SDH cria comitê de combate à intolerância religiosa

Iniciativa pretende promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa

A intolerância religiosa no país é o tema do comitê lançado hoje (22) pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. A iniciativa pretende promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião.


O comitê terá 20 integrantes, sendo 15 deles representantes da sociedade civil com atuação na promoção da diversidade religiosa. Os outros cinco serão representantes do governo. Ainda sem data definida para começar efetivamente a funcionar, o comitê depende de um edital que selecionará os integrantes.

A portaria de lançamento do comitê foi assinada pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Depois, eles participaram de um ato ecumênico com integrantes de diversas tradições religiosas, no templo da Legião da Boa Vontade (LBV) em Brasília.

Segundo a assessora da Política de Diversidade Religiosa da SDH, Marga Janete Ströher, o edital para escolha dos integrantes deve ser lançado entre fevereiro e março. O mandato dos representantes do comitê terá duração de dois anos. De acordo com Ströher, as religiões de matriz africana são as mais atingidas pela intolerância religiosa.

“A gente tem feito um monitoramento via Disque 100 não como punição, porém, mais como advertência. Tem que ter um espaço pedagógico e também achamos que a punição vai precisar acontecer para que as pessoas aprendam que aquilo é uma violação aos direitos humanos”, explicou a assessora.

FONTE: Revista Exame em 22/01/2013

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