Justiça proíbe artista de criar Santa Galinha Pintadinha e Nossa Senhora do Perpétuo Batman
A artista plástica Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima foi proibida de comercializar e divulgar as estátuas feitas com imagens pop a partir de santos da Igreja Católica. A decisão liminar é do juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia, que acatou pedido da Arquidiocese local.
Segundo O Estado de S.Paulo, Ana Smile, como é conhecida a artista, usava imagens de gessos de santos como base para criar novas imagens religiosas, como a Santa Galinha Pintadinha e a Nossa Senhora do Perpétuo de Batman a partir de personagens como Galinha Pintadinha e Batman. Ela criou ainda santos a partir de personagens como Mulher Maravilha, Bruxa Malévola, Frida Kahlo, David Bowie e Minnie.
A artista foi acusada de desrespeitar o culto e a liturgia, previstos na Constituição, extrapolando o direito de liberdade de expressão e da manifestação artística. Caso descumpra decisão, artista está sujeita a multa de R$ 50 mil.
(Foto: Reprodução/Facebook)
“Muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é pessoa jurídica de direito público (…). A requerida, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente”, destacou Abílio Wolney Aires Neto.
Segundo O Estado de S.Paulo, Ana Smile, como é conhecida a artista, usava imagens de gessos de santos como base para criar novas imagens religiosas, como a Santa Galinha Pintadinha e a Nossa Senhora do Perpétuo de Batman a partir de personagens como Galinha Pintadinha e Batman. Ela criou ainda santos a partir de personagens como Mulher Maravilha, Bruxa Malévola, Frida Kahlo, David Bowie e Minnie.
A artista foi acusada de desrespeitar o culto e a liturgia, previstos na Constituição, extrapolando o direito de liberdade de expressão e da manifestação artística. Caso descumpra decisão, artista está sujeita a multa de R$ 50 mil.
(Foto: Reprodução/Facebook)
“Muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é pessoa jurídica de direito público (…). A requerida, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente”, destacou Abílio Wolney Aires Neto.
FONTE: Jornal Correio em 02/06/2016
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