Palestra aborda “intolerância religiosa”

A Comissão de Direito a Liberdade Religiosa da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Araçatuba, presidida pela advogada Flávia Dias Neves, promoveu nesta semana palestra sobre Intolerância Religiosa "Aspectos Penais", tendo como palestrante o advogado Moroni Morgado Mendes Costa.

O interesse da Comissão é levar não apenas aos advogados e estudantes de Direito, mas principalmente aos líderes religiosos, centro espíritas e ateus, conhecimento dos seus direitos a liberdade e as futuras mudanças na legislação atual que já estão em discussão no Congresso Nacional. Estas mudanças podem afetar de algum modo a liberdade de culto dentro das igrejas.

Na oportunidade foi comunicado que a comissão através da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, presidida pelo advogado Samuel Gomes de Lima, entregou um projeto ao prefeito Cido Sério para a criação de uma Coordenadoria de Liberdade Religiosa que fará parte da Secretaria de Participação Cidadã, projeto esse que visa cuidar, fiscalizar as igrejas, terreiros, centros espíritas e denunciar qualquer ato de discriminação religiosa na esfera do município.

Representando o prefeito estava a secretária Fernanda Balsalobre. Também estava presente Marlene Mira representando o deputado Sebastião Santos, que está ajudando a Comissão no projeto de Lei que visa resguardar o Direito dos Guardadores do Sábado.

Este projeto também terá a colaboração do Dr. Moroni Morgado, tendo em vista que o projeto por ser considerado polêmico necessita que os demais defensores a Liberdade Religiosa opinem.

FONTE: LR1 em 04/11/2012