Ministério Público instaura inquérito para investigar queima de Bíblia no Acre

Portaria foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial do Estado. Bíblia foi queimada durante sarau na Ufac, em Rio Branco, no último dia 30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) instaurou inquérito civil para investigar a queima de um exemplar da Bíblia, ocorrida durante um sarau na Universidade Federal do Acre (Ufac), no dia 30 de abril. A portaria, assinada pelo promotor Marco Aurélio Ribeiro, da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o documento, a investigação deve ocorrer, sobretudo, "para melhor esclarecimento do fato objeto da investigação e identificação precisa dos autores, bem como para o exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público, deverão ser colhidas todas as provas permitidas pelo ordenamento jurídico, tais como depoimentos, certidões, relatórios e documentos".

O promotor levou em consideração para a instauração do inquérito, dente outras coisas, que "a religião constitui um dos elementos fundamentais em sua concepção de vida e que, portanto, a liberdade de religião deve ser integralmente respeitada e garantida".

Além disso, considerou que "se deve adotar todas as medidas necessárias para a rápida eliminação de intolerância em todas as suas formas e manifestações, com o intuito de prevenir e combater a discriminação por motivos de religião".

Entenda o caso
Um exemplar da Bíblia foi queimado durante um sarau, no último dia 30 de abril, pelo vocalista de uma das bandas que se apresentavam, a Violação Anal. O evento fazia parte da programação do 4º Encontro Nacional de Ateus, realizado no campus da Ufac, em Rio Branco.

Em seu perfil no Facebook, o vocalista da banda, Roberto Oliveira da Silva, de 29 anos, questionou a repercussão do ato. Ele negou que tenha algum tipo de preconceito contra religiões e disse que não se arrepende do ato.

"Acredito que o homem pode e deve exercer sua liberdade, e isso implica em assumir a responsabilidade de seus atos. Não quis ofender nem ferir o credo de ninguém, mas se incomodei, que reflitam sobre as suas práticas mediante a minha. Já faz tempo que não acredito que é certo virar a outra face quando te batem", falou.

Após o sarau, a Ufac emitiu nota suspendendo a realização de eventos do tipo. O reitor Minoru Kinpara afirmou que a medida foi tomada, principalmente, devido aos eventos não serem restritos à comunidade acadêmica.

"O estado é laico e assim está claro na nossa Constituição. Mas o estado laico não significa que o estado é ateu. O ateu vai ter espaço e quem não é ateu também. Quem acredita na Bíblia como livro santo vai ter espaço e que não acredita também. Uma convivência com respeito e a universidade precisa dar esse exemplo", dizia a nota.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) repudiou o ato e disse que os envolvidos no ato precisam ser responsabilizados. Disse ainda que chegou a enviar um ofício para a Polícia Civil pedindo uma investigação.

"Eu respeito a todos, inclusive, ateus, mas no momento em que eles vilipendiam um símbolo religioso universal, têm que arcar com esta responsabilidade com o agravante de ter sido utilizado o espaço de uma universidade federal. Demonstrando uma intolerância religiosa inadmissível no dias de hoje, fomentando ódio entre compatriotas", afirmou.

Ao G1, o secretário de Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, o documento chegou ao órgão e um inquérito foi instaurado na Delegacia da 4ª Regional de Rio Branco. "O delegado vai requisitar imagens, identificar os autores do pretenso crime, chamar testemunhas. Inclusive, se ficar comprovado a participação de mais de uma pessoa no vilipêndio praticado, todos responderão nos termos no artigo 208, cuja pena não supera 1 ano de detenção", finalizou.

FONTE: Portal G1 em 11/05/2015