia de Valor Povos e Comunidades Tradicionais - Value Link;
5. Incentivo a produção Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Plantas medicinais e criação de pequenos animais);
6. Plano Estadual dos Produtos da Sociobiodiversidade;
7. Elaboração do Programa Estadual dos produtos da sociobiodiversidade – Povos de Terreiro (Fortalecimento das Organizações de Terreiro);

FONTE: Governo Estado do Amazonas em 25/01/2012

Dilma e Wagner participam em Salvador de homenagem às vítimas do holocausto

2012-01-30T09:38:00.000-08:00

27 de janeiro de 1945, foi lembrada neste domingo (29), em Salvador durante a cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

O evento começou no final da tarde deste domingo (29), no Fórum Ruy Barbosa, e foi realizado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), em parceria com a Sociedade Israelita da Bahia (Sib). Participaram a presidente da República, Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner, a primeira-dama, Fátima Mendonça, a mãe do governador, Paulina Wagner, secretários de estado, entre outras autoridades.

A ONU (Organização das Nações Unidas) há sete anos estipulou o dia 27 de janeiro como o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, que, além de comemorar a libertação dos judeus do campo de concentração, é um tributo às milhões de pessoas exterminadas pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Cerca de 20 mil negros foram mortos e, segundo a Conib, esse foi um dos motivos da escolha de Salvador para sediar o evento este ano, já que a cidade possui o maior número de afrodescendentes fora da África.

A escolha de Salvador para receber o evento foi elogiada pela presidente Dilma. "Parabenizo a Confederação Israelita do Brasil pela escolha de Salvador. Essa cidade foi palco de lutas históricas, tanto pela independência do Brasil, quanto pela abolição da escravatura. Salvador é símbolo de uma comunidade que rejeita a discriminação e tem uma imensa capacidade de acolher e respeitar a diversidade."

O papel dos direitos humanos também fez parte do discurso da presidente. "O Brasil é a favor de todos os tratados de combate ao racismo, discriminação e intolerância religiosa. Sabemos que nossa sociedade ainda discrimina negros, homossexuais ou qualquer pessoa que considere diferente.

Porém as sociedades democráticas têm o poder de combater crimes como o holocausto para que eles nunca mais ocorram." A presidente finalizou dizendo que "nações dignas só se constrõem com democracia, igualdade e tolerância religiosa."

Compareceram ainda ao evento a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, o vice-governador, Otto Alencar, o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Saul Quadros, a ministra da Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Dilma na Bahia
Após a cerimônia deste domingo, a presidente Dilma continua na Bahia e, nesta segunda-feira (30), ela vai a Camaçari acompanhada do governador Jaques Wagner, onde a presidente assina, às 9h30, na Cidade do Saber, a ordem de serviço para revitalização urbanística da Bacia do Rio Camaçari. As obras contam com investimento de aproximadamente R$ 274 milhões e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento II, beneficiando 90 mil moradores.

FONTE: Jornal Correiro da Bahia em 29/01/2012

Projeto de Lei pode ameaçar liberdade da Igreja no Equador

2012-01-30T09:31:00.000-08:00

Um projeto de lei que estabelece a criação de um "Conselho de Liberdade e Igualdade Religiosa" vem preocupando de forma crescente à Igreja no Equador, pelas determinações com as quais se estaria ameaçando a liberdade religiosa e de culto no país andino. O projeto está sendo discutido pela Assembleia Nacional equatoriana.

"Simplesmente este Conselho não é necessário e regressaria o Equador a séculos passados", afirmou o ex-presidente da Conferência Episcopal Equatoriana, Dom José Mario Ruiz Navas, em artigo publicado nesta segunda-feira, 23, no jornal El Universo.

O prelado destacou ainda que a integração do novo conselho estaria submetida ao Conselho de Participação Cidadã e de Controle Social. "Adeus separação Estado-Igreja! Não cabe uma intromissão do Estado em matérias que são próprias e internas de cada confissão religiosa. Além do mais, o dito Conselho dificilmente estaria composto por pessoas realmente independentes de partidos e conhecedoras do chamado Direito Eclesiástico do Estado".

Por sua parte, o bispo auxiliar de Guayaquil, Dom Guido Iván Chalá, disse a meios de comunicações locais que "é surpreendente que um estado laico como o Equador, que por princípio promove a separação entre a Igreja e o Estado, queira agora criar um Conselho regulamentador".

O projeto prevê ainda que o espaço público não seja utilizado para atividades religiosas, o que afeta, entre outros, as procissões dos Santos Padroeiros nas cidades. Outro ponto chave em discussão trata sobre a essência das escolas católicas e sobre o hábito usado por sacerdotes católicos e religiosas.

Em comunicado emitido pela Conferência Episcopal Equatoriana no dia 6 de janeiro passado, os bispos pediram que uma legislação sobre a matéria "proteja o direito à intimidade, a objeção de consciência, o pluralismo e a convivência religiosa, a livre informação em matéria religiosa, a livre expressão religiosa, a associação e fundação, a garantia dos dias festivos religiosos, a inviolabilidade dos lugares do culto, cemitério, arquivos e do segredo ministerial, inembargabilidade dos bens sacros, e a presença de símbolos religiosos nos centros públicos e privados".

Segundo os bispos, o projeto inicial estipula também que cada entidade religiosa "deve contar com um processo de certificação e creditação de suas autoridades, guias ou ministros de culto, reconhecendo formação e experiência no âmbito religioso, considerando enfoques de gênero, geracional, e diversidade cultural, para o exercício do culto religioso".

Sobre este ponto, os prelado equatorianos afirmaram que "se se parte do princípio de separação entre o Estados e as entidades religiosas, cada uma delas deveria gozar de independência nesta matéria".

FONTE: Arautos do evangelho em 24/01/2012

"Caminhando a gente se entende" tem lançamento com auditório lotado no Gustavo Capanema

2012-01-27T11:51:00.000-08:00

A noite do dia 23 de janeiro de 2012 foi mais que especial para aqueles que abraçam a causa da liberdade religiosa. O auditório do palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, estava lotado quando uma citação de Nelson Mandela deu início à comemoração pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro), oficializado pela Lei 11.635/07. E, para celebrar a data, a CCIR lançou o livro de fotografias “Caminhando a gente se entende”, um registro histórico sobre as quatro Caminhadas realizadas na Praia de Copacabana. O evento contou com a presença de várias autoridades e com um público de cerca de 500 pessoas. A publicação tem apoio da Fundação Cultural Palmares. Na ocasião, foi exibido o filme da última edição da marcha, em setembro de 2011.

Após a execução do Hino Nacional, a atriz e cantora Soraya Ravenle leu um poema de Martin Niemöller.
“Todos nós, artistas ou não, devemos colaborar e discutir sobre essa causa. Estou maravilhada em ver a efetividade desse trabalho em torno de um objetivo comum, e que beneficia o cotidiano das pessoas”, disse a artista, que é judia.
A violinista Marta Muniz, que pertence à religião Bahá’í, e a poetisa Lia Vieira, que é espírita, se apresentaram. Em seguida, foi exibido o vídeo de trinta minutos sobre a Quarta Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. Em setembro de 2011, mais de 180 mil pessoas estiveram na Praia de Copacabana. O DVD, contendo imagens e depoimentos de diversos religiosos, também foi lançado oficialmente durante o evento e emocionou os presentes. Após a exibição do filme, representantes da CCIR e demais autoridades foram convidados pelo interlocutor da Comissão, babalawo Ivanir dos Santos, a compor a mesa de debates. “Gostaria que cada um de vocês se sentisse construtor da Caminhada. É impossível colocarmos todos no livro, mas reconhecemos todas as pessoas e órgãos que sempre apoiaram a causa. Nesses tempos de mudanças radicais no destino da humanidade, em que se busca a paz como um modo fundamental das relações humanas, não podemos sucumbir à intolerância religiosa”, disse o babalawo antes de passar a palavra aos componentes da mesa.
O representante dos fotógrafos, Vantoen Pereira Júnior, foi o primeiro a falar. “Acolhimento, integração e respeito são três palavras que aprendi desde pequeno com minha avó, muito religiosa. A vida me levou a diversos terreiros, casamentos judaicos, entre tantas experiências, das quais pude lembrar a infância que tive”.
O muçulmano Sami Isbelle chamou atenção para o momento atual. “É lamentável estarmos no século XXI e ainda convivermos com discriminação, racismo e coisas do gênero. A missão da Comissão é frear as atitude desses pseudoreligiosos”.
Hélio Koifman representou os judeus e falou de questões históricas como o Holocausto. “A Confederação Israelita do Brasil e a Sociedade Israelita da Bahia realizarão um evento em Salvador, no próximo dia 30, para marcar o Dia em Memória das Vítimas do Holocausto. Será feita uma homenagem especial aos negros que foram vítimas do regime nazista, através da exibição de um vídeo produzido especialmente para a ocasião”.
Boa aceitação
A fundadora da Comissão, Fátima Damas, focou no trabalho realizado. “A ideia foi bem aceita pelos religiosos e pela sociedade. Conquistar a credibilidade dessas pessoas é difícil. Mas esse livro é a coroação do esforço de muitos. Já estamos nos preparando para a Quinta Caminhada”.
O superintendente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, falou do papel do Estado com a sociedade. “Temos de admitir que o compromisso do Estado com seu povo ainda é pouco ativo. Valorizar a religiosidade enquanto ser humano não é negar a diferença da fé do outro. Assumo, perante a todos, o compromisso de produzir pelo menos mais cinco mil cópias desse livro”.
Mãe Meninazinha D’Oxum pregou a união. “Não precisamos lotar um Maracanã para nos unir. O que vejo aqui é a união de diversas pessoas, de diferentes religiões. E nos entendemos porque todos nós temos fé”.
A chefe da Polícia Civil, delegada Marta Rocha, lembrou de sua infância e da pluralidade de crenças que pôde conhecer, e falou sobre seus planos quanto à parceria da Polícia Civil e a CCIR. “Assim que eu terminar de ler o livro, doarei para o Museu da Polícia Civil. As próximas turmas a serem formadas terão um tempo para conversar com membros da Comissão. Se o Estado é laico, nós devemos estar irmanados”.
Reverendo Marco Amaral falou da atual situação dos evangélicos. “Me sinto envergonhado porque não vejo os evangélicos aqui nesse momento que pedimos tolerância e respeito, valores básicos da existência humana. Mas tenho esperança de que veremos a glória de Deus na Terra. Um dia, nós evangélicos olharemos para outras religiões com o mesmo respeito que gostaríamos de ter”.
A ministra da Cultura, Ana De Hollanda, foi representada por Xico Chaves. “Passei minha infância no interior de Minas Gerais e sempre convivi com as diferenças sincréticas. Os projetos voltados para a diversidade cultural, iniciados pelo ex-ministro Gilberto Gil, vêm tendo continuidade com a ministra Ana”.
Padre Gegê trouxe o apoio do arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, e faou do processo de reinvenção que estamos passando. “Na África, o homem se pôs de pé, começou a caminhar e a reiventar-se. Hoje, cada religião que se une reinventa-se e cria um novo Brasil”.
Edson Cardoso, representante da Seppir, ficou impressionado com a força do público presente. “É de uma grandeza enorme o surgimento de um movimento como esse, ainda mais no Rio de Janeiro, a referência do Brasil para o mundo”.
Por fim, o representante da Fundação Palmares, Elói Ferreira, falou da relação entre política e religião. “Juntos ao Estado e à Polícia, temos o compromisso de erradicar as desigualdades. Combater a intolerância e o preconceito é uma tarefa de todos”.
O babalawo Ivanir dos Santos finalizou o debate da mesa e entregou a cada um dos componentes uma cópia do livro “Caminhando a gente se entende”. A companhia de dança Muanza Mesú encerrou a cerimônia, representando diversos orixás. A caracterização do grupo impressionou e emocionou os presentes.
Ao fim, foi servido um coquetel em comemoração ao sucesso do lançamento.

FONTE: Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) em 25/01/2012

As Transformações Culturais Afros

2012-01-27T10:23:00.000-08:00

A década de 70 foi época de grandes transformações culturais, políticas e comportamentais em várias partes do mundo. A população negra de Salvador, influenciada pelo movimento Black Power, reinventava novas formas de afirmar sua negritude. Os terreiros de candomblé, embora perseguidos pela intolerância religiosa vigente, eram uma dessas fontes. Traço fortemente característico nos blocos afros.

Salvador já tinha uma grande participação negra em escolas de samba, afoxés e blocos de índio. Mas foi em 1974 que surgiu o primeiro bloco afro fundado na Bahia, o Ilê Aiyê, nascido no Curuzu, Liberdade. Pela primeira vez, uma agremiação carnavalesca expressava claramente nas letras de suas músicas o protesto contra a discriminação racial, ao mesmo tempo em que valorizava enfaticamente a estética, a cultura e a história africana. Assim como o Ilê Aiyê, emergem na mesma década outros blocos afros, tais como o Mutuê (1975), o Olodum e o Malê Debalê (1979), todos formados por moradores de bairros populares como Liberdade, Itapuã e Pelourinho.
“Somos crioulos doidos

Somos bem legal

Temos cabelo duro

Somos black pau”

(música de Paulinho Camafeu que retrata a influência do movimento Black Power nos blocos afros, cantada na primeira edição do Ilê Aiyê, 1974)
As atividades dos blocos afros não se limitavam aos dias de Carnaval, pois os ensaios e eventos culturais e políticos diversos movimentavam seus integrantes e simpatizantes ao longo do ano. Muitos desses blocos, assim como outros que surgiram nas décadas de 80 e 90, continuam ativos hoje, tendo se desdobrado em instituições fortemente voltadas para a educação, tanto convencional como artística, além, óbvio, de marcarem sua presença anualmente no Carnaval.

Durante a década de 90 surgiram mais de 20 agremiações carnavalescas criadas por jovens negros das periferias da cidade, que tinham o intuito de reproduzir, através de instrumentos percussivos, a música africana, numa junção do samba com a música sacra afro-brasileira. O Tempero de Negro (21/6/1990) é o único bloco de Carnaval que tem a cuíca como instrumento na banda, o que tem atraído muitos músicos. A Didá (13/12/1993) é um bloco de formação exclusivamente feminina e esse recorte de gênero na sua primeira aparição pública causou estranhamento e curiosidade no público, pois mulheres fazendo samba-reggae era uma novidade. O grupo inovava com um conjunto feminino que tocava tambores sem abrir mão da sua natureza. Sem sombra de dúvida, a Didá incorpora a simbologia das candaces, afirmando a emancipação das mulheres em tempos ainda machistas. O Cortejo Afro (2/7/1998) eclode no cenário carnavalesco da cidade com certo impacto imagético e musical. O bloco até hoje vem apresentando uma mistura de ritmos africanos mesclados às batidas eletrônicas e ao pop, além de também apresentar cenários inovadores para a alegoria carnavalesca da cidade. O Cortejo se afirma pela ousadia de uma composição visual moderna, arrojada, em contraste com a musicalidade de tradição afro.
O Bloco Afro Okanbí, fundado no Engenho Velho de Brotas (1982), por Jorjão Bafafé, é um bloco que se refez na cidade rompendo com a tradição estrutural da sua musicalidade afro dos anos 80 e 90, propondo um diálogo com outras manifestações musicais, como o hip hop, por exemplo. Se, em 1983, o Okanbí desfilou na cidade com uma musicalidade e indumentária inspirada nos terreiros afro-brasileiros, cujo tema era Ômo Obá Okanbi, quase 30 anos depois, o grupo ganha fôlego na avenida propondo à cidade um novo formato alegórico e musical em diálogo com tradições de matriz africana. A banda percussiva, por exemplo, formada por cerca de 150 percussionistas, lança um ritmo que funde o toque sagrado do ijexá com musicalidade cubana, incorporando novas linguagens que misturam samplers e batidas eletrônicas ao som de berimbaus, instrumentos percussivos e cânticos do candomblé demarcados com o grupo de rap baiano Opanijé e a cantora brasiliense Ellen Oléria.

Outros blocos afros, no decorrer do século XXI, foram surgindo, como o Furação Alegria (2000), A Mulherada (2001), Relíquias Africanas (2002) e o Kizumba (2004), que desenvolve um repertório calcado na cultura afro-brasileira, fundindo ritmos como maracatu, funk, hip hop e fazendo releituras de temas de sambas de roda, chulas, baião e do candomblé jeje-nagô.

Destaquemos um dos blocos afros mais jovens da cidade, o Bankoma (2000), nascido no Terreiro São Jorge Filho da Gomeia,em Portão. Aentidade resgata um elo forte com a tradição cultural herdada da cultura afro, através do candomblé. São mais de 350 terreiros que participam do desfile. A juventude que compõe a ala de dança traz frescor para os olhos e para a alma – todos param para ver. Seja na dança, na música e nos elementos de indumentária, a tradição banto se preserva através dos mecanismos artísticos, cuja proposta musical afro-pop e a ala de dança afrocontemporânea revelam o orgulho dos seus membros que desfilam esbanjando beleza.

Os blocos afros da Bahia se apresentam no Carnaval de Salvador como uma cultura resistente que transporta na musicalidade, corporeidade, festividade e ludicidade uma memória afrodialógica, produzindo cultura brasileira.

Indicações sonoras: Para Embelezar a Noite – Dão; Amarelo – Juliana Ribeiro; Em Primeira Mão- Simples Rap’ortagem e Escutando Magary – Magary Lord

Fonte: http://www.revistabequadro.com/- www.iderb.ba.gov.br/tamboresdaliberdade/ – papo de criol@

Axé para todos!!! Igualdade Racial É Pra Valer!!!

FONTE: Comunidade Afro em ação em 27/01/2012

Bahia: DPE busca retirar legislação que ofende direito de liberdade religiosa em Ilhéus

2012-01-27T10:15:00.000-08:00

A lei, que obriga alunos do ensino municipal da terra de Gabriela a rezarem o Pai Nosso antes de todas as aulas, está causando a maior polêmica na cidade, o que levou a defensora pública Paula Verena Carneiro Cordeiro a intervir na questão.

Após receber denúncias de pais de alunos que discordam da Lei 3.589/2011, a defensora pública ingressou com uma Recomendação para que seja retirado o termo "obrigatoriedade" na lei do Pai e Nosso.

O autor da "bendita" lei é o vereador Alzimário Belmonte (PP), vulgo Gurita, que, em entrevistas a alguns veículos de comunicação da região, disse que a ideia é "educar os jovens na cultura da oração". Aos 49 anos de idade, ele está em seu primeiro mandato. Gurita não bebe, não fuma, pratica atividade física e não perde noite.

Embora a lei não preveja nenhuma sanção, o fato de constar a "obrigatoriedade" no texto causou tanta repercussão que o caso foi parar na DPE de Ilhéus. A defensora pública Maria Silvia Tavares foi quem primeiro tomou conhecimento do problema, ao ser procurada pelo grupo operativo da ouvidoria da DPE solicitando apoio.

Preocupada com a situação, ela encaminhou ofício à defensora pública da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, Paula Verena, que, de imediato, ingressou com a Recomendação, sob o argumento de que "o fato caracteriza violação ao direito de liberdade religiosa".

Paula Verena recomenda no documento que o prefeito reveja o quanto disposto no art. 1° da Lei n° 3.589/2011, especialmente no que tange à expressão "obrigatório", e, realize, dentro da reserva do possível, através da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal competente, e com o auxílio do Conselho Tutelar, mediante ampla divulgação, uma campanha dirigida à criança e ao adolescente, destinada a esclarecer os diretores das escolas e responsáveis legais da população infanto-juvenil, acerca dos cuidados que se deve ter contra este tipo de violação, informando principalmente que "toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião".

A defensora pública solicita, ainda, que o documento seja encaminhado para o presidente da Câmara Municipal, Poder Judiciário, Promotoria de Justiça, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar.

FONTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP em 27/01/2012

Curso de Legislação e Liberdade Religiosa

2012-01-27T10:12:00.000-08:00

Por Aurivaldo José do Nascimento

O MAB, Museu da Abolição, mostrou mais uma vez seu grande potencial na linguagem e inserção social através do curso Legislação e Liberdade Religiosa. O curso ministrado pela Mestra Aurenice Lima, foi sucesso absoluto desde seu início no dia 16 até seu encerramento no dia 20 de janeiro de 2012, com carga horária de 15 horas/aula, e “gostinho de quero mais”.

Durante os cinco dias foram debatidos à luz da Legislação Nacional e Internacional temas abrangentes, como, Desigualdades Sociais, Racismo, Preconceito Religioso, Legislação Ambiental, Atualizações das Leis Anti Racismo, História da África, o Estado e sua influência nos modelos sociais de religião, História do Brasil (Colônia, Império e República), o Código Penal e os Crimes contra o Sentimento Religioso, a Constituição Federal e a Liberdade Religiosa, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei do Silêncio, dentre outras. Com um público eclético as opiniões divergentes foram fundamentais para debater e entender um pouco sobre cada religião. Como agentes multiplicadores combateremos, “ainda que ao fio da espada” toda e qualquer manifestação de racismo e preconceito contra religiões sejam elas de matrizes africanas ou não. Seguem os nossos agradecimentos às pessoas que colaboraram direta e indiretamente com este curso, em especial, à museóloga Daiane Carvalho que contribuiu para que o curso fosse este sucesso, Fabiana (expert em assuntos educacionais) proporciona a base educativa e atende de forma prestativa o corpo docente e discente do curso, e Viviane (Historiadora e futura Museóloga) uma colaboradora indispensável ao bom andamento do curso.

FONTE: Museu da Abolição em 27/01/2012

Movimento LGBT participa da Caminhada pela Liberdade Religiosa em Vitória/ES

2012-01-27T10:09:00.000-08:00

Considerando a importancia de defendermos um estado em que a diversidade seja respeitada e ainda que somos constantemente atacados por alguns religiosos retrógrados, estivemos participando deste importante evento na Praia de Camburi em Vitória/ES.

Católicos, evangélicos, umbandistas, espíritas, budistas, candomblecistas, e ateus estiveram juntos na manhã deste sábado (21), na Praia de Camburi, em Vitória, na "Caminhada em Defesa da Liberdade e Tolerância Religiosa no Espírito Santo". Cerca de 100 pessoas participaram do manifesto, que foi puxado por um carro de som e pela banda de congo Panela de Barro, de Goiabeiras. A caminhada acontece pelo asegundo ano consecutivo na Capital, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em dia 21 de janeiro.

O encontro ecumênico teve início às 9h30 e estendeu-se do Píer de Iemanjá até ao Clube dos Oficiais. Com faixas, músicas e discursos, os manifestantes chamavam a atenção de moradores, motoristas e banhistas na Praia de Camburí. O objetivo era propor uma reflexão sobre uma cultura de paz, a partir da difusão da liberdade e da tolerância religiosa.

"Infelizmente, no nosso país ainda se cometem muitos crimes contra diversas manifestações religiosas. Hoje, estamos no embate contra a intolerância religiosa", ressalta o secretário de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, João Sana.

Pessoas que não seguem nenhuma religião também participaram do manifesto, como o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Timóteo Camacho. Ele, que quase se tornou um sacerdote católico na juventude, garante que sempre vai lutar pelo respeito ao próximo. "Estou participando, porque reivindico também a liberdade de não ter nenhuma crença. Portanto, sou a favor da liberdade de crença e contra qualquer tipo de intolerância religiosa", justifica.

O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos e pelo Fórum Capixaba em Defesa da Liberdade e Tolerância Religiosa. De acordo com a gerente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Vitória, Vanda de Souza Vieira, a religião de matriz africana e os umbandistas são os que mais sofrem com o preconceito.

"As pessoas têm que entender que todas as religiões nos levam a capacidade que temos de ter uma fé, uma fé que leva a algo. Se nós conseguirmos fazer com que as pessoas entendam isso, vamos combater o preconceito e a discriminação entre as religiões", explica.

A caminhada seguiu por uma das faixas da Avenida Dante Michelini, sentido Centro - Jardim Camburi, e foi encerrada às 11 horas. Já o trânsito fluiu lentamente nas outras faixas, e a Guarda de Trânsito chegou a registrar engarrafamento desde a Praça dos Namorados, na Praia do Canto.

FONTE: LGBT Serra em 27/01/2012

Lídice exalta mobilização em torno do Combate à Intolerância Religiosa

2012-01-27T10:05:00.000-08:00

“Parabenizo à vereadora Olívia Santana por transformar esta data em um dia de manifestação pela paz e respeito a todos os credos e também em respeito aos que não tem credo algum”, declarou a senadora Lídice da Mat(PSB/BA).O deputado federal Daniel Almeida (PCdo B)agradeceu ao empenho de Lídice e da colega Alice Portugal no Congresso Nacional para a aprovação da Lei 11.635/07, que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Também estiveram presentes ao encontro os deputados federais Nelson Pelegrino e Emiliano José, o presidente da Fundação Palmares, Elói Araújo, o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, e representantes do Ministério Público Estadual e Federal.

Coube às autoridades políticas render homenagens aos líderes religiosos com a entrega de placas alusivas à campanha publicitária elaborada pelo Governo Estadual para celebrar a data. Lídice homenageou o pastor Djalma Torres; Daniel Almeida, o líder espírita José Medrado e a vereadora Olívia Santana, Mãe Stella de Oxossi. O monsenhor Gaspar Sadock, que por motivos de saúde não pôde comparecer, recebrá a homenagem em sua residência.Representando os Ministérios públicos estadual e federal, os procuradores gerais Wellington César Lima e Silva e Domênico D’Andrea Neto entregaram uma placa aos líderes do terreiro Roça do Ventura, em Cachoeira. Graças ao MP-BA, eles conseguiram uma liminar no TJ sustando a construção de um condomínio de luxo no local, depois de promover uma devastação de mais de 14 hectares. "Em Cachoeira, na Bahia e em todo o Brasil, o povo de santo ainda é o maior alvo da intolerância religiosa e por isso a luta contra a intolerância se confunde com a luta contra o racismo. Estão de parabéns o Ministério Público, o Iphan e todos os que abraçam esta causa", completou Lídice.

FONTE: Site da Senadora Lídice em 27/01/2012

Movimento contra a intolerância religiosa

2012-01-26T10:41:00.000-08:00

Juazeiro do Norte Cerca de 300 terreiros de camdomblé e umbanda funcionam neste Município, onde predomina o catolicismo e as romarias de Padre Cícero. Como forma de dar melhor visibilidade às diversas manifestações de fé, cresce na cidade os atos contra a intolerância religiosa. A mais expressiva é a Caminhada de Combate à Intolerância Religiosa, que objetiva sensibilizar a população para a existências de outras formas de viver a fé. À frente do movimento está a organização não governamental Ilê Axé Omindandereci Mutalegi, que conta com a parceria de diversas instituições na promoção do ato público.

Representantes da umbanda e candomblé desfilaram neste semana pela Rua São Pedro, no coração do comércio de Juazeiro do Norte, com os toques dos tambores e vestimentas dos rituais dos terreiros, para chamar a atenção do preconceito ainda existente em relação a essas manifestações na cidade.

O número de adeptos do espiritismo cresce na cidade onde prevalece o catolicismo, que tem como principal símbolo as romarias voltadas para o Padre Cícero Romão Batista.

Na praça Padre Cícero, homens, mulheres e crianças vestidos de branco e outros caracterizados com as vestimentas dos orixás, de frente à estátua do sacerdote, dançaram e pediram paz ao planeta, além de realizarem discursos voltados à democratização religiosa e o direito de culto a todos os cidadãos.

Segundo uma das coordenadoras do movimento, a mãe-de-santo do terreiro Ilê Axé Omindandereci Mutalegi, Maria Isabel Galdino, foram mais de mil pessoas nas ruas da cidade, o que representa uma vitória nesse terceiro ano em que os grupos decidiram sair às ruas. Para ela, é um ato de coragem numa cidade eminentemente católica. Há mais de 30 anos seguindo o candomblé, ela afirma ser feliz com a sua religião, mas que é preciso uma luta maior para o combate à intolerância ainda existente no contexto das manifestações. A coordenadora avalia a participação este ano de integrantes de pelo menos 20 terreiros da cidade. Ela diz que a participação nesses cultos é muito representativa, mas muitas pessoas ainda temem até assumir a religião, por medo de serem discriminadas no local de trabalho e até nas escolas.

Segundo a professora da Universidade Regional do Cariri (Urca), Cláudia Rejane Pinheiro Grangeiro, é uma grande alegria poder ver a Praça Padre Cícero coberta da branco. Ela destaca o processo de resistência dos cultos afro-descendentes no Brasil. A luta, conforme a professora, deve passar por um processo educativo dentro das escolas, para capacitar os professores a saberem lidar em sala de aula com as diferenças étnicas, religiosas, sexual e de gênero.

"É inadmissível as crianças não poderem usar sua guia de santo, sob o risco de serem tachados de macumbeiros", afirma. A professora ressaltou a importância da presença de alguns representantes de outras religiões durante a caminhada.

Mais informações:
ONG Ilê Axé Omindandereci Mutalegi, Rua Capitão Coimbra, 1094, Bairro João Cabral

Juazeiro do Norte (CE)

Telefone: (88) 3571.3947

FONTE: Diário do Nordeste em 26/01/2012

Combater a intolerância é dever de todos

2012-01-26T10:27:00.000-08:00

A Constituição da República estabelece que o Brasil é um Estado laico. Isto assegura à nação, o direito de todos escolherem ter ou não uma religião. É uma importante conquista do nosso tempo. Porque a intolerância, em face das religiões de matriz africana, esteve presente no cenário nacional, sendo inclusive perseguidas pelo Estado brasileiro.

Em todo o país, as manifestações que exigem o respeito à liberdade religiosa cresceram e receberam extraordinário apoio popular. Merece destaque o CCIR – Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, que deu início a mobilização que reúne na capital carioca, todas as representações religiosas e não religiosas, para combater a intolerância às religiões de matriz africana.

A Lei nº 11.635, que institui o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é, também, resultado da mobilização popular. Da mesma forma é a Lei 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. A propósito, é a primeira lei que busca a construção da igualdade perante o Estado entre as religiões de matriz africana e todas as religiões.

No Brasil, existem duas importantes religiões afro-brasileiras: a umbanda e o candomblé. Ambas com muitas vertentes e formas de manifestações, que influenciaram profundamente os costumes da população. É uma herança que condiciona o ser brasileiro: uma nação multiétnica. O que é certamente o nosso maior patrimônio.

Solo fértil do patrimônio afro-brasileiro, as comunidades tradicionais de terreiro guardam as reminiscências culturais e religiosas dos bantus, yorubás, gegês e malês. A preservação e promoção de ações para melhoria da qualidade de vida das pessoas pertencentes às comunidades de terreiro, concretiza o reconhecimento, o respeito e a reparação política e social do Estado para com as comunidades religiosas de matriz africana.

A intolerância produz guerra, desestrutura nações, destrói famílias e pessoas. A proliferação de atos de intolerância com base em preferências e motivações religiosas representa um ataque frontal ao desenvolvimento humano, à paz e à solidariedade entre os povos.

A Fundação Cultural Palmares, instituída em 1988, órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Cultura, para proteger e promover as manifestações da cultura afro-brasileira, apoia as mobilizações contra o desrespeito e a intolerância em face das religiões de matriz africana.

Também são desenvolvidas pela Fundação Palmares ações de mapeamento das comunidades, proteção de ervas em cultos de matriz africana, oficinas de cultivo ervas/plantas sagradas medicinais, oficina de vestimentas litúrgicas e afro-brasileiras e oficinas de gastronomia afro-brasileira em comunidades de terreiro.

A cultura é um vetor do desenvolvimento socioeconômico. É instrumento valioso de promoção da cidadania. As artes, o artesanato, os vestuários, as festas, a música, entre outras formas de expressões e manifestações culturais características das comunidades de terreiros devem ser preservadas, promovidas e percebidas como oportunidades criativas de ocupação e geração de renda.

Portanto, combater a intolerância religiosa é um dever de todos. A nação brasileira deve fazer valer os Direitos Humanos e a Constituição. O respeito à diversidade seja social, cultural, étnica ou religiosa é condição indispensável para a construção da democracia. É preciso fazer valer o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e aproveitar a data para celebrar o respeito à liberdade de culto.

Eloi Ferreira de AraujoPresidente da Fundação Cultural Palmares- MinC

FONTE: Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR) em 20/01/2012

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

2012-01-25T11:27:00.000-08:00

Cerca de 300 participantes – religiosos das mais diversas vertentes, além de autoridades governamentais – prestigiaram o lançamento do livro e do DVD Caminhando a gente se entende, realizado na última segunda-feira, 23/01, no auditório Gilberto Freyre, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.
A iniciativa, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), teve o apoio da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, que tem a missão de promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra e, assim, valorizar as manifestações de matriz africana, em defesa da liberdade religiosa.
O lançamento do livro integrou as comemorações pelo 21 de janeiro – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Caminhando a gente se entende contém fotografias e textos referentes às quatro edições da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, no Rio de Janeiro, que em 2011 reuniu cerca de 180 mil pessoas na Avenida Atlântica, na praia de Copacabana.

Reflexão
O babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da CCIR e mediador da solenidade, anunciou que, com esse evento, o objetivo da Comissão era “compartilhar momentos de reflexão sobre o sentido da liberdade religiosa”. Ivanir informou ainda que a exibição do DVD, na ocasião, foi em versão demonstrativa, para que todos pudessem fazer contribuições antes da finalização da produção do filme.

Parcerias para a igualdade
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, destacou a importância das parcerias para o combate à intolerância e fez questão de agradecer a presença do deputado estadual Gilberto Palmares, do PT/RJ, que muito tem contribuído com a população negra do Estado, em parceria com a FCP.

Para Eloi Ferreira, combater a intolerância, o preconceito e o racismo não é uma tarefa dos negros ou dos religiosos, mas de toda a nação brasileira. “Vamos todos, juntos, seguir caminhando para uma nação mais justa, mais fraterna e mais humana. Vamos mostrar que o Brasil caminha para a igualdade”, concluiu.

FONTE: Portal da Cultura em 24/01/2012

Tensão aumenta nas regiões tibetanas da China

2012-01-25T11:20:00.001-08:00

As autoridades chinesas reconheceram nesta quarta-feira a morte de um manifestante nas áreas tibetanas da província de Sichuan (sudoeste), que tiveram suas comunicações cortadas, em um ambiente de tensão crescente.
Os mais graves confrontos desde 2008 na região levaram o governo tibetano exilado na Índia a pedir à comunidade internacional que intervenha para "impedir um novo banho de sangue".
Sichuan, localizada próximo à Região Autônoma do Tibete, conta com uma grande população de etnia tibetana, que desde segunda-feira realiza manifestações reprimidas com violência, com um número de vítimas que varia de acordo com as fontes.
Essa província também tem sido cenário da maior parte das 16 imolações ou tentativas de imolação com fogo por parte de monges budistas tibetanos desde março de 2011 em protesto contra a repressão à liberdade religiosa.
Já no início da semana, folhetos que circulavam pela região indicavam que mais tibetanos de Sichuan estavam prontos para se imolar.
Na segunda-feira, as forças de segurança atiraram em manifestantes "desarmados" e deixaram pelo menos seis mortos nas imediações do monastério de Drakgo, no município de Ganzi, segundo exilados tibetanos e organizações não-governamentais.
Posteriormente, Pequim confirmou um manifestante morto pela polícia, e mencionou que um grupo atacou os agentes policiais com pedras.
Na terça-feira os problemas continuaram: a polícia chinesa matou entre dois e cinco tibetanos no mesmo município, segundo informaram a organização não-governamental Free Tibet e a rádio americana Free Asia.
A agência Nova China (Xinhua) confirmou nesta quarta-feira que a polícia tinha matado um "provocador" na véspera, quando manifestantes tibetanos tentavam invadir uma delegacia.
"A polícia foi obrigada a abrir fogo, matando um provocador e ferindo outro", informou a agência.
A Xinhua mencionou declarações de um oficial da polícia, que contou que os manifestantes tinham atacado a delegacia de Changguan, na cidade de Seda, com "garrafas de gasolina, facas e pedras".
"Também atiraram em nós e, por isso, temos 14 policiais feridos", disse a mesma fonte. A polícia alega que atirou depois de tentar apaziguar a situação.
Nesta quarta, era extremamente difícil entrar em contato com moradores de Ganzi. Em Seda, era difícil entrar em contato até com as autoridades locais e com a polícia.
Na segunda e na terça-feira, a AFP tinha conseguido entrar em contato com os monges do monastério de Drakgo, mas nesta quarta a comunicação com esse local era impossível.
Os telefones da polícia e da Prefeitura em Luhuo estavam constantemente ocupados, assim como os de todos os hotéis e restaurantes do distrito vizinho de Dafu, sugerindo que todas as comunicações telefônicas foram cortadas.
O governo de Pequim afirma garantir aos tibetanos a liberdade de religião e suas práticas culturais. A China indica que "libertou pacificamente" o Tibete em 1951 e melhorou a vida dos tibetanos com fundos para o desenvolvimento econômico desta região pobre e isolada.
O regime comunista também denuncia o Dalai Lama, líder espiritual dos tibetanos, como um líder "separatista".
O primeiro-ministro do governo tibetano no exílio, Lobsang Sangay, pediu que a comunidade internacional leve a questão a sério.
A comunidade internacional não pode "permanecer passiva" e é "hora de intervir para impedir um novo banho de sangue", declarou o dirigente em um comunicado.

FONTE: Portal Terra em 25/01/2012

Na difusão da liberdade religiosa

2012-01-25T10:28:00.001-08:00

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (Ccir), instituição carioca, acaba de lançar, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio, o livro Caminhando a Gente se Entende, com fotografias que retratam as quatro caminhadas já realizadas em defesa da liberdade religiosa. Essas caminhadas ocorrem sempre no terceiro domingos de setembro, na orla de Copacabana, zona sul da cidade.

O porta-voz da Ccir, babalaiô Ivanir dos Santos, disse que a publicação envolve textos de vários segmentos religiosos, “na defesa da liberdade religiosa, do diálogo e do respeito às diferenças”.

O lançamento da obra faz parte das comemorações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que aconteceu no último final de semana. Segundo Ivanir dos Santos, todos os segmentos que participam das Caminhadas em Defesa da Liberdade Religiosa consideram um “atentado contra a democracia” a perseguição a essas manifestações. “Se um segmento acha que é o único escolhido e passa a perseguir os outros, isso é um atentado”.

Ele lembrou que a Ccir defende a visão plural de religiões que existe no país. “O livro é, então, uma defesa dessa pluralidade, do respeito, e não de uma visão dogmática de um único segmento”. A ideia é mostrar à sociedade e ao mundo que existe a possibilidade de uma convivência pacífica e harmoniosa entre fiéis de diversas crenças.

Representantes dos ministérios da Justiça, Cultura e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial estão confirmados no evento. O livro conta ainda com textos da Polícia Civil, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio, parceiros do movimento em defesa da liberdade e da diversidade religiosa.

FONTE: Agência Brasil em 25/01/2012