MPF determina retirada de vídeos ofensivos a candomblé
Google tem 72h para tirar conteúdo, sob pena de multa de R$ 50 mil
O Google tem 72 horas — a partir da notificação — para retirar do Youtube 16 vídeos que ofendem religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, sob pena de a empresa ser multada diariamente em R$ 50 mil. A decisão é do desembargador relator Reis Fried, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, com base em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal.
A decisão vai de encontro à sentença do juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, que não acatara em primeira instância o pedido de retirada do ar dos vídeos apontados como discriminatórios e incitadores ao ódio. Eugênio Rosa alegara em seu despacho que umbanda e candomblé sequer eram religiões.
As palavras do juiz caíram como uma bomba na sociedade, e a repercussão negativa da sentença, em âmbito nacional, fez com que ele voltasse atrás. O magistrado pediu desculpas e reconsiderou sua opinião sobre o reconhecimento da umbanda e do candomblé como religiões afro-brasileiras, mas não atendeu o pedido de impugnação dos vídeos.
O presidente da Associação Nacional de Mídia Afro, Márcio de Jagun, e o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, acreditam que a sentença representa um avanço, servindo de exemplo para as sociedades. “Esta é uma vitória do Brasil. As religiões de matriz africana fazem parte da cultura do povo brasileiro, independentemente de crenças. Essa semente do fascismo não pode dar frutos no Brasil. É um marco histórico para a democracia brasileira”.
O Google tem 72 horas — a partir da notificação — para retirar do Youtube 16 vídeos que ofendem religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, sob pena de a empresa ser multada diariamente em R$ 50 mil. A decisão é do desembargador relator Reis Fried, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, com base em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal.
A decisão vai de encontro à sentença do juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, que não acatara em primeira instância o pedido de retirada do ar dos vídeos apontados como discriminatórios e incitadores ao ódio. Eugênio Rosa alegara em seu despacho que umbanda e candomblé sequer eram religiões.
As palavras do juiz caíram como uma bomba na sociedade, e a repercussão negativa da sentença, em âmbito nacional, fez com que ele voltasse atrás. O magistrado pediu desculpas e reconsiderou sua opinião sobre o reconhecimento da umbanda e do candomblé como religiões afro-brasileiras, mas não atendeu o pedido de impugnação dos vídeos.
O presidente da Associação Nacional de Mídia Afro, Márcio de Jagun, e o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, acreditam que a sentença representa um avanço, servindo de exemplo para as sociedades. “Esta é uma vitória do Brasil. As religiões de matriz africana fazem parte da cultura do povo brasileiro, independentemente de crenças. Essa semente do fascismo não pode dar frutos no Brasil. É um marco histórico para a democracia brasileira”.
FONTE: Jornal O Dia em 13/06/2014
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