Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa apresenta plano de ação

A Procuradoria Geral do Estado sediará na próxima sexta-feira (21), às 14h, a reunião para apresentação do plano de ação da Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa.
As ações previstas no plano têm por objetivo aumentar o grau de resolutividade dos casos de combate ao racismo e intolerância religiosa, promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra, através da atuação conjunta dos seus integrantes.

“Trata-se de um momento bastante oportuno para recebermos esta reunião, já que este mês estamos comemorando o Novembro Negro. Com a realização deste evento a PGE cria um marco participativo na sua história e de toda a campanha em prol da comunidade negra brasileira”, afirmou à procuradora Cléia Costa dos Santos.

Participam do encontro o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e o Secretário de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo José Pedreira do Nascimento.

Integram a rede o Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Justiça Federal, Procuradoria Regional do Trabalho, Defensoria Pública da Bahia, Defensoria Pública da União, Procuradoria Geral do Estado, secretarias estaduais, Universidade Federal da Bahia, Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Sudoeste da Bahia, Ouvidoria Geral do Estado e entidades da sociedade civil.

A Rede

A Rede é um conjunto de ações com o objetivo de combater a discriminação racial e a intolerância religiosa, através da criação do centro integrado.

Entre as ações desenvolvidas pela Rede está o fortalecimento das organizações da sociedade civil que prestam serviços de acompanhamento e atendimento às pessoas; integração e compartilhamento de banco de dados das organizações articuladas na Rede para recebimento de denúncias, acompanhamento de casos e divulgação de informações sobre racismo e intolerância; e estímulo à produção acadêmica e formação de agentes multiplicadores do conhecimento sobre legislação antirracista e anti-intolerância religiosa.

A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa conta com um centro de referência, que é uma das portas de entrada para os casos acompanhados pela Rede. A sede funciona na Avenida Sete de Setembro, no Prédio da Fundação Pedro Calmon, no centro de Salvador. No local, as denúncias são ouvidas e encaminhadas pelos representantes aos órgãos e entidades que trabalham no combate à discriminação racial.

FONTE: ASCOM/PGE em 17/11/2014

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