Comissão da OAB aposta em educação para combater intolerância religiosa

Foto: André Porto

Por Diana Ferraz

Instruir para prevenir. Algumas das grandes apostas da reformulada Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ são medidas educativas em escolas. Diante do aumento de denúncias, principalmente os recentes ataques a terreiros de umbanda e candomblé no estado, os 15 advogados que recém-ocuparam a comissão estão em fase de desenhar propostas efetivas que articulem órgãos públicos e privados em torno da causa.

— Uma das providências será promover palestras aos alunos. Explicaremos o que a Constituição diz, qual o papel do promotor, do juiz e dos advogados e quais as consequências para os tipos de crime — diz a presidente da comissão, Guiomar Mairovitch.


Segundo ela, a ignorância é uma das principais causas para os ataques que vêm forçando praticantes de religiões a fechar seus locais de culto e evitarem o uso de adereços.

O grupo — formado por advogados candomblecistas, evangélicos, judeus, entre outros — também incentiva a criação, dentro do Ministério Públicio, de uma comissão especializada em atender ocorrências de intolerância religiosa.

— A falta de capitulação dos crimes é um grande obstáculo, porque impossibilita a Secretaria de Segurança Pública de quantificar os casos, que são registrados nas delegacias como injúrias por preconceito — diz Guiomar: — Uma comissão especializada pode permitir que esses casos não fiquem mais tramitando nas delegacias, mas sim virem diretamente objetos de denúncias no MP.

FONTE: Jornal Extra em 06/11/2017