Intolerância: Casa de Oxumarê notifica Facebook por postagem de Luisa Mell
Ativista associou violência contra cão a ritual religioso; leia ação extrajudicial
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| (Foto: Reprodução/Facebook) |
O terreiro Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó, conhecido
como Casa de Oxumarê, ingressou nesta segunda-feira (4) com uma
notificação extrajudicial para que o Facebook remova postagens
divulgadas pela ativista pelos animais e apresentadora Luisa Mell no
Instagram e no próprio Facebook.
O terreiro diz que as publicações são "difamatórias e
ofensivas" e acusa a ativista de intolerância religiosa contra as
religiões de matriz africana, ao associar a violência animal ao
candomblé ou umbanda. No texto da postagem (veja abaixo), junto com uma
foto de um cão com patas amputadas, Luisa utiliza termos como
“religião”, “crença alheia”, “ritual”, “ritual macabro”, “esse deus”,
“sacrifício”, “sacrifício final”.
“Não
tenho palavras, só choro. Em nome de uma religião, de uma crença, em
um ritual, esse filhotinho teve as duas patinhas de trás e as orelhas
cortadas, lentamente. Conseguimos fazer seu resgate antes de seu
‘sacrifício final’ e ele está conosco agora. Não entendo por que ele
tem que pagar com seu corpo, com seu sofrimento, a crença alheia. O que
ele fez a esse deus para que lhe causassem tanto sofrimento, tanta
dor? Nunca, nunca vou entender. Nunca irei concordar. Minha
religião sempre foi e sempre será meus atos. Ele está medicado, vai
passar por cirurgia e precisaremos criar próteses para ele”, escreveu a ativista.
Em nota, a Casa de Oxumarê reagiu: “Segundo a
postagem, o cão teria sido 'resgatado' de um ritual, mas não há qualquer
menção ao tipo de ritual, templo, local, dia e hora do suposto resgate.
Embora todos saibamos que judeus e muçulmanos também possuem rituais de
abate religioso de animais, no imaginário social brasileiro, abate
animal está associado exclusivamente às religiões afro-brasileiras. A
mensagem é direta, cristalina e inequívoca: induz as pessoas a
associarem religiões afro-brasileiras com crueldade e maus tratos contra
animais. A postagem constrange, ofende, difama, incita o ódio e a
intolerância religiosa contra os milhões de brasileiros que professam as
religiões afro-brasileiras”.
Em entrevista ao CORREIO, no início da tarde desta
terça-feira (5), Leandro da Mata, que é Babá Egbé do terreiro, explicou
que além de intolerância religiosa, a publicação propaga o discurso de
ódio.
"A pessoa tem que ter uma preocupação ao disseminar
sua opinião nas redes socias, seja ela qual foi. Luisa foi infeliz
porque ela associa a tragédia com o animal indiretamente a religiões de
matriz africana. Ela é uma pessoa famosa, muito conhecida, e que acaba
influenciando outra pessoas. Isso fomenta indiretamente ao ódio
religioso. O mínimo que deve ser feito é que a postagem seja retirada do
ar. Está repercutindo muito e o impacto é ruim", afirma.
"A gente, do Candomblé, povo de santo, passou muito tempo reagindo de forma pacífica. A estratégia agora é ser mais atuante. Precisamos responder, ir pra cima e combater o preconceito. A gente não pode aceitar ações como essa", completa.
Conforme
Leandro, a Casa tentou entrar em contato com Luisa através das redes
sociais, mas não obteve retorno. Na postagem, alguns internautas também
sinalizam o preconceito. Por isso, resolveram ingressar com a
notificação extrajudicial. O Facebook, que também é dono do Instagram,
tem 72 horas para tomar conhecimento da notificação. Após isso, o prazo é
de cinco dias úteis para remover os conteúdos.
Caso a empresa mantenha, serão adotadas medidas
judiciais, explica o advogado da Casa de Oxumarê, Hédio Silva Jr.
"Optamos por ingressar com a notificação extrajudicial, instrumento
previsto pelo Marco Civil da Internet, fixando um prazo para a remoção
da postagem. A notificação foi distribuida nesta segunda. Se, por acaso,
mantiverem a postagem de Luisa isso abre a possibilidade de uma ação
judicial e eventual pedido de danos morais", explica o representante,
que é dirigente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões
Afro-brasileiras (Idafro).
Confira a notificação extrajudicial na íntegra.
FONTE: Correio em 05/11/2019
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