Combate à intolerância religiosa é prioridade do Ministério da Cultura

Um grupo de trabalho contra a intolerância religiosa foi criado, na noite dessa segunda-feira (29), pelo Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O objetivo é unir esforços no combate à intolerância, além de promover iniciativas positivas de valorização da diversidade religiosa e cultural brasileira. 

O grupo pretende planejar e desenvolver ações em pelo menos cinco áreas: mobilização social, educação, comunicação, institucional e jurídica. Além de planejar novas ações em conjunto, a ideia é fortalecer e unificar as ferramentas institucionais existentes no governo, aumentando ainda mais o diálogo com a sociedade.

"É muito grave o desrespeito à religião, à lei. Precisamos respeitar a liberdade de crença, assumir que somos plurais", destacou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante reunião com os ministros-chefes da Seppir, Nilma Gomes, e da SDH, Pepe Vargas. "Para ganhar forças, vamos promover um conjunto de ações e buscar uma posição de governo nesse sentido", ressaltou.

A ministra Nilma Gomes reforçou a importância de um trabalho em conjunto entre vários integrantes do poder público. "A intolerância religiosa já chega ao ponto de ser violência religiosa. Sabemos que isso tem um impacto grande em relação às manifestações de matriz africana, mas vai além disso. Queremos envolver outros setores do governo nessa discussão", afirmou. Nilma lembrou, ainda, que o assunto é tema de discussão nas caravanas de igualdade racial promovidas pela pasta.

A SDH acrescentou ao debate dados relativos ao Disque 100 – Disque Direitos Humanos, que recebe, examina e encaminha denúncias e reclamações. De 2011 a 2014, a ferramenta recebeu 540 denúncias relacionadas à intolerância religiosa. "Nós recebemos uma denúncia a cada três dias e o público mais afetado são as religiões de matriz africana. É preciso pensar políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa", reforçou Pepe Vargas. Desde 2014, a SDH mantém o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, com o objetivo de promover a liberdade religiosa no país e a laicidade do Estado.

Continuidade

A presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, lembrou que, nos últimos 12 anos, o governo tem enfrentado a intolerância religiosa com diversos programas, indicando que a união de esforços neste momento se somará a ações já em andamento. "O governo acumulou muita política pública até agora. Vamos reforçar as nossas ações e evidenciar o que temos feito", ponderou. Cida informou que a Palmares pretende lançar um selo homenageando a ialorixá Stella de Azevedo dos Santos, Mãe Stella de Oxóssi, considerada uma das mais importantes defensoras da cultura negra no Brasil.

O secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, reforçou a importância de valorizar a diversidade cultural brasileira no âmbito das ações do grupo de trabalho. "Além de combater a intolerância, vamos reforçar a lógica da nossa pluralidade, promover ações de valorização da nossa diversidade", observou.

A reunião no Ministério da Cultura também contou com a presença do secretário-executivo da Seppir, Giovanni Harvey, da secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Givânia Maria da Silva, do assessor especial do ministro da Cultura Gabriel Portela, e do coordenador-geral de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos da SDH, Alexandre Brasil.

FONTE: Ministério da Cultura em 30/06/2015