PL que multa estabelecimentos praticantes de intolerância religiosa é aprovado na Alerj

Foto: Agência Brasil

Na última quinta-feira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou um Projeto de Lei (PL) que prevê multa e punições aos estabelecimentos comerciais que praticarem atos de racismos ou intolerância religiosa no estado fluminense.

De acordo o autor do projeto, o deputador Carlos Minc (PSB), a PL vai de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O nosso PL estabelece as mesmas punições da nossa lei de 2015 contra a homofobia, o que está em sintonia com a recente decisão do STF que compara o crime de homofobia ao crime de racismo”, declarou o deputado.

Agora, a PL deve ser sancionada pelo governador do estado, Wilson Witzel.

FONTE: Tupi FM em 09/08/2019